Boys, boys, boys
«A história repete-se. Em algumas das mais recentes nomeações para conselhos de administração de centros hospitalares voltou a acontecer a tradicional dança de cadeiras, apesar das recomendações da troika: saíram gestores do PS, entraram gestores com ligações ao PSD e ao CDS. E, noutras nomeações ainda em preparação, fervilham as movimentações partidárias para a escolha de militantes ou simpatizantes dos partidos no poder.» link
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JP 06.12.11
Etiquetas: XIX gov
5 Comments:
Um problema que começou nos governos de Cavaco Silva (1985) e se vem repetindo com as sucessivas mudanças de governos. Temos exemplos de "reconhecidas competências" em matéria hospitalar, desde coronéis reformados, reformados dos cimentos, gente ligada a empresas de transportes semi-falidas e até médicos que raramente se encontravam nos seus locais de trabalho e foram premiados com lugares de directores. Claro que todos passaram a fazer parte do vasto anedotário dos meios hospitalares, tais as asneiras debitadas a cada decisão. Entretanto os habilitados com o Curso de Administração Hospitalar e demais funcionários com larga experiência e comprovada competência eram relegados para lugares secundaríssimos de executantes das ordens de Suas Excelências.
A dança das cadeiras
A acusação do PS à maioria PSD/CDS de que está a colocar "boys" em lugares de topo na Administração Pública ultrapassa os limites do despudor, mesmo não sendo o pudor coisa habitualmente abundante na arenga político-partidária.
É certo que Sónia Fertuzinhos, vice-presidente da bancada parlamentar socialista, justifica a indignação do PS com o facto de PSD e CDS terem recentemente feito aprovar uma lei que prevê que os cargos na Administração Pública sejam providos por uma espécie de simulacro de concurso e, antes que a sua própria lei entre em vigor, estarem a apressar-se a meter quantos "boys" podem em tudo o que é Estado (o mais recente bodo foi nas administrações hospitalares e no IEFP e centros regionais da Segurança Social).
Só que aquilo que PSD e CDS agora fazem é o mesmo que antes fez o PS (na altura eram PSD e CDS que se mostravam indignados), quando teve, como PSD e CDS hoje têm, a mesa do Orçamento por sua conta.
A actual fornada de "boys" do PSD e CDS só vem substituir a fornada do PS, sendo que, para os contribuintes pagantes, tanto faz pagar a uns como pagar a outros. Sónia Fertuzinhos não fala, pois, para o país, mas para dentro do seu partido, e a sua indignação deve ser entendida como mera expressão de solidariedade com todos os camaradas que acabaram de ficar sem os lugares que, se Deus e os eleitores quiserem (e normalmente querem), recuperarão mal o PS volte a ser Governo.
MA Pina- JN 07/12/2011
No memorando 3.77 do Memorando de Entendimento vem “Improve selection criteria and adopt measures to ensure a more transparent selection of the chairs and members of hospital boards. Members will be required by law to be persons of recognised standing in health, management and health administration.” [Q4-2011]
Notícias várias discutem já a filiação partidária das nomeações que estão a ocorrer. (aqui e aqui, por exemplo). link
É fácil partir daqui para discussões menos esclarecidas. Vale a pena por isso começar por enunciar alguns princípios:
1. Os cidadãos são livres de ter a sua filiação partidária. O exercício de funções em organismos públicos ou de nomeação pública não deve ser dependente dessa filiação.
2. Não há monopólios de competência por filiação partidária (ou de incompetência).
3. Transparência significa conhecimento dos motivos das escolhas, e quais os compromissos assumidos nessas escolhas e nomeações.
Face a estes princípios, as notícias tendem a arrastar a discussão para quadros de leitura de situações que vão contra o espírito pretendido (e aceite). Sem questionar as pessoas e as nomeações realizadas, a pergunta que deve ser colocada é: como está a ser assegurada a transparência, e quais os critérios de selecção usados? (usar como critério filiação no partido A ou B é um critério claro e transparente, desde que anunciado, embora seja difícil de ver como se poderá defender abertamente esse critério)
Até porque denegrir a imagem profissional no combate político desta natureza poderá afastar bons candidatos, qualquer que seja a sua filiação partidária.
Não deve ser difícil encontrar exemplos de boas práticas neste campo noutros países (confesso que não fiz uma busca exaustiva), mas pelo menos uma exposição assinada dos motivos da nomeação, ou uma proposta de nomeação assinada por alguém com a justificação, ajudariam a manter a discussão noutros termos. A assinatura poderia ser do Ministro, de um dos secretários de Estado ou de um dos Presidentes das Administrações Regionais de Saúde. Se houver carta de missão, também poderia ser colocada junto. E ter o curriculum vitae das pessoas nomeadas disponível.
Agora, a parte verdadeiramente curiosa é que tal pode ser feito e já existe o modo e o local de o fazer. Aliás, esse tipo de informação já existe. Por exemplo, tomando o Centro Hospitalar do Médio Tejo, na descrição do sector empresarial do estado, no site da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, essa informação já é prestada, mas com grande desfazamento temporal (ver aqui), pelo que na verdade bastará que haja o cuidado de cada nova nomeação para um hospital EPE implicar uma actualização que deveria ser iniciada automaticamente, para que muito do ruído se dissipe.
É impraticável que cada nova nomeação seja discutida na “praça pública dos jornais”, e a utilização da internet, actualizando a informação que é disponibilizada (note-se que não se está a criar nada de novo), constituirá uma forma de salvaguardar o cumprimento do ponto 3.77 acima. Claro que se poderá fazer mais, mas há um mínimo de procedimento que se deveria garantir.
PPB
Guarda
Indignação na Saúde
A nomeação de Ana Manso para presidir à Unidade Local de Saúde da Guarda apanhou de surpresa o ex-presidente da Câmara de Manteigas, José Biscaia, que tinha anunciado estar indigitado para o cargo.
“O ministro da Saúde escolheu-me”, garantiu Biscaia à Lusa.
Correio da Manhã, 07/12/2011
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Paulo Macedo poderá mandar na casa dele, no Ministério da Saúde ao que parece recebe ordens.
A Sabrina não sabe nadar mas flutua.
Tal como este Governo, excluído evidentemente o encanto das mamas da dita.
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