A finalizar
1.º - "Gostava que no próximo ano de 2012 todos os portugueses tivessem um SNS com qualidade, (...) com a manutenção de possibilidade de acesso e, sobretudo, com universalidade e cobrindo todos os cidadãos de uma maneira geral, mas sobretudo os mais vulneráveis",.
Paulo Macedo, a prenda que gostaria de oferecer aos portugueses este Natal. link
SNS universal, com qualidade já temos. Questionável a sua sobrevivência, depois dos cortes previstos no OE/12. Compreensível a preocupação do ministro da saúde.
2.º - O ministro da Saúde, Paulo Macedo, reuniu-se hoje com os sindicatos dos médicos para discutir a greve às horas extraordinárias. Acordo à vista? link link
3.º - Encerra hoje a partir da meia-noite o serviço de urgência e urgência psiquiátrica do Hospital Curry Cabral, os utentes passam a ser atendidos no Hospital de São José. link
Este encerramento insere-se "no âmbito da reestruturação da rede de urgências da área metropolitana de Lisboa e da abertura do Hospital de Loures".
A abelhinha Maia concorda. A medida já estava, aliás, prevista na anterior legislatura. Mas não houve coragem para a implementar, podia ter acrescentado. link
Paulo Macedo, a prenda que gostaria de oferecer aos portugueses este Natal. link
SNS universal, com qualidade já temos. Questionável a sua sobrevivência, depois dos cortes previstos no OE/12. Compreensível a preocupação do ministro da saúde.
2.º - O ministro da Saúde, Paulo Macedo, reuniu-se hoje com os sindicatos dos médicos para discutir a greve às horas extraordinárias. Acordo à vista? link link
3.º - Encerra hoje a partir da meia-noite o serviço de urgência e urgência psiquiátrica do Hospital Curry Cabral, os utentes passam a ser atendidos no Hospital de São José. link
Este encerramento insere-se "no âmbito da reestruturação da rede de urgências da área metropolitana de Lisboa e da abertura do Hospital de Loures".
A abelhinha Maia concorda. A medida já estava, aliás, prevista na anterior legislatura. Mas não houve coragem para a implementar, podia ter acrescentado. link
Etiquetas: XIX gov
3 Comments:
Greve às horas extraordinárias…
No dia vinte e seis de Dezembro de 2011, após ter reunido no Ministério da Saúde com o Senhor Ministro da Saúde e os Senhores Secretários de Estado da Administração Pública, Adjunto do Ministro da Saúde e Secretário de Estado da Saúde, o Sindicato Independente dos Médicos entendeu desconvocar a Greve Nacional Médica que havia decretado com início pelas 8 horas do dia 2 de Janeiro de 2012.
Secretariado Nacional (comunicado do SIM) link
Este registo telegráfico levanta imensas dúvidas. A toda a gente.
Aos médicos que não conhecem (nem são informados pelo registo acima transcrito) o teor dos acordos havidos no MS (se os houve);
aos utentes do SNS que não deixarão de interpretar a convocação da greve como uma atitude, no mínimo, despropositada, para não dizer, leviana.
Não se podem combater erros (ou políticas desastrosas) cometendo semelhantes dislates. Todos sabemos que uma greve no sector da saúde (seja às horas extraordinárias ou mais abrangente) necessita de condições prévias. Uma delas (sine qua non) é a concertação dos 2 sindicatos médicos. À mínima. Porque com toda a probabilidade uma greve nas actuais circunstâncias deverá envolver múltiplos sectores profissionais da saúde. O que implica fazer o trabalho de casa já que as ameaças ao SNS existem, são reais e destruidoras.
Após uma reunião de quase três horas com o ministro, os seus dois secretários de Estado e o secretário de Estado da Administração Pública, o Secretariado Nacional do SIM anunciou, no seu sítio na Internet, que "entendeu desconvocar a greve", sem acrescentar qualquer tipo de explicação. Na base deste recuo está o compromisso de revisão da grelha salarial, pendente desde 2009, e a eventual integração, no vencimento, das 12 horas extraordinárias que os médicos são actualmente obrigados a fazer nas urgências.
A greve ao trabalho suplementar foi marcada pelo SIM devido à redução significativa dos valores a pagar pelas horas extraordinárias efectuadas pelos médicos e que em muitos casos constituem uma parte importante do seu rendimento. A diminuição decorre das novas formas de pagamento previstas no Orçamento do Estado (OE) para 2012 que não contemplam excepções para os médicos, como até agora acontecia. O pagamento com valores mais elevados pelas horas extras dos médicos fora acordado em 1979, com a contrapartida de estes serem obrigados a trabalho suplementar nos serviços de urgência (12 horas por semana). Mas esta excepção acaba com a entrada em vigor do OE para 2012.
O que terá então o ministro oferecido aos sindicalistas? Os representantes do SIM não quiseram abrir o jogo, remetendo-se ao silêncio à saída da reunião, e o ministério também não emitiu qualquer comunicado. Da parte da tarde, o ministro reuniu-se com os representantes da outra estrutura sindical, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que não aderiu à greve, apesar de sugerir aos associados que preenchessem declarações individuais de recusa a fazer mais de 100 horas extraordinárias por ano.
À saída da reunião, os representantes da FNAM não quiseram comentar o recuo do SIM. "Estamos preocupados com os cortes nas horas extraordinárias mas também com muitas outras coisas. E da reunião [com o ministro] saiu o compromisso de que, durante o mês de Janeiro, será aberto o processo negocial sobre a grelha salarial, avaliação de desempenho, concursos, além de uma proposta de reorganização do trabalho nas urgências (e as horas extras estão aí necessariamente incluídas)", disse ao PÚBLICO Arnaldo Araújo, da FNAM.
Medidas "gravosas"
Relativamente à compensação pelos cortes nas horas extraordinárias, o sindicalista abriu um pouco o véu, adiantando que o objectivo é fazer com que "o trabalho que era chamado extraordinário e que nada tinha de extraordinário [os médicos estão obrigados a 12 horas de trabalho suplementar por semana nas urgências] seja integrado no vencimento". Mas tudo isso vai ainda ser negociado em Janeiro, altura em que será marcada nova reunião, precisou.
À saída da reunião, o presidente da FNAM, Sérgio Esperança, disse também à agência Lusa que o encontro serviu para debater assuntos antigos que constituem a "preocupação prioritária" da estrutura sindical, nomeadamente a negociação dos acordos colectivos de trabalho, as grelhas salariais e a concretização das 40 horas de trabalho. Em Janeiro, Sérgio Esperança espera então discutir os cortes nas horas extraordinárias que, sublinhou, se traduzem em medidas "gravosas" e "expressamente dirigidas aos médicos".
De acordo com cálculos efectuados pela FNAM, é no trabalho nocturno aos sábados, domingos e feriados que os cortes são mais expressivos, correspondendo a menos 40%. O valor pago pelo trabalho suplementar passa, na categoria mais baixa, de 27,50 euros para 18,33 (primeira hora) e de 30,55 euros (horas seguintes) para 18,33.
JP 27.12.11 link
De acordo com as garantias deixadas pelo Ministério da Saúde na passada semana, a Urgência do São José será «reforçada com os diversos grupos sócio-profissionais do HCC, mantendo-se os actuais padrões de qualidade na prestação dos cuidados aos utentes».
O fecho do SU do Curry Cabral deixará a capital portuguesa com três urgências: as do Hospital de Santa Maria (HSM), Hospital de São José e Hospital de São Francisco Xavier (HSFX). Paulo Macedo, ministro da Saúde, também já assegurou que elas «são suficientes» para responder à procura de cuidados.
Nos primeiros dez meses do ano, todos aqueles serviços lisboetas, segundo os dados da ACSS, atenderam mais doentes face a 2010.
O aumento mais relevante (3,6%) verificou-se no Centro Hospitalar Lisboa Norte, que integra o HSM, onde deram entrada mais de 292 mil utentes no respectivo SU.
No Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, que engloba o HSFX, a subida foi de 1,43%, o que elevou o registo para os 154 mil atendimentos.
A subida mais modesta foi a do Centro Hospitalar de Lisboa Central, que inclui o HSJ, na medida em que as cerca de 210 mil situações urgentes traduziram um acréscimo de 0,23%.
Contando ainda com o Curry Cabral, os SU da cidade de Lisboa atenderam, sempre até Outubro, praticamente 730 mil casos de Urgência.
Tempo de medicina 26 de Dezembro de 2011
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