SNS, corte brutal de financiamento em 2011
O Estado cortou à Saúde 594,7 milhões de euros em 2011 (-6,7%). link
Apesar deste corte brutal, o SNS conseguiu reduzir o saldo negativo em 84,6 milhões de euros à custa, essencialmente, da redução da despesa (-7%):
- Pessoal (-9,3%)- redução da massa salarial (decorrente da aplicação das normas constantes da Lei do OE/2011), aumento do número de aposentações e redução das horas extraordinárias e dos suplementos;
- Comparticipação de medicamentos (-18,7%)- decréscimo de preços (revisão da tabela de comparticipações e incremento dos medicamentos genéricos); Redução da despesa com farmácias privadas e Hospitais E.P.E. (-4,9%).
- MCDTS (-1,5%) - redução do preço das análises clínicas e imagiologia.
- Outros subcontratos - decréscimo de -5,6%. Os custos das PPP aumentaram 44,7% (PPP de Braga e início (Junho) da nova PPP de V.Franca de Xira.
Quanto à Receita, registou um decréscimo de 6,4% em 2011, relativamente ao ano anterior:
- Redução da transferência do OE/2012 em 6,7% (como já se referiu);
- Decréscimo da receita proveniente da prestação de serviços em 16,6% (situação grave que importa esmiuçar);
- Crescimento de outras receitas em 34,3% - acréscimo das transferências de verbas de Jogos Sociais.
Apesar deste corte brutal, o SNS conseguiu reduzir o saldo negativo em 84,6 milhões de euros à custa, essencialmente, da redução da despesa (-7%):
- Pessoal (-9,3%)- redução da massa salarial (decorrente da aplicação das normas constantes da Lei do OE/2011), aumento do número de aposentações e redução das horas extraordinárias e dos suplementos;
- Comparticipação de medicamentos (-18,7%)- decréscimo de preços (revisão da tabela de comparticipações e incremento dos medicamentos genéricos); Redução da despesa com farmácias privadas e Hospitais E.P.E. (-4,9%).
- MCDTS (-1,5%) - redução do preço das análises clínicas e imagiologia.
- Outros subcontratos - decréscimo de -5,6%. Os custos das PPP aumentaram 44,7% (PPP de Braga e início (Junho) da nova PPP de V.Franca de Xira.
Quanto à Receita, registou um decréscimo de 6,4% em 2011, relativamente ao ano anterior:
- Redução da transferência do OE/2012 em 6,7% (como já se referiu);
- Decréscimo da receita proveniente da prestação de serviços em 16,6% (situação grave que importa esmiuçar);
- Crescimento de outras receitas em 34,3% - acréscimo das transferências de verbas de Jogos Sociais.
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1 Comments:
Se soubessem que corriam risco de vida, os passageiros do Concordia teriam seguramente tentado impedir a decisão do comandante de aproximar demasiado o barco da costa para saudar os nativos.
Entre líderes europeus isso não seria garantido. Com uma recessão à porta na zona euro, os ‘ratings' em queda, um ano carregado de emissões soberanas que são roletas russas para muitas economias, com os credores a manter a Grécia à beira do ‘default' e a porem Portugal no caminho de um segundo resgate, era difícil pensar num ‘timing' mais absurdo para a UE embarcar num processo de adopção e ratificação de um novo Tratado. Este novo Tratado tenta constitucionalizar o travão da dívida, a ‘regra de ouro' (equilíbrio orçamental) e comprometer os países com a "cultura de estabilidade", que é essencial para restaurar a confiança dos mercados, como dizem os alemães. Contudo, o Tratado parece francamente desnecessário para este e outros propósitos.
Desde logo, só fala de austeridade. Será suficiente? Em 2007, a Alemanha tinha um défice orçamental recorde, a Espanha e Irlanda tinham excedente. Mesmo acreditando piamente no mantra da consolidação, a regra por si só não é eficaz. Gordon Brown, o ex-líder britânico, inscreveu a "regra de ouro" nas finanças britânicas em 1997 e volvidos treze anos deixou o país com um défice de dois dígitos.
Depois, acrescenta confusão ao tomar o défice estrutural (de 0,5%) como teste da "regra de outro". Este indicador desconta o efeito do ciclo mas depende do cálculo do produto potencial, para o qual existem várias ‘escolas de pensamento'. Bruxelas tem uma metodologia mas vários países não a seguem e chegam a valores diferentes. Até agora este era só um elemento de análise, agora terá peso paraconstitucional.
Aliás, o objectivo de Berlim em constitucionalizar o pacto de estabilidade também saiu furado. Há países onde só uma revolução mudará a carta magna. Na Finlândia, por exemplo, são precisos 4/5 do Parlamento, na Dinamarca impõem-se eleições e referendo. Depois de muito debate a actual lei de enquadramento orçamental em Portugal também serve.
Bruxelas sempre se opôs a tudo isto e ainda agora o comissário Olli Rehn avisa que não havia necessidade: "99% disto poderia ser feito com legislação secundária". É portanto um exercício para a opinião pública alemã e poderia aliás poupar-se na tradução para outras línguas.
Houve quem tentasse obter uma compensação ou pelo menos um sinal no Tratado. Aumentar o fundo de resgate, permitir que este se financiasse no BCE ou um roteiro para criar no futuro obrigações europeias. Eram os mercados que o pediam através da S&P, de analistas e do comportamento dos investidores. Mas em Berlim há uma forma diferente de medir estes sinais. Até bater na rocha, não há crise.
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Luís Rego, Correspondente em
Bruxelas
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