Reforma dos Hospitais
Acho que a tutela «não tem plano nenhum»
«TM» — A reforma dos hospitais é o assunto da actualidade. Considera que a tutela está desnorteada quanto ao que tem que fazer ou tem um plano bem delineado?
JRC — Eu acho que não tem plano nenhum. E o mais grave é esse plano não estar aprovado já há três anos, porque já se sabia do aparecimento de novas instituições de saúde, quais é que eram as especialidades, qual é que era a sua dimensão… Parece-me que a tutela está a tentar resolver problemas muito pontuais. Basta ver a actuação dos responsáveis da ARSLVT que no dia seguinte são desmentidos pelo ministro. Acho que há um desnorte total.
«TM» — E o SIM, como acha que devia ser feita esta reforma? Fechando e concentrando serviços ou aproximando os serviços da população?
JRC — Nós não nos opomos a que haja encerramentos ou concentrações desde que devidamente pensados e estruturados. Fomos os primeiros a apoiar o encerramento das maternidades quando foi necessário fazer essa concentração. Fomos dos primeiros a reconhecer qua havia serviços de Urgência em Lisboa a mais. Agora, parece-me que quem tem de apresentar propostas tem de ser quem governa. Acho que é incompreensível num momento de emergência nacional que isso não aconteça e que sejam anunciadas medidas de forma completamente avulsa, que criam instabilidade junto da população e dos profissionais.
Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, TM 07.05.12
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"Problema na Saúde não é económico, é religioso"
O economista João César das Neves defende que o problema da Saúde em Portugal não tem que ver com dinheiro, mas é religioso, sustentando que "o Serviço Nacional de Saúde não existe, é uma ficção".
"O problema verdadeiro da Saúde é religioso e quem tem a solução é a pastoral da saúde", ou seja, "passa pelo trabalho da comunidade cristã", defendeu o economista, em Fátima, no penúltimo dia do XXIV Encontro Nacional Da Pastoral Social da Igreja Católica Portuguesa.
O professor de economia da Universidade Católica afirmou ainda que "falar sobre o SNS é como discutir a paz no mundo, a fome em África, a globalização", acrescentando:"É apenas uma maneira de fazer congressos em sítios simpáticos".
A verdade, defende, é que o SNS é uma entidade abstrata e "aquilo com que temos de nos preocupar é com aquilo que é real, com as pessoas e os prestadores de cuidados de saúde que nos são próximos".
Contudo, João César das Neves afirmou ainda "o problema da pastoral da saúde não é tratar dos pobrezinhos, que isso até os comunistas e os ateus o fazem".
Os cristãos "não são chamados a serem bonzinhos, mas a serem felizes, mesmo no sofrimento dos hospitais e isso só é possível confiando em Jesus Cristo", frisou.
Para o economista, "o problema na Saúde, tal como é apresentado, não tem solução".
"Pode conter-se, mas nunca vai ter solução e isso também sucede nos países mais desenvolvidos", afirmou, lembrando que "Portugal não tem problemas de qualidade de saúde, apresenta ótimos indicadores e não tem falta de médicos ou de produtividade" no setor.
João César das Neves, contudo, reconhece que "a despesa é absolutamente brutal" e que "por isso é que o setor da Saúde está em dieta" porque "sofre de obesidade, fuma, é sedentária e já mudou de médico várias vezes, sem melhorar".
Como resultado, disse, a Saúde em Portugal "sofre de tensão alta, tonturas e depressões".
A intervenção de João César das Neves fdecorreu na sessão da manhã do XXIV Encontro Nacional da Pastoral da Saúde, que decorre em Fátima até ao próximo sábado.
A iniciativa, promovida pela Comissão Nacional da Pastoral da Saúde da Igreja Católica Portuguesa, está subordinada ao tema "Cuidados de Saúde, Lugares de Esperança (A Saúde em Portugal)".
Lusa 4/05/2012
Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter apontado quatro opções ao que designou de velho SNS, João César das Neves vem acrescentar uma quinta. Para Marcelo, sai o Público e entra o Privado; para César das Neves nem uma coisa nem outra. Nesta alternativa transcendental, quando doentes dirigimo-nos ao lugar de culto mais próximo e tudo se resolve através de uma oração contrita e banhos de felicidade piedosa. Quem não sabe rezar ou porventura é pobrezinho, então procura um centro de ateísmo ou uma qualquer sede de um partido comunista e verá o seu problema resolvido.
Meus amigos, ou há um sobressalto social e varremos estes falsos profetas do templo da saúde ou então estamos entregues aos bichos.
Para preservar o que foi construído, ou nos tornamos rapidamente mais europeus e criamos políticas de protecção ou vamos sofrer constrangimentos nessa esperança de ter uma saúde melhor
Até agora víamos o SNS apenas numa dimensão nacional, hoje temos que compreender o que se passa na Europa. Para favorecer o SNS em Portugal temos que falar com os nossos colegas a nível europeu, porque a solução não é só nacional.
Constantino Sakellarides, director da Escola Nacional de Saúde Pública, Lusa, 02/05/12
Monitorização para lá dos quadros
Controlo apertado aos hospitais de maior risco
A assinatura dos contratos-programa para este ano está atrasada, conforme reconhece o presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), João Carvalho das Neves. Mas isso não significa que falte controlo à «performance» dos hospitais, assegura.
Bastou cerca de um mês à frente dos destinos do instituto público, contou ontem o responsável na Comissão Parlamentar de Saúde, para que fosse possível avançar com um sistema próprio de acompanhamento das unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Ou seja, João Carvalho das Neves começou a trabalhar nas suas novas funções em Agosto do ano passado e em Setembro já estava montado um processo de monitorização. E este não se limita, como acontece todos os meses, à publicação dos quadros com os dados relativos às várias linhas de produção e ao desempenho económico-financeiro das instituições.
«É muito simples e não é nada científico», descreveu o dirigente na Assembleia da República ao levantar a ponta do véu sobre a forma como analisa os estabelecimentos do SNS.
Existem então cinco níveis de risco. Vão do baixo ao severo, passando pelo intermédio, moderado e elevado. Os hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde são todos encaixados em cada um deles, consoante, por exemplo, os valores contratados e os resultados esperados.
As unidades que não oferecem assim tanto «perigo» até são só controladas pelas administrações regionais de saúde. À medida que se sobe na escala do risco, contudo, a intervenção da ACSS também vai sendo mais marcada.
No caso de risco severo, a presença do instituto público é por isso a mais sentida. Neste grupo que carece de maior acompanhamento encontram-se oito instituições. João Carvalho das Neves suspeitou que os respectivos nomes seriam os que mais suscitavam a curiosidade dos deputados.
Identificou-os, por isso, um a um: Hospital Garcia de Orta e os centros hospitalares Lisboa Norte, Lisboa Ocidental, Lisboa Central, Médio Tejo, Barreiro-Montijo, Setúbal e Porto.
«São acompanhados mensalmente e individualmente pela ACSS», que se reúne com os conselhos de administração, encontro para o qual também é convidada a respectiva ARS.
João Carvalho das Neves chamou entretanto a atenção para o facto de sete dos referidos estabelecimentos serem da região de Lisboa e Vale do Tejo. É por conseguinte um dos factores que ajuda a complicar a negociação, que está atrasada, dos contratos-programa, aproveitou para frisar.
Sérgio Gouveia, TM 3 de Maio de 2012
Monitorização para lá dos quadros
Controlo apertado aos hospitais de maior risco
A assinatura dos contratos-programa para este ano está atrasada, conforme reconhece o presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), João Carvalho das Neves. Mas isso não significa que falte controlo à «performance» dos hospitais, assegura.
Bastou cerca de um mês à frente dos destinos do instituto público, contou ontem o responsável na Comissão Parlamentar de Saúde, para que fosse possível avançar com um sistema próprio de acompanhamento das unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Ou seja, João Carvalho das Neves começou a trabalhar nas suas novas funções em Agosto do ano passado e em Setembro já estava montado um processo de monitorização. E este não se limita, como acontece todos os meses, à publicação dos quadros com os dados relativos às várias linhas de produção e ao desempenho económico-financeiro das instituições.
«É muito simples e não é nada científico», descreveu o dirigente na Assembleia da República ao levantar a ponta do véu sobre a forma como analisa os estabelecimentos do SNS.
Existem então cinco níveis de risco. Vão do baixo ao severo, passando pelo intermédio, moderado e elevado. Os hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde são todos encaixados em cada um deles, consoante, por exemplo, os valores contratados e os resultados esperados.
As unidades que não oferecem assim tanto «perigo» até são só controladas pelas administrações regionais de saúde. À medida que se sobe na escala do risco, contudo, a intervenção da ACSS também vai sendo mais marcada.
No caso de risco severo, a presença do instituto público é por isso a mais sentida. Neste grupo que carece de maior acompanhamento encontram-se oito instituições. João Carvalho das Neves suspeitou que os respectivos nomes seriam os que mais suscitavam a curiosidade dos deputados.
Identificou-os, por isso, um a um: Hospital Garcia de Orta e os centros hospitalares Lisboa Norte, Lisboa Ocidental, Lisboa Central, Médio Tejo, Barreiro-Montijo, Setúbal e Porto.
«São acompanhados mensalmente e individualmente pela ACSS», que se reúne com os conselhos de administração, encontro para o qual também é convidada a respectiva ARS.
João Carvalho das Neves chamou entretanto a atenção para o facto de sete dos referidos estabelecimentos serem da região de Lisboa e Vale do Tejo. É por conseguinte um dos factores que ajuda a complicar a negociação, que está atrasada, dos contratos-programa, aproveitou para frisar.
Sérgio Gouveia, TM 3 de Maio de 2012
O actual executivo exagerou na tentativa de culpabilização primária dos Governos anteriores
1.Contrariamente ao que pensava Ortega y Gasset, há homens que são apenas a sua própria circunstância. Do ponto de vista político, Pedro Passos Coelho e o seu Governo aproximam-se vertiginosamente dessa condição. Na verdade, temos um primeiroministro que se parece cada vez mais com um apresentador do boletim meteorológico; anuncia o empobrecimento geral do país e o aumento dramático do desemprego com o mesmo distanciamento impotente que deparamos na expressão daqueles que diariamente nos antecipam o quadro climático dos dias seguintes. É, aliás, de crer que estes perante a obrigação de anunciarem a iminência de um furacão ou de um terramoto revelem uma comoção genuína, em absoluto ausente das comunicações de um chefe de Governo que julga encontrar um certo sentido de Estado no acto de enunciação de más notícias. Pedro Passos Coelho, que está longe de ser uma máquina cerebral, fria e calculista, optou deliberadamente por este estilo, que não traduz a representação automática de uma personalidade, mas exprime ponderadamente a escolha por um certo caminho político. Na vida política, o estilo e a forma integram e determinam o núcleo essencial do discurso. No fundo, apelando a uma pretensa objectividade e procurando alardear uma invulgar coragem, o primeiro-ministro visa transmitir uma mensagem simples e, na aparência, poderosa: este Governo, ao invés de outros, empenha-se em falar a linguagem da verdade; a situação do país é pouco menos que catastrófica, devido aos graves erros cometidos por executivos anteriores; a sociedade portuguesa habituou-se a viver, indevidamente, acima dos padrões modestos que a sua ancestral pobreza impõe; deleitamo-nos, no passado recente, numa falsa “idade de ouro”, despesista e ilusória, e vemo-nos agora obrigados a regressar à nossa própria fatalidade; não há, nunca haverá, outro caminho que não este, consubstanciado na adopção de medidas de austeridade, na redução brutal da esfera estatal, no encolhimento de tudo o que é público, e no enaltecimento de tudo quanto tem origem no sector privado. Não estou certo, ao contrário de outros, que o primeiro-ministro faça tudo isto dominado por uma elevada dose de embriaguez ideológica. Haverá, ao seu lado, quem assim proceda, mas não creio que seja o seu caso. Fá-lo-á, talvez, por um misto de ingenuidade adâmica e ausência de verdadeira sabedoria política. Uma e outra coisa são perigosas; relembro, a propósito, um belo apontamento extraído de uma das grandes obras de Agustina, “Onde não há inocência, pode haver pecado; mas onde não há sabedoria há sempre desgraça”. Como tudo seria diferente se a nossa classe política ainda lesse Agustina…
...
FA JP 03.05.12
...
Voltemos à acção do Governo. As circunstâncias actuais, marcadas pela crise internacional, pelo elevado endividamento do Estado e dos particulares e pelo recurso ao auxílio financeiro externo, favorecem a adopção do discurso que o primeiroministro tem optado por fazer. De certo modo, outorgam-lhe legitimidade e atribuem-lhe um crédito público de inegável importância. Pedro Passos Coelho chegou à chefia do Governo devido a um conjunto de circunstâncias felizes e deu provas de as compreender na primeira fase da sua actuação no desempenho de tal cargo. Durante algum tempo, isso tornou-o invulnerável às críticas. Com outra teria encontrado aí uma rampa de lançamento que lhe permitiria projectarse e instalar-se por muito tempo no nosso futuro colectivo. Não foi, porém, capaz de o fazer. Produto de uma circunstância favorável, revelou, desde cedo, uma notória incapacidade para se elevar para além dela; o que poderia ser o limiar de uma existência perene, tornou-se o limite de uma sobrevivência precária. O problema de muitos políticos é a confusão entre o instante e a eternidade, ignorando grosseiramente o efeito corrosivo do tempo. Vendo no acaso um sinal do destino, ignoram que tudo o que é momentâneo está condenado a caducidade rápida. Este Governo tinha quase tudo para se impor, mas cometeu erros, que o impedem de uma projecção para lá da pura actualidade.
Para uma correcta compreensão da presente realidade bastará enunciar três asneiras cometidas e dilucidar pormenorizadamente uma delas. Imbuído de uma forte carga de ingenuidade, o actual executivo exagerou na tentativa de culpabilização primária dos Governos anteriores; repleto de uma auto-satisfação infantil, ignorou os efeitos catastróficos provocados, quer no plano económico, quer de uma perspectiva social e cultural, pela adopção de medidas de cariz profundamente recessivo; dominado por uma arrogância desapropriada, descurou o relacionamento com o principal partido da oposição. Foram erros a mais, e sem justificação plausível. No final, teremos um Governo isolado, contestado e diminuído.
FA, JP 03.05.12
...
Concentremo-nos na abordagem da questão específica do relacionamento da actual maioria parlamentar com o Partido Socialista. Perante a dimensão da crise, e a natureza especialmente complexa de algumas das decisões a tomar, faria todo o sentido que, desde o primeiro momento, o Governo se empenhasse especialmente no esforço de promoção de um bom entendimento com o maior partido da oposição. A haver alguma resistência a esse entendimento, seria de prever que tal proviesse do Partido Socialista, preocupado em impedir a anulação da sua imagem de partido incumbido da tarefa de construção de uma alternativa de Governo em Portugal. Curiosamente, não foi isso que aconteceu. Afigura-se hoje indiscutível que o Partido Socialista, ao longo da presente legislatura, tem agido com excepcional sentido de responsabilidade institucional, a ponto de ver momentaneamente prejudicado o seu esforço de afirmação como pólo alternativo dotado de uma identidade programática e política forte. Quem quer que seja que conheça o mundo partidário, sabe que não é fácil seguir por este caminho. Quer no momento da votação do Orçamento do Estado, quer no instante da apreciação parlamentar do novo Tratado Europeu, prevaleceu no seio do PS uma posição empenhada em transmitir, quer interna, quer externamente uma imagem de compromisso nacional. Em lugar de corresponder, com igual sentido da responsabilidade a este generoso e sério posicionamento adoptado pelo Partido Socialista, a actual maioria optou por uma reacção que se situa algures entre o desprezo e a hostilidade. Esta atitude atingiu o seu ponto máximo com as declarações desastrosas proferidas no último fim-de-semana pelo vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva, que se permitiu tratar o Partido Socialista em termos que configuram um verdadeiro insulto institucional. Ficou, assim, claro que, para o PSD, o PS não passa de um refém a instrumentalizar em qualquer momento. Face a tal evidência, não resta ao Partido Socialista, em nome da salvaguarda da sua dignidade e tendo em consideração o contributo que deve dar para o debate democrático, a prossecução de outro caminho que não seja o da afirmação cada vez mais clara da sua identidade programática e política. Esta opção terá consequências práticas mais ou menos imediatas. Não são vislumbráveis razões ponderosas que devam conduzir o PS a adoptar em relação ao próximo Orçamento do Estado atitude idêntica à que manifestou face ao Orçamento anterior. Na altura, o PS absteve-se em nome do interesse nacional. Dada a alteração das circunstâncias, é bem provável que o mesmo interesse nacional reclame outra posição por parte do Partido Socialista. Ainda faltam, contudo, alguns meses.
FA, JP 03.05.12
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