Uma vez mais, a montanha pariu um rato

«Ano e meio após a sua criação, "a actividade dos SPMS tem-se baseado na continuidade dos procedimentos encetados pela Administração Central do Sistema de Saúde, não havendo evidência de que tenha desenvolvido outros trabalhos relevantes".

O Governo estimava poupar 15 milhões de euros com a entrada em funcionamento dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), em 2011. Mas, de acordo com a informação desta central, as poupanças ficaram-se pelos 5,4 milhões de euros.

Este valor não é passível de ser considerado uma poupança real, nas condições em que foi apresentado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, não sendo, por isso, passível de entrar em qualquer cômputo de poupanças, pois, além de não ser auditável, não pode ser utilizado para efeitos do apuramento do seu impacto no défice do Serviço Nacional de Saúde. 

Em síntese, a reestruturação da centralização de compras em Portugal, entre 2008 e 2011,ainda não produziu soluções estáveis e duradouras, salientando-se o facto de a  Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, ter sido instituída no ano de 2010,  não tendo atingido suficiente maturidade e, até ao final de 2011 ter coexistido com a Administração Central do Sistema de Saúde, IP, além de a situação do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e dos seus Agrupamentos Complementares de Empresas, Somos Compras, Somos  Contas e Somos Pessoas ainda da não se encontrar definitivamente resolvida.

Em sede de contraditório o Ministro da Saúde, informou que “… não se perspectiva a criação de novas centrais de compras públicas, sendo antes de salientar, conforme já comunicado em anterior informação prestada ao processo, que, ainda relativamente a 2012, se prevê que as compras  centralizadas pela SPMS possam originar poupanças efectivas na ordem dos 60 milhões de euros.”»

Auditoria de resultados ao aprovisionamento das unidades hospitalares do SNS 14.11.12

A história repete-se.  Perspectivam-se poupanças de milhões para poupar, ao fim e ao cabo, escassos tostões. Esperemos pelos resultados de 2012 para ver se o optimismo do sr ministro se confirma.