SNS, a história da dívida

«A história da dívida e do prazo médio de pagamento é, como se costuma dizer, gato escondido com rabo de fora».

Está em causa informação coligida pela ACSS junto dos hospitais do SNS. Desde 2007, lembrou a ex-vogal, aludindo ao Programa Pagar a Tempo e Horas.

Para que se perceba o que se passa com a dívida, Ana Sofia Ferreira aconselhou a olhar, mais uma vez, para a influência da ADSE, SAD e ADM no problema.

«Para além do SNS ter internalizado os custos com os utentes dos três subsistemas a partir de 2011 -- isto porque ainda recebeu uma verba adicional em 2010 --, herdou também uma dívida de cerca de 450 milhões desses subsistemas, em particular da ADSE, que tem sido liquidada de forma muito lenta desde 2010».

Ou seja, instituições como os hospitais têm pagamentos em atraso aos seus fornecedores, mas, simultaneamente, têm dinheiro a haver, neste caso relacionado com a facturação antiga que efectuaram aos subsistemas de saúde.

«Para que se tenha uma ideia, dos 450 milhões em dívida apenas haviam sido liquidados, há um ano, 150 milhões de euros. Significa que as entidades do SNS não só enfrentam restrições de financiamento, como têm grandes devedores públicos pelos serviços prestados, cujo pagamento tem sido muito difícil».

Tal situação, no seu entendimento, «mostra e ajuda a explicar» porquê que a partir de 2010 a taxa de crescimento da dívida «disparou» e os prazos médios de pagamento «cresceram substancialmente». Sobretudo nas EPE, realçou, pois foi o sector que «mais sofreu com o efeito».

Sérgio Gouveia, Tempo Medicina, 2012-11-12 

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