Reprocessamento de dispositivos de uso único

Reprocessamento de dispositivos médicos de uso único avança em Portugal, com uma previsão de poupança anual na ordem dos 45 milhões de euros.

Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão poder passar a reutilizar materiais cirúrgicos de "uso único". Há muito que a medida era sugerida por gestores, mas nunca avançou pelas dúvidas relativas à segurança que eram levantadas por alguns especialistas. O Ministério da Saúde decidiu agora legislar esta prática com o objectivo de alcançar "poupanças indispensáveis para continuar a disponibilizar terapias e tecnologias inovadoras".

Há muito que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, tem dito que o esforço de poupança seria voltado para os dispositivos médicos. No despacho que entra em vigor esta sexta-feira, o secretário de Estado Manuel Teixeira reitera que a utilização dos dispositivos "deve merecer adequada gestão racional", de forma a continuar a responder às necessidades dos doentes, garantindo "a sustentabilidade dos encargos públicos". Nesse sentido, é criada legalmente a possibilidade dos estabelecimentos do SNS reprocessarem os dispositivos de "uso único", desde que garantam a "qualidade, segurança e desempenho", assumindo a responsabilidade pelos mesmos. De fora ficam os dispositivos de uso único implantáveis. No despacho é feita mais uma ressalva: "o dispositivo reprocessado apenas pode ser utilizado no serviço ou estabelecimento do SNS responsável pelo seu reprocessamento" e o Infarmed tem de ser notificado.

Em causa estão, assim, "largas centenas de dispositivos ou mesmo milhares", num total de 30 a 40 mil, avançou ao Negócios João Queiroz e Melo, cirurgião reformado e representante em Portugal da maior empresa alemã de reprocessamento (Vanguard), referindo-se mais tarde a "tesouras, pinças, tubos, cateteres, fios" e outros materiais cirúrgicos que deixarão de ir para o lixo e poderão ser novamente comprados a "metade do preço".

"Há um conjunto grande de dispositivos em que se sabe, com experiência de 20 anos nos Estados Unidos e 15 na Alemanha, que isso [reprocessamento de dispositivos de uso único] é feito com segurança", disse o médico, frisando que não se trata apenas de "resterilizar".

"O reprocessamento volta a avaliar o dispositivo em termos de função, de biocompatibilidade, em termos de segurança e de esterilidade, fazendo isso um a um", explicou, acrescentando que "em Portugal, nenhum hospital tem capacidade para fazer isso".

Poupança de 45 milhões por ano

A reutilização de dispositivos médicos de uso único foi uma das sugestões apresentadas pelo grupo técnico para a reforma hospitalar, coordenado por Mendes Ribeiro. De acordo com os dados citados no estudo apresentado no início do ano passado, os dispositivos médicos de uso único representavam em Portugal, em 2010, uma despesa de cerca de 665 milhões de euros e esta prática poderia "resultar numa poupança imediata de cerca de 45 milhões de euros por ano".

Dessa poupança duvidam as empresas de dispositivos, por exemplo, que alertam ainda para os perigos de contaminação microbiológica durante esse processo.

JN 31.05.13

Despacho n.º 7021/2013  link