Três palavras, uma depressão

Qual destas três palavras não entendeu? Não há dinheiro. Assim falava Vítor Gaspar e assim ainda falam os que pretendem tornar permanente a política de austeridade depressiva: não havia, não há e não haverá dinheiro. Não havia dinheiro e daí a troika e o seu memorando. Não há dinheiro e daí a proposta pós-democrática do Presidente da República. Não haverá dinheiro e daí o segundo resgate, qualquer que seja o seu nome, com a mesma austeridade, desta vez sem o FMI. Todas as fraudes - do "vivemos acima das nossas possibilidades" ao "todos temos de fazer sacrifícios" - e todas as políticas que estas inspiraram nos últimos dois anos - da mais predadora vaga de privatizações aos cortes nos salários directos e indirectos - são tributárias do poder de, com três palavras, enganar os portugueses com a verdade.

É verdade que não havia e não há dinheiro suficiente para pagar salários, pensões e todas as outras despesas públicas, sobretudo se se incluir, decisivamente, o fardo de uma dívida pública crescente, que tem de ir sendo amortizada, e cuja despesa anual, só com juros, aumentou mais de 50%, entre 2010 e 2013, sendo já bastante superior à totalidade das receitas previstas com as privatizações no memorando. É também verdade que, como sublinhou o ex-secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, mesmo quando se assinou o memorando havia dinheiro para pagar salários e pensões, já que, só no decisivo primeiro semestre de 2011, as receitas de IRS e IRC ultrapassavam as despesas com salários, e as contribuições para a Segurança Social chegavam e sobravam para pagar as pensões.

De qualquer forma, estando exclusivamente dependente dos agentes dos mercados financeiros ou, na falta de interesse destes, da "bondade de estranhos", um Estado sem a possibilidade de financiar monetariamente os seus défices não é bem um Estado e a sua dívida não é definitivamente soberana. Estes estranhos constituíram, em 2011, uma troika, nada bondosa, que nos emprestou dinheiro para garantir que os credores privados, sobretudo os bancos, não tivessem perdas com a dívida portuguesa num mundo ainda traumatizado com as consequências da falência do Lehman Brothers. Estas perdas adviriam de uma decisão, que hoje é mais difícil do que era em 2011, mas que é igualmente necessária: recusar o memorando e declarar uma moratória ao pagamento da dívida, isto é, uma suspensão dos pagamentos dos juros e das amortizações ao longo de um processo negocial que terá na agenda, entre outros temas, a reestruturação da tal dívida, reduzindo em profundidade o seu montante.

Esta decisão é hoje mais difícil, mas não impossível, porque mais de metade da dívida pública portuguesa está já nas mãos dos credores oficiais, da troika, enquanto que, em 2010, metade estava na mão de credores privados estrangeiros. É mais fácil a um Estado soberano negociar em posição de força com os últimos, impondo-lhes perdas numa dívida sob a lei nacional.

No seu mea culpa sobre a depressão grega, o FMI tirou uma conclusão que também se aplica a Portugal: a Grécia devia ter reestruturado a dívida em profundidade, logo em 2010. Isso só não se fez porque os países europeus mais poderosos e as instituições europeias não quiseram e porque conseguiram impor essa vontade a elites nacionais subservientes, apostando antes em salvar as suas grandes instituições financeiras com os tais resgates. Os bancos do Centro europeu tiveram assim tempo de ir transferindo uma dívida pública crescentemente impagável para a troika. Um processo replicado na dívida privada pelo congelamento do financiamento externo à banca nacional, prontamente substituído pelo BCE.

Esta socialização de perdas potenciais esteve, está e estará associada a uma condicionalidade "austeritária". De facto, não há outro nome para uma imposição externa da austeridade apoiada internamente pelas fracções dominantes do capital, em especial do financeiro, ansioso por garantir o acesso ao dinheiro barato e potencialmente ilimitado do BCE que é necessário à sua sobrevivência. Estas políticas são a melhor forma de transferir custos sociais para baixo, enquanto os de baixo transferem recursos para cima e para fora. Por isso, o memorando foi apresentado por muitos como o melhor que tinha acontecido à economia portuguesa, uma oportunidade para fazer coisas impossíveis em circunstâncias democráticas normais. O Governo ainda em funções apresentou-o como uma bandeira, aplicando com denodo as suas várias versões.

Façamos então um balanço e comecemos por ser generosos: as sucessivas revisões do memorando eram inevitáveis, dado o ponto de partida analítico-político e dada a incerteza que sempre rodeia qualquer plano. O melhor que se pode dizer é que a confiança europeia na fraude conveniente da "austeridade expansionista" levou a uma subestimação dos impactos recessivos da austeridade. Isto afectou a trajectória do défice orçamental e da dívida pública, as tais variáveis que se sabe serem endógenas, ou seja, dependentes do andamento da economia.

Chegaremos ao fim de 2013 com uma economia com menos capacidade para gerar riqueza, até porque terá quase menos 500 mil postos de trabalho. O "não há dinheiro" também é uma profecia que se autorrealiza. Só a diferença entre a taxa de desemprego prevista, em 2011, pela troika para 2013 e o último valor previsto agora - 13,3% e 18,2%, respectivamente - já é superior à taxa de desemprego total em 1999, ainda antes da adesão ao euro. A actual taxa de desemprego está próxima do dobro do máximo histórico antes da adesão a uma moeda que não nos serve, até porque não a controlamos politicamente e quem o faz tem interesses divergentes. O valor do investimento empresarial terá caído terá mais de 20%, só nos dois anos, 2012 e 2013, que já deviam ser de recuperação, segundo as previsões originais. O mesmo INE que regularmente inquere milhares de responsáveis empresariais sobre as razões para o investimento ou para a falta dele, obtém igual resposta há muito tempo: fracas expectativas de vendas em primeiríssimo lugar; não há procura que justifique manter a capacidade produtiva instalada, quanto mais expandi-la. Toda a narrativa oficial sobre transformação estrutural e modernização económica não passa assim de mais uma fraude.

Neste pano de fundo depressivo, há dois "sucessos", um que sempre foi alardeado e o outro que o começa a ser, a partir do momento em que a vergonha desaparece e a natureza de classe desta política é assumida. Falo da eliminação do défice da balança corrente e da queda dos salários - mais de 7,0% entre destruição de emprego e cortes nos salários, só em 2012 -, ao mesmo tempo que os rendimentos de propriedade cresciam sem parar. O primeiro "sucesso" foi conseguido sobretudo graças à compressão da procura interna e aos seus efeitos recessivos, o que reduz as importações, mas é de difícil compatibilização com a redução do défice orçamental, já que a recessão que gera consolidação externa reduz as necessárias receitas orçamentais. O segundo "sucesso" foi conseguido graças a um desemprego de massas, ao medo que este gera, à destruição em curso da contratação colectiva e dos direitos laborais e, finalmente, aos cortes impostos na função pública. Esta regressão laboral, parte essencial da chamada desvalorização interna, para além de aumentar o número de famílias insolventes, aumentará as desigualdades e a precariedade, desmotivará ainda mais os trabalhadores, desincentivará investimentos em formação, promoverá os empresários mais medíocres que vivem da mão-de-obra barata e fragilizará ainda mais o Estado-providência. O que existe de mais decente neste país - as suas escolas, os seus hospitais, as suas protecções sociais, os seus espaços públicos - está em risco a cada dia que passa.

De facto, sabemos que o Estado-providência é feito de serviços públicos e de transferências sociais, quanto mais universais melhor, porque mais eficazes e mais redistributivas, mas também de uma política económica que garanta empregos decentes e de uma contratação colectiva que atribui um papel aos sindicatos, um dos seus principais pilares políticos. Estes são os cada vez mais frágeis alvos a abater pela troika e pelos seus aliados internos. O desemprego é um instrumento. Por exemplo, os cortes de 4,7 mil milhões de euros de despesa almejados pela troika aumentarão brutalmente o desemprego. Se seguirmos as estimativas do próprio Banco de Portugal - por cada euro cortado a economia cai dois -, só esta escolha terá um efeito recessivo de mais de 5%. As mesmas políticas perversas gerarão sempre os mesmos efeitos perversos. E daqui não saímos com estas elites nacionais e com este enquadramento europeu.

Que interesse nacional é servido por estas políticas? O interesse da maioria dos que aqui vivem, que têm cada vez menos dinheiro e menores possibilidades de aqui viver, não é de certeza. Talvez seja o interesse da minoria de milionários nacionais, cujo número aumentou 3,4% só no ano passado, e dos credores internos e externos.

Vítima das suas elites económicas e políticas, Portugal foi metido num sistema cambial rígido, o euro, que mais parece o padrão-ouro de má memória dos anos trinta. Portugal abdicou neste processo de todos os instrumentos de política económica - cambial, monetária, orçamental, industrial, comercial, de controlo de capitais - de que um Estado necessita para se desenvolver. A democracia foi esvaziada de densidade material e a deliberação foi substituída por um moralismo atroz que serve para ofuscar o que está em causa. O resultado desta inserção dependente foi uma colossal dívida externa, privada na sua maioria, alguns dos piores anos da história económica do país em termos de crescimento e de emprego e a certeza de que, assim, para a maioria o pior ainda está para vir.

Que fazer então neste país? Temos de regressar à política da dívida com que começámos; esta é a nossa arma, a arma dos que sabem que têm de desobedecer às estruturas de dominação europeias, de preferência coordenados com outros na mesma situação por essas periferias afora. As elites nacionais e europeias farão a única coisa que agora lhes resta: tentarão meter-nos medo com a saída do euro. Precisamos de um Governo que prepare o país para uma eventualidade que terá certamente custos, mas também muitos benefícios: com controlo de capitais e um sistema financeiro socializado, com um banco central capaz de emitir moeda e

com política industrial autónoma ganharíamos margem de manobra; teríamos uma moeda que valeria menos, certamente, mas isso seria bom para devedores, para os que exportam, para os que produzem para o mercado interno, para os que estão desempregados e, logo, para os que estão empregados, que teriam menos medo. Só se não tivermos medo é que seremos capazes, enquanto país, de superar três palavras malditas e uma depressão.

Nota: este artigo beneficiou do livro de Emanuel dos Santos - Sem Crescimento não há Consolidação Orçamental, Lisboa, Sílabo, 2012 - e retoma temas de um livro colectivo de que sou co-autor e que será lançado em Setembro - Resgatar Portugal: a Troika, a Crise e as Alternativas Urgentes, Lisboa, Tinta da China, 2013.

João Rodrigues, Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas link