Portugal state of health

State of Health in the EU - Portugal Perfil de Saúde 2017

Esperança de vida à nascença

«Em Portugal, a esperança de vida à nascença aumentou mais de quatro anos entre 2000 e 2015, para 81,3 anos .

É quase meio ano superior à média da UE, mas continua a ser dois anos inferior à de Espanha ou Itália. Tal como sucede noutros países da UE, subsiste uma grande disparidade na esperança de vida entre homens e mulheres, com os homens (78,1 anos) a viverem, em média, menos seis anos do que as mulheres (84,3 anos). De igual modo, persiste um hiato considerável entre grupos socioeconómicos (Stringhini et al., 2017) e por nível de escolaridade, em especial no que toca aos homens: os homens portugueses com formação universitária vivem em média mais cinco anos do que os que concluíram níveis de ensino inferiores. Nas mulheres, a diferença é de três anos.»

Causas de morte

«Depois dos acidentes vasculares cerebrais e das doenças cardíacas, a pneumonia foi a quarta principal causa de morte em Portugal em 2014 (figura 3, ver no relatório). O aumento do número de mortes causadas por pneumonia e outras doenças pulmonares prende-se com o envelhecimento da população, sendo igualmente o resultado de taxas de tabagismo mais elevadas. Cresceu também o número de mortes causadas pela diabetes, devido à crescente prevalência da diabetes de tipo II, com uma taxa de mortalidade entre as mais elevadas da UE. O número de pessoas que morreram com doença de Alzheimer e outras formas de demência mais do que triplicou desde 2000, facto que reflete igualmente o envelhecimento da população, a melhoria do diagnóstico e a falta de tratamentos eficazes, bem como uma codificação mais precisa.»

Despesa c/Saúde 30 % abaixo da média da UE

«Em 2015, Portugal gastou 1 989 euros per capita em cuidados de saúde (ajustados para as diferenças de poder de compra), cerca de 30 % abaixo da média da UE de 2 797 euros (figura 6, ver no relatório). O aumento contínuo das despesas em saúde desde 1995 sofreu uma inversão a partir de 2010, altura em que a recessão económica e as medidas de consolidação orçamental reduziram a despesa em quase um ponto percentual, de 9,8 % para 9 % do PIB em 2015, contra uma média da UE de 9,9 %.

A despesa pública 66 % do financiamento total da saúde, abaixo da média da UE de 79 % (ver também a figura 10 na secção 5.2 no relatório). Os pagamentos diretos a segunda maior fonte de receitas para cobrir as despesas com cuidados de saúde (28 %), bem acima da média da UE (15 %). Os SVD privados têm vindo a aumentar ao longo dos anos, mas ainda só representam 5 % do financiamento da saúde, valor que converge com a média da UE.»

Médicos a mais, enfermeiros a menos

«Embora o número de médicos por cada 1000 habitantes (4,6) em Portugal seja significativamente superior à média da UE (3,5), o número de enfermeiros (6,3 por 1000) é inferior (8,4), apesar do crescimento verificado durante a última década (ver a figura 7, ver no relatório).»

Acesso cuidados

«Os maiores obstáculos no acesso aos cuidados de saúde em Portugal são os tempos de espera e a distribuição geográfica desigual das instalações.

A falta de disponibilidade de serviços está patente no número de utentes do SNS sem médico de família atribuído (em 2015, havia ainda cerca de 1,2 milhões de utentes do SNS sem médico de família), embora convenha ressalvar que os doentes sem medico de família podem aceder a consultas de recursos (pese embora, ter um médico de família melhore a qualidade do acompanhamento dos doentes). Em parte como resposta a esta situação, o Governo tentou simplificar o processo de recrutamento de novos médicos de família para abreviar o tempo de colocação efetiva. No final de 2016, a percentagem de utentes do SNS com médico de família era de 92,1 % da população.»

Sustentabilidade

«A crise económica internacional teve um grande impacto em Portugal, tendo levado o país a adotar um PAE. Um dos principais desafios das medidas de execução do PAE prendia-se com a garantia da sustentabilidade financeira do SNS, acompanhada da melhoria das áreas de prestação deficitárias, como os cuidados de medicina dentária, a saúde mental e os cuidados paliativos. São também fonte de preocupação o aumento previsto da despesa pública com a saúde em percentagem do PIB, que deverá passar de 6 % em 2013 para 8,5 % em 2060, acima da média prevista para a UE (7,8 %) (Comissão Europeia e Comité de Política Económica, 2015). Grande parte das despesas do sistema de saúde está relacionada com a prestação de cuidados a pessoas afetadas por doenças crónicas, o que faz com que a sustentabilidade orçamental a longo prazo seja dificultada pela ausência de uma estratégia global para enfrentar os custos dos cuidados de saúde decorrentes do envelhecimento, em especial das doenças crónicas.

A curto prazo, os riscos para a sustentabilidade financeira do SNS parecem advir do défice de qualidade da gestão financeira (planeamento e execução orçamental) nos hospitais, que está na origem de atrasos crescentes nos pagamentos a fornecedores. As medidas governamentais não parecem ser suficientes para garantir a liquidação dos pagamentos em atraso ou impor um controlo firme das despesas.»

O sistema de saúde está a fazer mais com menos

«A evolução recente do sistema de saúde português sugere que foram introduzidas melhorias em termos da relação despesas/resultados. Mais exatamente, os benefícios em termos de saúde e o reforço da atividade do SNS foram obtidos sem recursos adicionais, o que indica uma melhoria da relação despesas/resultados, bem como a existência de grandes ineficiências no sistema. Na sequência do PAE, o sistema de saúde tornou-se menos dispendioso (devido às reduções nas despesas) e mais produtivo (devido ao aumento do número de horas de trabalho e à celebração de contratos com instituições). No entanto, é de prever que os ganhos de produtividade futuros não levem a uma diminuição significativa das despesas, dada a tendência para a diminuição das possibilidades de redução de desperdícios.»

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Agora que Portugal está na moda, os estudos e relatórios sobre o estado da Saúde em Portugal são todos bestiais. A realidade com que nos confrontamos todos os dias dá para desconfiar.