Enquanto o pau vai e vem ...

Maria de Belém vai coordenar comissão para debater lei de bases. 

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou que Maria de Belém vai coordenar uma comissão que tem como objetivo fazer um debate «alargado» sobre a lei de bases da Saúde. 

Adalberto Campos Fernandes defendeu esta segunda-feira, dia 13 de novembro, durante a audição na Comissão de Saúde da Assembleia da República, um «consenso alargado» tendo em vista um «pacto orçamental» que permitisse um preparar um plano para a saúde para «mais do que uma legislatura». «O país ganharia muito com um acordo que fosse alargado e que projetasse, a mais do que uma legislatura, estabilidade política, estabilidade de meios, e beneficiaria muito se isso fosse feito num quadro de consenso alargado no parlamento», sublinhou o Ministro. 

Na sua intervenção, o Ministro revelou que o Governo já pediu à ex-Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira, para liderar uma comissão que irá discutir a lei de bases do setor da saúde, «nos critérios que ela própria definirá, e que possa acolher todas as sensibilidades da sociedade portuguesa». 

De acordo com o Ministro da Saúde, o trabalho deve ser «de visão larga e não restrita» porque gerar um consenso sobre lei de bases de saúde que tem cerca de 30 anos não pode ser feito através de uma “abordagem estreita”. «Será um debate bem-vindo e demorado, para que seja profícuo e útil», acrescentou.

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Não se pretendendo especular sobre a fórmula encontrada por Adalberto Campos Fernandes para pôr à discussão a revisão da lei de bases da Saúde, tão pouco sobre o perfil da personalidade encontrada para coordenar a comissão em causa, convém assinalar que um debate desta natureza será sempre arrastado no tempo. Não pode pois a reforma do SNS ficar refém dum processo necessariamente longo e de resultado incerto. De outra forma, corre-se o risco de ao tempo de uma nova lei de bases da Saúde não existir já um serviço hospitalar público a que seja aplicável. 

 Tavisto