PPP da Saúde

Descarrilamento de 42 milhões de euros 

«Nunca uma ferrovia de apenas 1,1 km deu origem a um desastre financeiro tão pesado. A parceria para o monocarril de Oeiras levou a Teixeira Duarte (TD), entre investimento e perdas na exploração, a destruir 42 milhões de euros. Pior só o BCP (580 milhões). O sistema deixou de funcionar em 2015. A TD entregou por dois euros o equipamento à Câmara, mas já repartira as perdas pelos exercícios anteriores.» link 

O que tem este desaire a ver com a Saúde? 

Como tem sido divulgado pelos órgãos de comunicação, várias dificuldades sujeitaram a TD ao cumprimento de um plano de venda de activos e abatimento de dívida na execução do qual a Teixeira Duarte (TD) transaccionou recentemente o Lagoas Parque a um fundo por 375 milhões de euros link 

Numa outra operação, mais discreta, realizada em abril 2018, a TD vendeu a sua subsidiária TDHOSP, gestora do edifício do Hospital de Cascais (HC), por 19,4 milhões de euros à gestora de fundos 3i Invesments. link 

Como se sabe o modelo de contrato da PPP do Hospital de Cascais (HC) assenta em duas entidades gestoras: a Lusíadas Saúde, responsável pela prestação de cuidados de saúde; e a Teixeira Duarte, responsável pela construção, financiamento e, até esta venda, pela conservação e exploração do edifício. 

PPP da Saúde, mobilidade de participações 

No universo das PPP da Saúde a venda de participações tem sido uma constante.  A Somague  vendeu aos holandeses da Aberdeen as participações nas Parcerias Público-Privadas (PPP) dos edifícios dos hospitais de Braga e de Vila Franca de Xira. link 

A CGD, numa operação anterior, vendeu o grupo de saúde HPP, responsável pela gestão da prestação de cuidados do Hospital de Cascais, aos brasileiros da AMIL, entretanto adquirido pela United Healthcare, um fundo segurador e de pensões norte americano. link link link 

Como resultado da Oferta de Aquisição Pública (OPA) a Espírito Santo Saúde (ES Saúde), responsável pela gestão da prestação de cuidados do Hospital Beatriz Ângelo, foi vendida à Fidelidade, controlada pelos chineses da Fosun. link 

Estas alterações frequentes, normais no mundo dos negócios, são preocupantes quando se trata de hospitais. Uma das fragilidades marcantes do modelo PPP. A par da evidência, à medida que o tempo de contrato avança, que as PPP da Saúde são caras e não trazem melhores cuidados de saúde, nem poupanças em relação à gestão pública 

Futuro incerto 

O contrato do Hospital de Cascais (HC), que termina em dezembro 2018, gorada em primeira linha a decisão política de reversão para a gestão pública, foi recentemente renovado por proposta do governo com a "Lusíadas Saúde" até 2020. Para “dar tempo” à preparação/desenvolvimento de concurso publico internacional, cujo caderno de encargos, deverá prever o aumento significativo de actividade (em consonância com o alargamento da área de influência), aumento de especialidades (oncologia médica, infecciologia e pedopsiquiatria) e mais camas. Um reforço/alargamento aliciante do negócio da PPP em perspectiva, portanto.link 

O compromisso político deste governo, relativamente ao HC (até 2020), é a elaboração de um caderno de encargos que corresponda às actuais necessidades, lançamento de concurso público internacional, avaliação de propostas e selecção de adjudicatário. Caso nenhuma das propostas cumpra o interesse do estado (alinhamento de propostas com o caderno de encargos) haverá lugar à integração do HC na rede pública empresarial. 

Vamos acompanhar este processo com o máximo interesse.

Clara Gomes