Quanto ao Projecto da construção de dez novos hospitais em regime de Parceria Público Privado (concepção, construção, financiamento e exploração) (PPP), Loures e Cascais deverão ser concessionados ainda este ano.
- Hospital de Loures - unidade com 565 camas previstas e cerca de 1 789 profissionais entre médicos, enfermeiros, técnicos e pessoal auxiliar, destina-se a servir cerca de 342 mil utentes, residentes na área dos concelhos de Loures, Odivelas e Sobral de Monte Agraço. Quando entrar em funcionamento constituirá a maior unidade hospitalar da área metropolitana de Lisboa.
- Hospital de Cascais - unidade com cerca de 250 camas e 900 profissionais.
- Hospital Universitário de Braga - unidade com 780 camas e cerca de 2 500 profissionais.
Para o OPSS no seu relatório da Primavera 2005, "a falta de discussão pública suficiente sobre esta matéria, a forma como os concursos decorreram, particularmente as sérias imperfeições dos cadernos de encargos propostos, aconselham uma revisão profunda e a transformação deste processo Parcerias Público-Privadas (PPP)".
"A posição do Ministério da Saúde em relação à gestão privada dos novos hospitais públicos, anunciada sobre o nome de “parceria público-privadas” pelo anterior governo e em via de implementação, não é conhecida com suficiente clareza. Num contexto de rigor orçamental e exigência crescente de transparência, a concessão da gestão dos hospitais públicos a grupos económicos privados, por períodos de tempo que ultrapassam os 20 anos não deverá fazer-se com base nos factos consumados apressadamente pela administração anterior. Haverá que identificar entre os compromissos assumidos (e a forma como o foram) aqueles que conflituam objectivamente com os interesses da saúde dos portugueses (compromisso maior da governação da saúde)." (relatório Primavera 2005).
Por ironia do destino ou talvez não, com a entrada em funcionamento destes hospitais (Loures, Cascais e Braga), que decorrerá até ao fim da legislatura do novo governo PS, estará cumprida uma grande parte do projecto de privatização dos Hospitais do SNS de Luís Filipe Pereira, traduzida na transferência para o sector privado, de uma importante fatia dos prestadores de cuidados do SNS.
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Jorge Simões adiantou que o triângulo de transformação do modelo hospitalar de prestação envolve em primeiro lugar uma empresarialização da gestão hospital, seguida por uma diversificação dos modelos PPP, concluído por uma regulação sectorial.
"Iremos provavelmente abandonar a ideia de um modelo único de PPP, é possível combinar as parcerias com base num modelo empresarial, e no sentido da reabilitação".
Os AH serão no futuro dos profissionais mais habilitados para coordenar os grupos de trabalho responsáveis pela regulação destes hospitais.
O coordenador da Missão Parcerias Público/Privado (PPP) afirmou que em Portugal este modelo foi lançado com a inclusão dos serviços clínicos, mas nos próximos anos poderá alargar-se para os serviços infra-estruturais, sendo que encontram-se actualmente em curso cinco projectos de gestão PPP em execução.
Ao falar no âmbito do IV Fórum promovido pelo 'Diário Económico' sobre as Reformas na Saúde, Jorge Abreu Simões destacou, como perspectivas futuras, a segunda vaga de hospitais PPP (2006-2010), a qual envolve 6 futuros hospitais, sendo possível um novo hospital dentro da cidade de Lisboa (na zona oriental).
"Esta medida levará a um reordenamento da rede hospitalar de Lisboa", acrescentou este responsável.
DE 21.06.05
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