Cuidados Primários

O Relatório do Grupo Técnico para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, considera que "a prestação de cuidados continuados ou cuidados de média e de longa duração ultrapassa largamente o âmbito restrito do sector da saúde e implica o envolvimento de outras áreas, designadamente de apoio social. As proporções relativas da componente saúde e da componente de apoio social podem variar muito, consoante as situações concretas de cada paciente. Por isso, é necessário garantir, da parte do sector da saúde, uma estrutura organizacional de prestação e de coordenação da componente “cuidados de saúde”. Parece ser vantajoso que esta estrutura corresponda a equipas multiprofissionais de cuidados continuados sediados nos centros de saúde. Em cada circunscrição geográfica (definida por escala populacional, especificidades da população, povoamento e racionalidade de meios) deve ser organizada uma equipa coordenadora de cuidados continuados que integre elementos do(s) CS, dos hospitais do SNS, da segurança social e de outros parceiros sociais da respectiva área."
E prevê as seguintes medidas:

1. Até 31 de Dezembro de 2005, todos os CS terão iniciado o processo de implementação da sua componente de cuidados continuados;

2. Até 30 de Junho de 2006, deverão estar constituídas todas as equipas intersectoriais coordenadoras dos cuidados continuados;

3. Até 31 de Dezembro de 2006, deverão ser organizadas, em pelo menos 20% dos CS, equipas multiprofissionais dedicadas aos cuidados continuados, com intervenção na coordenação do recurso personalizado a cuidados de internamento ou a outros cuidados complementares e com eventual prestação directa de cuidados.

A Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM), acaba de apresentar ao Ministério da Saúde um projecto de desenvolvimento de rede de cuidados continuados. (link)

O ministro da Saúde, António Correia de Campos, já anunciou a criação de três Unidades Locais de Saúde.

As propostas do Grupo Técnico para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, segundo julgamos saber, ainda não foram aprovadas. Parece-nos que tudo isto está a carecer de programação urgente e de implementação rigorosa.