ERS em reconfiguração
O site reza assim: A ERS é uma entidade de regulação e supervisão do sector da prestação de cuidados de saúde, independente no exercício das suas funções, e cujas atribuições se desenvolvem em áreas fundamentais relativas ao acesso aos cuidados de saúde, à observância dos níveis de qualidade e à garantia de segurança, zelando pelo respeito das regras da concorrência entre todos os operadores, no quadro da prossecução da defesa dos direitos dos utentes (decreto-Lei n.º309/2003, de 10 de Dezembro).
O ministro da Saúde, António Correia de Campos, quer reconfigurar a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) de forma a recentrar a sua acção na regulação económica dos prestadores de cuidados, públicos ou privados . Segundo CC "há um buraco negro no aparelho regulador neste domínio, o qual urge colmatar”. (link)
O ministro da Saúde, António Correia de Campos, quer reconfigurar a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) de forma a recentrar a sua acção na regulação económica dos prestadores de cuidados, públicos ou privados . Segundo CC "há um buraco negro no aparelho regulador neste domínio, o qual urge colmatar”. (link)
Para colmatar o dito buraco a nova direcção da ERS, presidida por Álvaro Santos Almeida, vai apresentar ao ministo da saúde uma proposta de diploma com a nova configuração de competências.
Face ao desaire inicial parece-nos que é preocupação dominante da nova direcção da ERS caminhar com segurança, no entanto, no nosso entender, com excessiva lentidão.
ERS em reconfiguração ! Faz-nos lembrar os inúmeros encontros diários com sites "em construção" e que nunca mais arrancam.
Oxalá não.
3 Comments:
Antes de qualquer comentário acho que devemos ler a notícia do DN (link do post).
Se, como é habitual as aspas significam a transcrição do discurso de CC, parece-me que a ERS vai acabar por se transformasr num ER(A)S. Na verdade a este ritmo, nunca mais.
E até somos levados a ver na "nóvel" (já não muito) entidade uma espécie de Inspecção Económica para a Área da Saúde.
Daqui a cinco meses teremos(?) finalmente a nova ERS (ERS3) cuja criação foi considerada urgente e fundamental para abertura do sistema aos privados.
Por este andar ainda vamos ter o Eng. Belmiro de Azevedo a anunciar uma OPA sobre a ERS?!
«de forma a recentrar a sua acção na regulação económica dos prestadores de cuidados, públicos ou privados»
O problema é a palavra "público". Por isso CC não avança. A CC ou outro qualquer MS não interessa que uma qualquer entidade ande a regular o irregulável. Fazer exigências a terceiros é fácil, agora o próprio cumpri-las é que é mais difícil.
Convém sempre fundamentar, para não ser acusado de tendencioso. Um exemplo, assim de repente:
Legionella pneumophila, uma chatice, pode matar rapidamente sobretudo se em indivíduos imunodeficientes.
Hospitais e termas.
Quantas análises às águas e condutas faz o Vosso Hospital por ano? Agora imaginem quantas análises obriga a lei a fazer às termas privadas, a cada fonte, a cada reservatório, a cada tanque, a cada duche...
Com a explosão de investimentos privados na Saúde: ESS, Sonae, HHP, BPN, Mello Saúde, a Entidade Reguladora arranca a passo de caracol.
Depois do debate que finalizou recentemente, segue-se um período de reflexão para apresentação de uma proposta de lei ao Ministro da Saúde.
Parece que a ideia é não importunar muito o mercado privado emergente.
A ERS depois de reconfigurada talvez se fique pelas tarefas de vigilância do sector convencionado.
Sim porque em relação às farmácias já há o Infarmed.
A propósito, onde é que ele tem andado ultimamente?
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