Retribuição de profissionais (situação actual) (II)

mondrian

III) … porque paga muito?

A evolução da retribuição em Portugal ao longo do tempo comprova a reclassificação substancial para médicos e enfermeiros. Nestes grupos à reclassificação pós-SNS, juntou-se a do NSR, várias alterações nas carreiras e em regalias diversas - ex. pagar no SU como se em exclusividade, aposentação mais cedo (médicos, enfermeiros).
Face ao sector privado, considerando o nº de horas efectivamente realizado, o SNS paga retribuição superior em todas as categorias, excepto chefias, médicos e enfermeiros – a excepção nestes grupos profissionais verifica-se sobretudo no regime livre (operações, por ex.) cujos preços estão acima da média da EU, havendo muitas vezes vencimentos mais baixos em empresas (ex. médicos contratados por empresas para o SU).
O peso da despesa com pessoal no total deveria revelar uma diminuição consistente, devido a: i) aumento do peso dos medicamentos e produtos que substituíram trabalho; ii) maior recurso ao outsourcing, a tarefeiros e a empresas fornecedoras de trabalho. Em Portugal a % da despesa com pessoal aumentou em dois períodos – 1987/92 (46,1% para 53,3%) e 2000/01 (42,1% para 43,3%) – e a % de horas extra aumentou de 1998/02 (9,2% para 11,2%), reflectindo aumentos significativos de retribuição link 2, quadro 2.1

. O peso dos gastos de pessoal na despesa pública em Portugal é maior que na Grécia e Itália link 3. (Diferente % despesas com pessoal entre países espelha também o diferente âmbito da produção pública – ex. Portugal sem c. continuados e hemodiálise, contratos com HH privados, % MCDT realizados privadamente). O Relatório do SNS de 2004 indica-nos que os médicos receberam, em média, +32,9% sobre o salário base, em trabalho extraordinário.

Apesar da dificuldade podemos comparar os salários com outros países.
Conforme Abel Mateus (ADC, “Concorrência, Eficiência e Saúde”, 2006) o nº médio de horas/semana é em Portugal, nos médicos, o menor entre 8 países da EU, pelo que os salários deveriam ser inferiores link 4:
– Os valores dos salários em Portugal, face ao PIB, são “bons” (retribuição relativamente maior): i) MF e médicos hospitalares (“chart 2.9” apresenta dos maiores valores); ii) Enfermeiros (“chart 2.11” maior valor);
– Os salários expressos em euros e em PPP: i) parecem baixos nos hospitais (mas % elevada de horas extra), são os maiores nos MF; ii) Na enfermagem só a Dinamarca apresenta valor superior, em 2003.

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Paga-se tanto por incompetência dos sucessivos MS? Os sindicatos souberem negociar sucessivos benefícios: salários, regimes especiais de trabalho, regalias de aposentação, regulamentação (rigidez reforça benefícios, aumenta nº de profissionais e impede o desemprego). Tratou-se mais da relação de “forças em combate”: MS em posições fracas, Portugal em curtos ciclos eleitorais e em longo período de expansão (facilitador de “dar” e reivindicar).

semmisericórdia