Prestar contas, balancear medidas
A. Prestar contas (um bom 2006).
O Ministério da Saúde começou o ano ao ataque, demonstrando responsabilidade, coragem e capacidade de liderança (e de marcar terreno). Vejamos porquê:
1º. Responsabilidade: Fazer o balanço de 2006, mostrando os sucessos e os “pontos a melhorar”; Reafirmar o rumo, centrando-se num número limitado de objectivos e projectos de mudança; Não prometer o céu (seria demagogia, quando o purgatório é certo).
2º. Coragem: Reafirmar a política de saúde no momento em que os media antecipam cenários contrários (remodelação? antevisão de eleições e adiar mudanças?), alguns grupos e interesses se agitam e alguns políticos hesitam (ou elegem a demagogia).
3º. Liderança: Mostrar o caminho e partilhar as medidas; Demonstrar que há uma visão e um esboço para a mudança, marcando o terreno (“o que vamos fazer é …”, “continuará a haver muita controvérsia na saúde”).
Fazendo fé nos valores apresentados (provisórios), convenhamos que o ano correu bem ao MS:
Controlou o crescimento da despesa global (boa redução em PVF e MCDT), com produção global ligeiramente superior e maior peso da actividade programada;
Arrancou com 2 experiências marcantes que qualquer MS (governo) gostaria de ter implementado (USF, CC);
Iniciou a racionalização necessária (SU, SAP, Blocos de partos; Grupos de HH), com benefícios e sem grandes perdas ou ameaças (greves nacionais, p. ex.).
Os resultados poderiam ser melhores em: SU (redução necessária); nº de consultas dos CS (aumento superior); medicamentos e SFE dos HH (?dimensão do aumento deve-se a inexistência de central de negociação, pouca eficácia da contratualização interna, falta de protocolos nacionais - medicamentos inovadores e de alto custo - e de formulário de ambulatório?).
B. Balancear medidas (um 2007melhor no SNS).
O desperdício global pode ter sido contido em 2006 mas continua (bem) vivo. No ano novo o que há para fazer na Saúde é indesejado, muito e difícil de implementar. Não haverá “amanhãs que cantam” (talvez noutras latitudes e conjunturas) nem quadraturas do círculo (a não ser na SIC), pelo que considero as medidas apontadas como inelutáveis (não comento o aumento das taxas por ser irrelevante).
Penso que não restará alternativa que não seja o de balancear as medidas, doseando-as o melhor possível. Para além de actuar sobre a despesa (baixa PF e etc.) as prioridades para 2007 parecem reduzir-se a três:
1º. Adequar a retribuição e o estatuto do pessoal: sistema de incentivos em função de resultados; cativar para opção por estatuto de CIT e CCT e horários com maior flexibilidade; formação e informação, etc. (Segundo o Xavier será a medida “mais difícil”, mas na minha opinião trata-se da mais importante e urgente).
2º. Equilibrar mudanças no SNS: i) Continuar a racionalização da rede hospitalar, reduzir a hospitalização e aumentar a oferta de CP e CC, aumentar o ambulatório programado (dos HH e CS) em substituição da oferta inapropriada “urgente” (SU e SAP), extinguir as SRS; ii) Iniciar novas actividades (monitorização, controlo e auditoria; apoio a HH, CP e CC; central de negociação); iii) Ajustar e “acelerar” nas novas experiências (USF, CC, Call center); Notas: a) Deve considerar-se a descentralização de algumas decisões e actividades (para USF e HH) e a possibilidade de transferir responsabilidades para as Autarquias como oportunidades para ajustar o pessoal; b) Nos CC a regra devia ser “tendencialmente pago” e a exploração estar ligada a cuidados crónicos e sociais (não a HH e cuidados agudos).
3º. Melhorar a gestão dos hospitais através de: i) Estratégia e gestão de topo mais eficazes; ii) Contratualização interna, ligação de objectivos e incentivos, actuação sobre a despesa variável; iii) Simplificação e reorganização de processos (projectos prioritários seriam os que permitem: ajustar oferta/procura, eliminar estrangulamentos, reduzir o desperdício aumentando a qualidade do serviço).
O Ministério da Saúde começou o ano ao ataque, demonstrando responsabilidade, coragem e capacidade de liderança (e de marcar terreno). Vejamos porquê:
1º. Responsabilidade: Fazer o balanço de 2006, mostrando os sucessos e os “pontos a melhorar”; Reafirmar o rumo, centrando-se num número limitado de objectivos e projectos de mudança; Não prometer o céu (seria demagogia, quando o purgatório é certo).
2º. Coragem: Reafirmar a política de saúde no momento em que os media antecipam cenários contrários (remodelação? antevisão de eleições e adiar mudanças?), alguns grupos e interesses se agitam e alguns políticos hesitam (ou elegem a demagogia).
3º. Liderança: Mostrar o caminho e partilhar as medidas; Demonstrar que há uma visão e um esboço para a mudança, marcando o terreno (“o que vamos fazer é …”, “continuará a haver muita controvérsia na saúde”).
Fazendo fé nos valores apresentados (provisórios), convenhamos que o ano correu bem ao MS:
Controlou o crescimento da despesa global (boa redução em PVF e MCDT), com produção global ligeiramente superior e maior peso da actividade programada;
Arrancou com 2 experiências marcantes que qualquer MS (governo) gostaria de ter implementado (USF, CC);
Iniciou a racionalização necessária (SU, SAP, Blocos de partos; Grupos de HH), com benefícios e sem grandes perdas ou ameaças (greves nacionais, p. ex.).
Os resultados poderiam ser melhores em: SU (redução necessária); nº de consultas dos CS (aumento superior); medicamentos e SFE dos HH (?dimensão do aumento deve-se a inexistência de central de negociação, pouca eficácia da contratualização interna, falta de protocolos nacionais - medicamentos inovadores e de alto custo - e de formulário de ambulatório?).
B. Balancear medidas (um 2007melhor no SNS).
O desperdício global pode ter sido contido em 2006 mas continua (bem) vivo. No ano novo o que há para fazer na Saúde é indesejado, muito e difícil de implementar. Não haverá “amanhãs que cantam” (talvez noutras latitudes e conjunturas) nem quadraturas do círculo (a não ser na SIC), pelo que considero as medidas apontadas como inelutáveis (não comento o aumento das taxas por ser irrelevante).
Penso que não restará alternativa que não seja o de balancear as medidas, doseando-as o melhor possível. Para além de actuar sobre a despesa (baixa PF e etc.) as prioridades para 2007 parecem reduzir-se a três:
1º. Adequar a retribuição e o estatuto do pessoal: sistema de incentivos em função de resultados; cativar para opção por estatuto de CIT e CCT e horários com maior flexibilidade; formação e informação, etc. (Segundo o Xavier será a medida “mais difícil”, mas na minha opinião trata-se da mais importante e urgente).
2º. Equilibrar mudanças no SNS: i) Continuar a racionalização da rede hospitalar, reduzir a hospitalização e aumentar a oferta de CP e CC, aumentar o ambulatório programado (dos HH e CS) em substituição da oferta inapropriada “urgente” (SU e SAP), extinguir as SRS; ii) Iniciar novas actividades (monitorização, controlo e auditoria; apoio a HH, CP e CC; central de negociação); iii) Ajustar e “acelerar” nas novas experiências (USF, CC, Call center); Notas: a) Deve considerar-se a descentralização de algumas decisões e actividades (para USF e HH) e a possibilidade de transferir responsabilidades para as Autarquias como oportunidades para ajustar o pessoal; b) Nos CC a regra devia ser “tendencialmente pago” e a exploração estar ligada a cuidados crónicos e sociais (não a HH e cuidados agudos).
3º. Melhorar a gestão dos hospitais através de: i) Estratégia e gestão de topo mais eficazes; ii) Contratualização interna, ligação de objectivos e incentivos, actuação sobre a despesa variável; iii) Simplificação e reorganização de processos (projectos prioritários seriam os que permitem: ajustar oferta/procura, eliminar estrangulamentos, reduzir o desperdício aumentando a qualidade do serviço).
Semisericórdia
Etiquetas: Semisericórdia
5 Comments:
Não concordo com o SemMisericórdia.
A conferência de imprensa de CC, longe de constituir um acto louvável de um MS em alta e com vontade de atacar, é na minha opinião uma tentativa de aplicar pela segunda vez uma receita que, não tendo tido quase nenhum efeito prático, teve pelo menos o mérito de desviar as atenções da incapacidade de CC.
De facto, este é um filme a que todos já assistimos anteriormente:
- Primeiro saiu a notícia da intenção do governo controlar a assiduidade dos médicos - o problema foi apresentado publicamente como algo de fundamental e bastante importante para a Nação e imediatamente se levantaram as vozes dos inquéritos de rua a mandar os médicos trabalhar;
- Nos primeiros dias do ano as TVs acamparam nas urgências dos HHs e deram as habituais e tantas vezes repetidas notícias dos records de espera atingidos;
- Nas mesmas notícias era deixada a ideia (por vezes de uma forma bastante directa, como numa reportagem sobre o H. Santa Maria que vi na TVI) de que a culpa daqueles atrasos era dos médicos, que não estavam onde supostamente deveriam estar;
- Começou o ano a sério e logo CC marcou uma conferência de imprensa auto-laudatória em que anuncia ao país que está no caminho certo, mas que vêm aí os contestatários à sua luta contra os interesses instalados - mais uma vez o "guerreiro-menino" que luta contra tudo e contra todos;
- Ao terceiro dia surgem os inevitáveis fóruns radiofónicos e televisivos sobre o tema;
- Provavelmente seguir-se-ão os Prós e Contras, os comentários do Prof. Marcelo e da Quadratura e, com sorte, até um ou outro sketch da Contra-Informação ou do Gato Fedorento.
Ou seja, tal como há tempos aconteceu com os farmacêuticos (e também com os professores, juízes, polícias, etc.) começou-se por intoxicar a opinião pública com uma discreta operação de assassínio de carácter de uma classe profissional para a seguir se publicitarem medidas "fortes" contra os seus "abusos".
Isto não é nem responsabilidade (o que seria do SNS sem os médicos?), nem coragem (atacar quem está a ser espancado pelo bando subserviente de repórteres que o antecedeu e só depois destes começarem é tudo menos um acto de coragem), nem liderança (um líder deve saber ter grandeza e sentido estratégico nas medidas que aponta. CC perde-se em guerras comezinhas e populistas e a única estratégia visível das suas políticas é o rumo em direcção à extinção pura e simples do SNS).
Além disso, e contrariamente ao que diz a propaganda do regime, CC não conseguiu os resultados esperados em áreas emblemáticas, como é o caso dos medicamentos: depois de uma redução de 6% no PVP e de múltiplos movimentos de descomparticipação directa de medicamentos e reorganização de grupos homogéneos, a despesa só vai descer cerca de 2,9%!!! Ou seja, há claramente uma subida mascarada pelas medidas avulsas, irrepetíveis e de maquilhagem promovidas pelo MS.
Os movimentos de reorganização de SUs e Blocos de Partos de CC não tiveram ainda resultados concretos. Devemos ser especialmente prudentes na análise desta questão, pois em muitos dos casos CC prepara-se para substituir serviços (que, admite-se, até nem poderão estar a funcionar nas condições ideais) pelo vazio ou pela sobrecarga de outros já com fortes problemas de excesso de procura.
CC é Ministro da Saúde desde 2005 e, para além de medidas cosméticas (MNSRM nos supermercados, SA/EPE, etc.) ou de diminuição do peso do Estado no SNS, pouco mais fez. Até agora, CC perdeu quase dois anos em brincadeiras políticas, debates televisivos e intoxicação da comunicação social. Ou seja, CC fez pouco e o que fez, fez mal!
O SEMISERICÓRDIA habituou-nos a trabalhos, concordando-se, ou não, com a opinião expressa, com uma certa dose de atitude crítica, conteúdo bem trabalhado e, pelo menos aparentemente, intelectualmente independente.
Neste post mais parece o porta voz do CC.
A Anadias não faria melhor dentro do seu habitual estilo.
Se fizer-mos um pequeno trocadilho com os adjectivos usados, mudando a sua ordem, mas não o conteúdo, até parece que o artigo se ajusta aos discursos de pacotilha de certos políticos especializados em atirar poeira para a vista do Zé povinho
Função exige, não é?
Sentir-me-ei particularmente agradado com bons resultados da governação do SNS mas, CC não tem que pôr a carroça à frente dos bois. Vamos esperar pelo fecho de contas e pela avaliação de, nomeadamente, o Tribunal de Contas para ver em que param as modas.
Como muitas vezes se ouve dizer: albarda-se o burro à vontade do dono.
Vejamos o que faltou dizer:
1 - Listas de espera? Porque delas não falou CC? Houve melhoria em listas de espera cirúrgicas? Houve melhoria no tempo de espera de CE?
2 - Taxas de punição? Porque não as abordou o senhor Minsitro, se foram uma controversa medida de política de saúde?
3 - Cuidados continuados integrados? Em que medida houve redução do tempo médio de internamento? Se houve, essa redução compensa os custos no montante de 18,5 milhões de euros?
4 - Custos com medicamentos, disse CC: "Todavia, nas aquisições, sobretudo de medicamentos e dispositivos médicos hospitalares cada dia mais modernos e mais dispendiosos, a meta de 4 por cento foi dobrada para 8,5 por cento." São estas percentagens reais?
Espantoso, não acham?
Ou seja, houve mais doentes tratados a justificar o aumento dos custos hospitalares?
5 - O fornecimento de serviços cresceu 5,4 pontos acima do previsto crescimento zero. Porquê?
Que explicação tem CC para justificar este aumento?
6 - Mas nos medicamentos vendidos nas farmácias, a meta de zero por cento será ultrapassada pelo decréscimo esperado em - 0,9 por cento e que pode bem chegar aos - 1,4 por cento.
Mas à custa de quem? Não é verdade que para além da redução imposta à indústria, aos distribuidores e farmácias (medida de aplaudir mas que não é reprodutível ano a ano)não houve redução nas comparticipações dos medicamentos?
Quanto cresceram as despesas de saúde (público mais privado, Estado mais utentes) em 2006?
7 - E porque não falou CC do Investimento na Saúde? Porque se ficou pelas promessas de investimentos em 2007?
7 - Finalmente, se o custo com medicamentos hospitalares e com fornecimento de serviços cresceu nas proporções de 8,5% e 5,4% quais irão ser os resultados de exercício dos HH EPE's?
Defacto tratou-se muito mais de BALANCEAR MEDIDAS DO QUE DE APRESENTAR RESULTADOS.
Vamos esperar pelos dados anuais.
Poderá ainda haver surpresas, nomeadamente, em relação aos consumos de medicamentos dos hospitais.
Para mim, há, para já, um dado muito positivo (sujeito também a confirmação, como é evidente)a registar: o cumprimento do orçamento da saúde, sem quebra de produção e qualidade.
Desde que ando na Saúde, não me lembro de tal ter acontecido. Pensei que era precisamente aqui que CC iria falhar. Enganei-me.
Quanto às medidas estruturais teremos de efectuar análises caso a caso. É que o MS engloba áreas muito específicas e complexas.
Quanto às listas de espera das várias especialidades cirúrgicas, digam-me um país da UE que tenha resolvido a contento este problema.
Como explica muito bem Pita Barros, está por provar se a tomada de medidas por parte dos responsáveis políticos, visando a redução das listas de espera, não faz despoletar da parte dos cirurgiões a alteração (institiva) dos critérios de decisão cirúrgica.
Muita coisa não tem corrido bem. No cômputo geral, face às limitações conhecidas, tudo tem corrido melhor que a minha expectativa inicial.
Quando à performance de CC, partilho da opinião do Vivóporto: Tem feito enormes progressos.
Para mim, em relação a CC, só há uma questão de fundo com que não concordo (radicalmente):a Gestão das PPP (uma excepção: a notícia de hoje, relativamente ao contrato do Amadora Sintra).
Para que não restem dúvidas: o que me chateou na conferência de imprensa de CC foi o momento e a forma como me parece estar a ser novamente montada uma teia que passa pelo assassínio de carácter de um grupo profissional, seguido do aparecimento do salvador da pátria, depois dos profissionais em causa estarem devidamente fritos em azeite pela opinião pública. Reconheço que uma presunção destas é uma teoria da conspiração, e como tal é altamente questionável... mas os blogues servem precisamente para dizer coisas que os media tradicionais não podem afirmar e levantar mesmo as teses mais absurdas! No entanto, a verdade é que as coisas passaram-se desta forma no passado (com professores, juízes, polícias, farmacêuticos) e ao ver CC proceder desta forma foi inevitável a sensação de "déja vu".
É nesse sentido que discordo do SemMisericórdia: o louvável acto de prestar contas publicamente surge não como um fim em si, mas como instrumento para atingir um objectivo que me parece ser muito pouco nobre. Até porque parece-me que faria muito mais sentido prestar contas nos aniversários da governação ou no final da época política de cada ano (ou seja, em Julho ou Setembro), o que aliás até iria de encontro ao que é tradicional na política portuguesa.
Sinceramente, pareceu-me que a escolha deste momento foi um simples acto de oportunismo político de CC.
De qualquer modo, gostaria de deixar claro que apoio as propostas para 2007 do SemMisericórdia, que é claramente um dos melhores pensadores deste blogue.
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