SNS - Agir ou encher balões

Caro Tonitosa: não tenho qualquer dúvida de que o seu comentário (no Post GWR, de 21.01.2007) é uma “colherada” de produto de excelente qualidade. Pode mandar-me à cobrança a quantidade que tiver disponível, que não só pago como creio que tenho mercado assegurado para a colocação do produto!

Agora ninguém mais pode dizer que não entende por que razão é imprescindível “clarificar as águas” e acabar com a promiscuidade que existe e que – sem pretender generalizar, porque há muitos profissionais honestos – não é exclusivo dos médicos. Isto é, não são todos e não são só eles. Mas eles são incontornáveis porque são os verdadeiros decisores ou os condicionadores das decisões de outros níveis e, ensinaram-me em direito: ubi comoda ibi incomoda (quem come a carne tem de roer os ossos).

E também deixou claro que não basta actuar sobre titulares de cargos de direcção ou chefia, porque as condições em que, no contexto actual, se desenvolve o exercício de funções no âmbito do SNS são tais que constituem um convite constante às “distorções” (chamemos-lhe assim, embora haja outras designações) a que nos referimos.

Sem qualquer dúvida, o Estado (MS) tem obrigação de criar um pano de fundo diferente do actual, que não seja tão poderosamente indutor de comportamentos desviantes. Porque não é possível servir a dois senhores. Diz o povo: “não se pode sacrificar a São Miguel e à peanha!” e eu acredito que o povo sabe muito.

Agir é preciso, mas só paga se a acção se desenvolver num contexto de total coerência, porque os problemas são como as moedas: há sempre a outra face, (mais frequentemente haverá várias outras faces …). No SNS há também as razões do outro lado. A propósito: como reagiriam os licenciados em direito se a Constituição da República tivesse imposto um SAJ (Serviço de Assistência Jurídica) universal, geral e tendencialmente gratuito? E, em idêntica situação, os restantes profissionais liberais (economistas, engenheiros, arquitectos, etc.) como reagiriam?

Por estas razões, defendi aqui no Saudesa que por SNS se entendesse não o conjunto de prestadores, mas sim o conjunto das prestações de saúde garantidas aos cidadãos e que, na efectivação destas, pudessem participar não só serviços públicos mas também prestadores privados, naturalmente com regulamentação que garantisse a qualidade exigível e verdadeira concorrência entre prestadores. Estou convencido de que agir nesse sentido será necessário para salvaguardar o SNS com melhoria da qualidade, ganhar o comprometimento dos profissionais nas políticas a adoptar (v.g., combate ao desperdício em qualquer das formas que este possa assumir) sem que tenham de lutar contra os seus próprios interesses, viabilizar a opção entre o exercício no sector público ou no privado e até para eliminar a incongruência de termos um PIB de 70% da C.E. e a medicina privada mais cara, ou entre as mais caras da mesma C.E.. Claro que ir neste sentido exigiria mudar muita coisa. Mas não são mudanças o que se exige?

Escolher o tempo e o modo é responsabilidade dos políticos e não duvido que ser MS não será pêra doce num campo tão armadilhado. Mas, como dizia o outro, é a vida! Agir ou encher balões que vão rebentando uns depois dos outros, enquanto permanecem as causas dos males de que nos queixamos.
AIDENÓS