SIGIC

E a Reorganização da Rede Hospitalar do SNS

Os resultados do SIGIC divulgados pelo SIGLIC, no Portal da Saúde, referentes ao 1º. semestre de 2007, mostram nos aspectos globais uma evolução francamente positiva na redução das LIC’s.
Há ganhos substantivos de produtividade que se traduzem num tempo médio de espera global nacional de 5.0 M (em 30 Junho 2007). É tanto mais significativa esta evolução se considerarmos que, em 31.12.2005 (porque não em Janeiro de 2006?), existia um valor de 8,6 M, o que representa uma taxa de recuperação ao longo de 3 semestres da ordem dos 58 % (!).
As discrepâncias ao longo das diferentes regiões e das múltiplas instituições no terreno, tornam difícil um diagnóstico de eventuais inoperacionalidades ou, “desvios” passíveis de correcção, no sentido de optimizar, ainda mais, este programa de “combate às listas de espera cirúrgicas” (SIGIC).
Para além das diferentes densidades demográficas (LVT será sempre um caso mais difícil) há, por regiões consideradas, instituições com diferentes diferenciações, isto é, vocacionadas para determinados e específicos actos cirúrgicos, logo, com um especial poder de atracão ou, se quisermos, de canais de encaminhamento de doentes.
As comparações efectuadas neste post entre os IPO’s (Porto, Coimbra e Lisboa), enquadram-se nestas já mencionadas dificuldades de análise e são acrescidas de outros problemas de índole regional. Assim, quer ao nível de capacidade técnica instalada, instalações operativas, valências médico-cirúrgicas e recursos humanos afectados, são entidades, diria, substancialmente diferentes. Daí que a capacidade de resposta tenha que ser, também, diferente.

Vamos, observar mais de perto o caso do IPO de Coimbra. Verificamos que é dos 3 IPO’s aquele que apresenta melhores resultados. As situações que, ainda, inquinam algumas das MTE nesta Instituição são, podemos afirmá-lo, estranhas à sua “natural vocação”. De facto, dizem respeito a situações não oncológicas (por ordem decrescente): doença benigna da mama; hérnias inguino femurais e doença benigna da prostata.
Parece existe, portanto, nesta situação, um primeiro problema de referenciação. Ou, se quisermos, um bloqueio de re-encaminhamento subsidiário da não-integração (funcional) do SNS. Quem diz não-integração poderá dizer “não-racionalidade”.

Mas o problema será, em minha opinião, mais profundo.
Comparemos – na área oncológica - os dados do IPO Coimbra, com outra instituição que reside a escassas centenas de metros – os HUC.
Assim, em diferentes áreas anatómicas de intervenção, por distribuição ou agrupamento topográfico:

1.) Cancro da cabeça e pescoço:
nº de intervenções realizadas – IPO-C: 139 / HUC: 123;
2.) Outro cancros da região torácica:
nº. de intervenções realizadas - IPO-C: 18 / HUC: 126;
3.) Cancro do colon e recto + outros cancros abdomino-pélvicos:
nº. de intervenções realizadas - IPO-C: 186 (115+71) / HUC: 295 (107+188)
4.) Cancro da prostata:
nº. de intervenções realizadas - IPO-C: 34 / HUC: 55;
E por aí adiante…

Sendo, os HUC um HH central (polivalente) e o IPO-C um Instituto diferenciado, algo estará mal na referenciação dos doentes, embora no somatório – dos resultados - tudo possa parecer bem.
Penso que situações idênticas se repetem noutras regiões do País.

Significam estes números, per si, que a orientação e distribuição dos esforços no combate ás listas de espera cirúrgicas não estará conforme à rede (actualmente) instalada no terreno.
Haveria problemas subjacentes, nomeadamente em relação aos HUC, no que diz respeito à formação na área oncológica se, no futuro, fosse implementada uma rede de referenciação rígida e cega. Mas não é por essa rigidez que pugnamos. O que pode ser importante (com certeza que o é) será a qualificação, já que depende – entre outras coisas – do nº. de intervenções realizadas.
Estou convicto de que, ajustes na rede hospitalar, maior atenção na referenciação, disciplina no encaminhamento, poderão trazer melhores resultados. Um próximo passo a acrescentar ao SIGIC.

Isto para deixar de fora questões estruturais que têm a ver com a necessidade de profundas alterações de integração no seio do SNS (e que implicam “fusões”, “alienações” ou “novos investimentos”), bem como a racionalização, interacção e permutabilidade da rede hospitalar no seu interior e na quotidiana relação com os CPS.
Mas não me atrevo a propor tanto. Vivo na convicção de que os HH’s são parentes pobres para esta equipa ministerial. Vão fazendo “remendos”.
As reformas não moram por cá!
É-Pá