Uma outra visão
1.) Se o PSD estivesse no Governo, não haveria ainda contas, melhor, estaríamos a beira de ter acesso às de ...2004 (talvez!).link
Qualquer discussão sobre isso tornava-se, ou passadista, ou extemporânea;
2.) Com o PS no poder, há pressa em mostrar contas, porque elas estão preparadas para "carregar" bons resultados mas, azar, nunca estão certas, ou se quisermos, elas fazem transparecer a intenção oculta.
Há sempre inovadoras metodologias para as construir (todas servem desde que não haja orçamento rectificativo);
3.) No meio disto tudo está o TC.
Ou, ainda não tinha contas ( versão PSD) e nada havia para auditar ou, as que tem (versão PS) não obedecem às normas por onde se rege... e o relatório tem de entrar em "choque" com o rigor necessário e exigível.
De facto, estou absolutamente de acordo com a conclusão do post:
"Contas garantidamente credíveis e transparentes são o mínimo a que temos direito."
Só que vamos ter de esperar por melhores dias.
Na verdade, largos dias têm 100 anos!
E, para o ano, se não houver precalços, comemoramos o 3º. ano, consecutivo, sem orçamento rectificativo.
Penso que, se assim suceder, será uma situação jamais vista - desde D. Afonso Henriques... cuja rectificação foi protagonizada pelo seu aio Egas Moniz em Toledo, de corda ao pescoço...
É-Pá
Etiquetas: E-Pá
5 Comments:
A propósito...ou talvez a despropósito:
Os responsáveis hospitalares que tão zelosos são a exigir que os doentes cumpram a lei...porque não dão o exemplo cumprindo a lei que os obriga a declararem ao Tribunal Constitucional os seus rendimentos?
Quanto ao Bloco Central é tudo farinha do mesmo saco.
Qual a diferença do que está a acontecer com o RTC e a publicação dos primeiros relatórios de contas dos Hospitais SA que levaram MD a gritar, na altura, alto e bom som que estavam aldrabadas?
O atamancanço é o mesmo.
O PS com maior sofisticação pois consegue iludir o orçamento rectificativo.
Tenho alguma dificuldade em perceber esta afirmação (enigmática?) do é-pá).
"Se o PSD estivesse no Governo, não haveria ainda contas, melhor, estaríamos a beira de ter acesso às de ...2004 (talvez!).Qualquer discussão sobre isso tornava-se, ou passadista, ou extemporânea;"
Na verdade e se a memória me não atraiçoa, LFP sempre fez questão de apresentar contas dentro dos prazos normais e de acordo com a prática habitual das "empresas". E fê-lo para os HH SA's. Foi acusado pelos seus "inimigos" (com CC e MD à cabeça) de criatividade contabilística! Mas, comparada com a prática actual, o seu crédito é de longe superior ao do actual ministro.E sou testemunha de que os HH SA's estavam "obrigados" ao rigor. Até porque fiscalizados por SROC. Mas, há também que reconhecê-lo, havia limitações inerentes à falta de rigor nos SPA's (anteriores/histórico) e dificuldades inerentes à transição para um novo modelo.
Porém já passaram 5 anos e os progressos não são visíveis ou são mesmo negativos. E isto já não tem justificação. Veja-se que ainda não foram divulgados todos os Relatórios e Contas de 2005 e 2006 dos HH SA/EPE.
O que torna legítima a dúvida: estarão a ser ocultados dados ou manipulados resultados?!
Assim só o TC merecerá credibilidade, mas, também, e ainda assim, limitado pela capacidade de manipulação da própria informação que é fornecida aos seus técnicos.
Caro Tonitosa:
Não me estava a referir, no concreto, a LFP, mas deve lembrar-se, por exº., que, há algum tempo atrás, a Conta Geral do Estado, foi discutida num pacote triplo: 2003, 2004 e 2005, exactamente por culpa do(s) passado(s) Governo(s) PSD/CDS ou, se quiser, PPD/PP.
E chamo à colação a CGE porque, à semelhança das contas do SNS, as recomendações do TC, não costumam ser observadas...
Quando ao resto, não há qualquer enigma, foi um mero alvitre...
Todavia, partilho das suas interrogações, questões e dúvidas que coloca na parte final do comentário.
A transparência em contas é fulcral.
Caro e-pá,
Estou esclarecido.
E concordo consigo quanto ao atraso com que são discutidas as Contas Gerais do Estado(desde sempre; e nem me recordo que alguma vez tenha acontecido o contrário). Na verdade interrogamo-nos se fará sentido que a AR perca tempo a discutir e votar uma CGE decorridos anos sobre a execução orçamental respectiva.
Mas tenho dúvidas que tal atraso se deva tanto ao do fecho da CGE quanto ao demorado processo de apreciação das mesma pelo TC.
Os Governos publicam a CGE em prazo aceitável mas a sua entrega na AR com o correspondente Relatório do TC e a correspondente apreciação por aquele Órgão perdem quase sempre oportunidade.
Já o mesmo se não passou com o Relatório de Acompanhamento da Situação Económico-Financeira do SNS 2006. Pura e simplesmente porque se tratou (creio eu) de uma "acção" específica do Tribunal de Contas, à margem da Apreciação da Conta Geral do Estado. Não será assim?
Uma nota final: todos os que temos a responsabilidade do fecho de contas dos (nossos) organismos conhecemos a pressão a que somos sujeitos e os serviços envolvidos para o cumprimento dos prazos. Porque razão as Contas dos HH continuam por divulgar?
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