Avaliação CAs HHs EPE (3)

HID Pedro,EPE, Aveiro

Cumprimento o Aidenós por mais este óptimo texto link e aproveito o ensejo para sublinhar a excelência das intervenções do Brites. Bloguistas deste calibre definem um padrão elevado para o Saudesa reforçando-o como fórum de discussão de qualidade, ainda que nem tudo esteja ao alcance dos mais repentistas e adeptos de “ir a todas”, bombardeando tudo o que não compreendem ou que vá bulir com a imagem da realidade que formularam.

O texto do Aidenós constitui parte de uma estratégia de hospital, apontando os seus pontos cardeais: Visão, Missão, Objectivos gerais/finalidades, Valores. Trata-se de UMA alternativa valiosa, mas não é A solução para todos os HH – estaríamos então no campo da prescrição (receita) única, o que o Aidenós já fez sobeja prova de não professar.

Trouxe-nos também, en passant, as responsabilidades do Conselho de Administração (CA) o que, por definir melhor o papel e vincar a importância da liderança para a boa performance do hospital, faz a ligação à avaliação do CA e de todos os que exercem funções de gestão.

Lendo o despacho n.º 3596/2008-Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, EPE link e o Estatuto do Gestor Público (EGP) link não parece difícil concluir que há outros requisitos cuja definição é essencial para haver avaliação do CA:
a)-Objectivos e orientações, gerais e específicas, a cumprir em cada hospital,
b)-Projectos e meios colocados à disposição dos gestores,
c)-Regras e consequências da avaliação.

Por outro lado a avaliação do CA, com a de qualquer gestor, sempre incidirá sobre:
a)-Os resultados do hospital, relativamente aos demais e ao previsto,
b)-O cumprimento dos objectivos e das orientações fixadas e o grau de sucesso dos projectos e acções constantes do contrato (melhorias introduzidas),
c)-O modo como exerceu as suas funções e as mudanças induzidas na cultura e valores.

Quem leu (mesmo!) o Despacho e o Estatuto aqui postados pelo Xavier, concluirá facilmente que:
a)-A avaliação em causa decorre directamente da lei que a impõe para TODAS as empresas públicas. Ora os HH EPE são-no mas o HH SPA não, pelo que as muitas suposições e atoardas de alguns bloguistas não passam disso mesmo e só traduzem o seu modo de estar – tudo criticar mesmo quando «nem leram». Quem haveria de avaliar os gestores se não o accionista, que neste caso é o Estado?
b)- Os objectivos são estratégicos, porque o contrato de gestão é para um mandato, e anuais, porque é nesses períodos que se concretizará a estratégia aprovada e porque da actuação verificada nesse período, deve resultar apreciação E decisão – continuar ou terminar o mandato.
c)- O contrato de gestão é com o CA, não com o hospital, e será replicado internamente com os gestores. De modo semelhante o contrato programa, com o hospital, será detalhado em cascata com cada centro de responsabilidade e serviço, visando a actividade como já aqui foi dito pelo Xavier de modo claro e sucinto.link

Causa estranheza a incoerência e sem sentido de algumas posições de bloguistas, as que se seguem, por ex..

a)- Má vontade e desconfiança alardeada relativamente à avaliação dos gestores e, simultaneamente, à manutenção em funções de CA não decorrentes de provas dadas e resultados concertos apresentados. Não merecem comentário os saltos no escuro e as suposições malévolas contra os AH – também prefiro um mudo a um comentador cego à realidade que prefere a efabulação e o lançamento de atoardas, quiçá produto de um passado «guerreiro».
b)- «Por um lado diz que o MS tem vindo a desenvolver um modelo de avaliação..., por outro diz que importa testar e afinar esse modelo com vista à sua aplicação aos HH EPE's». Mas não é normal que após definir um modelo se queira efectuar o seu teste na realidade, um «prático» atento não faria assim?
c)- Questionar se as nomeações podem cessar durante o mandato, «nomeações dos CA por períodos de três anos, estas avaliações permitirão interromper os mandatos ao fim do 1º ou do 2º anos dos mandatos?», e, logo depois, achar uma vergonha os incompetentes «lá continuarem».

Claro que é possível agora cessar as comissões, nalguns casos pagando indemnização. A avaliação deve permitir apreciação objectiva recorrendo a um conjunto de critérios, em que os aspectos de qualidade e eficácia não estarão ausentes, porque no MS não estão recém chegados à saúde e, portanto, não desconhecem a primazia que aquelas dimensões devem ter (cf referiu o Xavier).

Hermes