Avaliação CAs HHs EPE (2)
Fizémos referência, num post recente, ao despacho n.º 3593/2008, publicado no DR, 2.ª série, N.º 31 de 13.02.08, que cria a Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, EPE. link
Sobre o conteúdo deste despacho, o É-pá link lança uma saraivada de perguntas, algo naives, que importa esclarecer.
Sobre o conteúdo deste despacho, o É-pá link lança uma saraivada de perguntas, algo naives, que importa esclarecer.
O saudesa linkou o texto da nomeação, onde se encontra a justificação e o papel da comissão. O Despacho é claro quando refere que, tal como nas outras empresas públicas, a lei obriga, agora, a que haja um contrato de gestão com os gestores e que estes sejam avaliados. Essa avaliação e a responsabilização que lhe está inerente é algo que todos desejamos para bom uso dos dinheiros públicos e para extrair o maior proveito dos recursos disponibilizados.
São os gestores integrados no CA os visados, até porque no CA todos são gestores, independentemente da sua formação de base.
Nota-se claramente que o é-pá não está dentro dos assuntos de gestão, o que não admira.
Mistura aqui o contrato programa, que é com o hospital e para determinadas produções e actividades a realizar, com o contrato de gestão que visa o cumprimento de objectivos pelos gestores. Trata-se de iniciar a avaliação do desempenho dos gestores, o que deverá depois ser também feito para os restantes chefes e directores do hospital. O que interessa é o desempenho e não se eles pertencem ou não à administração pública.
A avaliação da administração pública, onde há funcionários e dirigentes, é diferente da das empresas, onde existem regras e estatutos diversos, quer das unidades quer das pessoas.
O arrazoado sobre AH e quadros intermédios vale zero e é trazido à colação apenas por desconhecimento do que está em causa. De modo semelhante todo o delírio em que se envolve sobre concursos públicos e provas públicas. Realmente era bom que o é-pá descesse á terra e que começasse por ler os assuntos que comenta.
São os gestores integrados no CA os visados, até porque no CA todos são gestores, independentemente da sua formação de base.
Nota-se claramente que o é-pá não está dentro dos assuntos de gestão, o que não admira.
Mistura aqui o contrato programa, que é com o hospital e para determinadas produções e actividades a realizar, com o contrato de gestão que visa o cumprimento de objectivos pelos gestores. Trata-se de iniciar a avaliação do desempenho dos gestores, o que deverá depois ser também feito para os restantes chefes e directores do hospital. O que interessa é o desempenho e não se eles pertencem ou não à administração pública.
A avaliação da administração pública, onde há funcionários e dirigentes, é diferente da das empresas, onde existem regras e estatutos diversos, quer das unidades quer das pessoas.
O arrazoado sobre AH e quadros intermédios vale zero e é trazido à colação apenas por desconhecimento do que está em causa. De modo semelhante todo o delírio em que se envolve sobre concursos públicos e provas públicas. Realmente era bom que o é-pá descesse á terra e que começasse por ler os assuntos que comenta.
Os que defendem o mérito na nomeação de gestores para os hospitais só podem estar satisfeitos. A avaliação daqueles garante, através da publicitação e do prémio, que irá haver motivação no sistema para introduzir melhorias profundas nos hospitais, para benefício dos doentes e dos trabalhadores mas também dos contribuintes, que com os mesmos impostos aspiram a ter mais e melhores serviços. Por outro lado as nomeações erradas, chamemos-lhe assim, devem ficar mais difíceis pelo menos porque se introduz mais risco para os incompetentes e adeptos de desbaratar os dinheiros públicos.
Não se percebe por isso porque o é-pá não está «receptivo». Ficamos, ainda assim, satisfeitos por vermos que está receptivo a um código de ética de gestão, peça importante para regular os comportamentos de todos os que exercem chefia, dirigem e gerem serviços nos hospitais.
«Mas no estado actual das coisas é melhor não misturar ética, com desempenho e avaliação.» Nada de mais errado. A avaliação terá que se debruçar sobre os aspectos éticos da actuação dos gestores e o seu desempenho também nessa área terá que ser apreciado. Não há bom desempenho sem atitudes e comportamentos eticamente adequados e norteados por valores, seja em decisões de uso de recursos ou na forma como lidam com os demais - trabalhadores, chefes, doentes, etc.
«Porque, começo a supor que toda esta movimentação, toda a agitação, ainda acaba numa Ordem.». «Deviso ao longe o nascimento de uma "grande corporação"!»
Volta e meia, o delírio total.
A grande corporação já existe. Como todos sabemos.
Não se percebe por isso porque o é-pá não está «receptivo». Ficamos, ainda assim, satisfeitos por vermos que está receptivo a um código de ética de gestão, peça importante para regular os comportamentos de todos os que exercem chefia, dirigem e gerem serviços nos hospitais.
«Mas no estado actual das coisas é melhor não misturar ética, com desempenho e avaliação.» Nada de mais errado. A avaliação terá que se debruçar sobre os aspectos éticos da actuação dos gestores e o seu desempenho também nessa área terá que ser apreciado. Não há bom desempenho sem atitudes e comportamentos eticamente adequados e norteados por valores, seja em decisões de uso de recursos ou na forma como lidam com os demais - trabalhadores, chefes, doentes, etc.
«Porque, começo a supor que toda esta movimentação, toda a agitação, ainda acaba numa Ordem.». «Deviso ao longe o nascimento de uma "grande corporação"!»
Volta e meia, o delírio total.
A grande corporação já existe. Como todos sabemos.
Etiquetas: HH avaliação
12 Comments:
Caro Xavier:
A extensão do Dec—Lei 71/2007 de 27 Março do MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, aos HH’s é, tudo o que quiser, menos ingénua.
A Lei de 71/2007 de 27 Março, esclarece a importância social e económica sem esquecer os padrões de exigência, rigor, eficiência e transparência….
Isto é, sem qualquer desprimor para os legisladores (neste caso para uma comissão de Estudo), o mesmo "blá-blá" de sempre…
A novidade para os CA dos HH´s EPE’s (a comissão deve estudar os EPE’s ou CA lato sensu, ou só os CA dos HH’s, já que podem haver mudanças políticas e reaparecerem os SA’s), é a decorrente do Preâmbulo da referida Lei (71/2007) :
"Este decreto-lei estabelece também um processo de fixação das remunerações dos gestores públicos e de outros benefícios, tomando como base a distinção entre gestores executivos e não executivos e fazendo depender a remuneração variável, aplicável apenas aos gestores com funções executivas, da efectiva obtenção dos objectivos predeterminados, do mesmo passo que se limita a cumulação de funções e remunerações."
Não preciso de lhe repetir:
"fixação das remunerações dos gestores públicos e de outros benefícios..."
Só não entende quem não quer… ou prefere chamar aos outros distraído, lunático, com a necessidade de descer à terra…
Depois a "chicana" entre contratos de programa e contratos de gestão.
Todos sabemos que um contrato-programa, é um contrato "normalizado" que se aplicará a todos os HH’s EPES (no caso), embora possa ter em conta características particulares, tem a ver com a produção.
O contrato de gestão é uma grande amálgama:
Optimizar recursos, gerir instalações técnicas e equipamentos, gerir recursos humanos, gerir recursos financeiros – para falar dos mais importantes.
Claro que o objectivo é sempre meritório: prestação de cuidados eficientes, atempados (sem as inefáveis listas de espera). Mais com menos dinheiro.
Mas o que me espanta é o conceito: "Trata-se de iniciar a avaliação do desempenho dos gestores, o que deverá depois ser também feito para os restantes chefes e directores do hospital.” Isto é. O rebuliço de construir uma edifício pelo telhado, em contra-pé. Excluindo, nesta área, da gestão o âmago da questão, i. e., a "clinical gouvernance” , base da gestão hospitalar, para outros voos…
Privilégio para a gestão de Gestão de Serviços, Gestão de incidentes e de conflitos, Gestão de problemas, gestão de configurações, gestão de mudança, gestão da produção, gestão financeira, etc. Tudo o que se queira…
Convém no estudo não esquecer as questões das remunerações. Nestes termos:
"processo de fixação das remunerações dos gestores públicos e de outros benefícios, tomando como base a distinção entre gestores executivos e não executivos e fazendo depender a remuneração variável, aplicável apenas aos gestores com funções executivas, da efectiva obtenção dos objectivos predeterminados…"
Finalmente, as avaliações.
Uma peça de antologia:
“Nas entidades públicas empresariais, a avaliação do desempenho compete ao membro do Governo responsável pela área das finanças e ao membro do Governo responsável pelo respectivo sector de actividade."
Tudo como dantes no Quartel-general em Abrantes…
Convém ter o cartão bem à vista...
Finalmente, paira no ar algumas dúvidas sobre as prestações complementares de reforma e aposentação, como sabe questões ultra sensíveis de justiça sociais e de recorrentes privilégios dos conselhos de Administrações.
A Dec—Lei 71/2007 de 27 Março do MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA esclarece quase tudo. A Comissão irá adaptá-la aos HH´s. Aos CA de dos HH’s. O problema especíifico da gestão hospitalar são as questões éticas e deontológicas.
Sugeri-lhe a formação da Ordem dos Gestores, porque, no nosso País esses problemas costumam ser tratados nesse âmbito (até o Prof. Vital Moreira deixar…)
Vejo que, ou tem pedra no sapato, ou começa a perder algum fair-play: “a grande corporação”, não é nenhum delírio. É o meu divertimento de glosar as mutações, deslocações, eclipses ou resplendores dos centros de decisão.
Porque se quisesse entrar por esse campo diria que o citado despacho do Dr. Francisco Ramos nº. 3593/2008, publicado no DR, 2.ª série, N.º 31 de 13.02.08, era, no novo contexto político na área da saúde, o (re)começo do cerco à “grande corporação”, que penso dever andar mais atenta.
Mas estas nuances, para mim, não têm relevância, e o seu interesse é, para mim, nulo qundo não despontadores.
Por isso, tenho-me divertido com a sombra da “grande corporação” que foi posta a pairar sobre o que escrevo, como se eu fosse uma espécie de “grande manitu”.
Regressamos, assim, ao imaginário do far-west...
ADENDA:
"Mas no estado actual das coisas é melhor não misturar ética, com desempenho e avaliação."
Francamente, não me fiz entender. Eu queria realçar que a grande avaliação dos orgãos dirigentes na área da Sáude deverá sempre de ser ética. Senão podiamos reger pelo Código Comercial.
Agora, a avaliação da eficiência, o nível de desempenho, é melhor esquecer - não misturar porque podem não ser miscíveis.... outros valores mais altos se alevantam...
Want Fish? Ethics First, Please!
PS - Continuo a ser um ignorante em gestão (com alguma pena minha).
Mas, como há dias o Prof. Hespanha se referia a propósito da linguagem jurídica, cabe aos técnicos,aos specialistas, apresentarem os problemas económicos, ou outros, de maneira inteligível para o comum cidadão. Isto é, directamente, sem linguagens herméticas. Se não sucede-nos o mesmo que em relação ao "Tratado de Lisboa", que não referendamos, porque não percebemos...
Não será?
Foi assim que CC contribuiu para a destruição do SNS.
O ministro da Saúde que ficará para história, deitado abaixo por meia dúzia de pacóvios e por um primeiro ministro que passa longas horas ao espenho a endireitar o nó da garvata.
A execução financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverá ter gerado um saldo de 109,5 milhões de euros, em 2007, revela o Boletim Informativo com a Síntese da Execução Orçamental de Janeiro de 2008, divulgado ontem pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO). link
Em relação à Receita Cobrada do Exercício, a DGO estima um crescimento de 0,2% comparativamente ao ano anterior, tendo em conta o mesmo universo de instituições, derivado de:
- Aumento de 0,5% das transferências correntes obtidas do Orçamento do Estado;
- Diminuição de cerca de 18,9% das "Outras Receitas do Próprio Ano" (redução de verbas oriundas do Euromilhões no valor de cerca de 45 milhões de euros);
- Subida de 8% da cobrança da "Prestação de Serviços";
- Acréscimo de 23,3% no "Subsídio de Investimento;
- Crescimento de 0,3% da Receita Cobrada Total (do exercício e de anos anteriores).
Relativamente à Despesa do Exercício, a DGO estima um crescimento de 3,1% (inferior ao crescimento nominal do PIB previsto para 2007), representando em termos absolutos mais 244 milhões de euros.
A evolução estimada da despesa do SNS reflecte um controlo da evolução dos custos ao nível das instituições (hospitais e administrações regionais de saúde), bem como um esforço adicional para criar condições financeiras sustentáveis aos hospitais do universo EPE (os contratos programas crescem a uma taxa superior à taxa de crescimento da transferência do Orçamento do Estado para o SNS).
No âmbito das rubricas da despesa, destaca-se:
- Aumento de 2,6% das "Despesas com Pessoal" (devido ao acréscimo das "Outras Despesas com Pessoal", onde se incluem as comparticipações para a Caixa Geral de Aposentações, cuja taxa passou de 13% para 15%);
- Crescimento de 2,2% das "Compras", resultante de uma melhoria nas práticas de aprovisionamento das instituições e da redução de preços dos medicamentos;
- Decréscimo de 3,9% nos "Fornecimentos e Serviços", em consequência da evolução estimada na contratação de serviços especializados ("Honorários") e de uma alteração da contabilização das Unidades de Sangue, que passaram a constar nos Outros Subcontratos;
- Redução de 0,9% nos "Produtos Vendidos por Farmácias", trata-se de cerca de menos 13 milhões de euros, devido às medidas tomadas no âmbito da política do medicamento (redução do preço dos medicamentos) e aumento da quota de mercado dos genéricos;
- Diminuição de 0,4% em "Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica", cerca de menos 3 milhões de euros, na sequência do cumprimento do estabelecido na Lei do Orçamento de Estado de 2007, que, no seu art.º 149, estabelecia que a despesa com convenções teria um crescimento nulo em 2007 (o que implicou reduções de preço, ao longo do ano, em várias convenções);
- Acréscimo de 7,1% em "Outros Serviços de Saúde". Aqui incluem-se os Contratos Programa com Hospitais EPE. Trata-se de um aumento de 196 milhões de euros, reflexo da contratualização com os hospitais EPE
HOSPITAIS RECUSAM DAR MEDICAMENTO PARA ARTRITE REUMATÓIDE, APESAR DE DEIRECTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Um autêntico martírio. É assim que Sílvia Ramos classifica o que viveu até conseguir que um hospital lhe dispensasse um medicamento (Enbrel) para a artrite reumatóide. O Hospital de S. Teotónio (HST), em Viseu, recusou-
-lhe a entrega do medicamento. Não uma, mas duas vezes. Em ambos os casos, a doente levou receita médica. Isto apesar de o ministro da Saúde, na altura Correia de Campos, através de um despacho publicado em Novembro, ter determinado que as farmácias hospitalares têm de dispensar gratuitamente os medicamentos na área de artrite reumatóide, mesmo nos casos em que as receitas são passadas por médicos do sector privado.
Era o caso de Sílvia Ramos, que, além da receita, também levava a cópia do despacho. Mesmo assim, quem a atendeu não ficou convencida e recusou-se a entregar o medicamento. No mesmo dia, a 12 de Dezembro de 2007, a utente apresentou uma reclamação por escrito no HST. Um mês depois, a segunda tentativa não correu melhor. Voltou a não conseguir o fármaco biológico e ainda levou com uma resposta da mesma médica. "Disse que não me queria ver mais no hospital", recorda.
Sílvia Ramos é o retrato vivo da denúncia que tem sido apresentada pela Associação Nacional de Doentes com Artrite Reumatóide (ANDAR), que já veio apontar o dedo ao Hospital de Curry Cabral, em Lisboa, ao Hospital de S. João, no Porto, aos Hospitais da Universidade de Coimbra e aos de Bragança e da Figueira da Foz. Em todos eles, segundo a associação, já foram recusados os fármacos. Uns dizem desconhecer o despacho, outros dizem que não têm os fármacos, denuncia a ANDAR.
No Hospital de Viseu, Sílvia Gomes ouviu outra desculpa. "Disseram-me que não tinham ordens para cumprir o despacho", afirma. Muitas vezes, os hospitais não sabem a quem imputar os custos, alerta Arsisete Saraiva, presidente da ANDAR.
O despacho sobre o Enbrel refere que a dispensa deste medicamento "é feita exclusivamente através dos serviços farmacêuticos dos hospitais do SNS", sendo os custos suportados pelo "hospital do SNS onde o mesmo é prescrito", ou pela "administração regional de saúde competente quando o medicamento é dispensado através dos serviços farmacêuticos dos hospitais do SNS para utilização em ambulatório".
Perante a falta do fármaco, que tem de tomar duas vezes por semana, a utente do Serviço Nacional de Saúde decidiu deslocar-se ao Hospital de Lamego, a cerca de 60 quilómetros de distância. "Fui muito bem tratada e deram-me de imediato a injecção a que tenho direito", afirma.
Até à hora de fecho, não foi possível obter esclarecimentos junto de Alexandre Ribeiro, presidente do Conselho de Administração do Hospital de S. Teotónio.
Doente de Viseu teve de deslocar-
-se ao Hospital de Lamego para receber medicamento contra a artrite reumatóide
21.02.2008, Sandra Ferreira
Esta directiva do Dr. Francisco Ramos, só para um medicamento (espante-se!), na ausência de consensos alrgados e aceites para a sua utilização clínica, e consequente boa prática, é uma jóia de desperdício e de despesismo.
Ou então a IF já entou profundamente no MS, no INFARMED.
Interessaa corrigir que o dito medicamento não está só aprovado para a Artrite Reumatóide, mas também para a Psoríase grave (não sei se foi acrescentado o qualificativo de moderado).
O número de potenciais (não necessáriamente de reais )utilizadores ultrapassa os 100.000!
Perfaz um custo de 2500 € / ano / doente, fora os exames e meios complementares e o consumo de consulta, onde a distorção do mercado é notória - só um produto numa panóplia de concorrentes.
Claro que a diretctiva está aberta a outros fármacos similares que, ao fim de 4 meses, tardam a chegar... perderam-se pelo caminho.
A Saúde é um caixa de Pandora...
Agentes farmacológicos biológicos disponíveis no mercado - público ou privado ! - sem guidelines perfeitamente definidos e controláveis, só em Portugal!
Como era de prever o é-pá voltou á carga....
Este tema caiu-lhe no goto.
Porque será?
Entre o delírio e o desatino, o é-pá dispara, como é seu hábito, em todas as direcções.
Só que, desta vez, com maior cadência de tiro.
Quem não saía para o mato consigo era eu!
Acontece que os médicos na guerra das colónias raramente abandonavam a caserna.
Percebe-se porquê.
Então o caro doutor cita ao DL 71/2007?!
Devia saber que este diploma não é aplicável directamente nos hospitais porque nestes deixou de haver gestores executivos e não executivos!
Tratando-se da comissão de AVALIAÇÃO, o caro amigo só fala em remunerações...
Faça ao menos um esforço para descer ao tema.
O é-pá já se deu ao trabalho de dar uma espreitadela a um contrato de gestão?
Não deu!
Já Adivinhava !
Então porque corre a rotulá-lo de «amálgama».
O caro doutor assume-se como um misturador nato. Porque para si «optimizar recursos» está ao mesmo nível que «gerir recursos humanos»...
De desatino em desatino, eis que chega ao ponto de afirmar: «objectivo é ... mais com menos dinheiro».
Nem sempre, nem sempre...
Em saúde aprendemos nós, AH, que:
I) O mais importante é a qualidade e eficácia - daí que por vezes o objectivo é maior qualidade com os mesmos recursos ...
II) ... é gastar o mesmo mas melhor, menos desperdício em recursos que "nem lá estão", mais em condições de segurança para os doentes e profissionais de saúde...
III) ... ou substituir gastos de exploração sem resultados visíveis, por gastos de investimento, seja em instalações e equipamentos (para conforto, substituição ou inovação) ou em formação do pessoal.
Diz, ainda, que se exclui a «clinical governance» da avaliação mas não é verdade.
E também não o é que a avaliação seja comandada pelo governo: maioria dos membros NÃO integram o MS! (segundo prof que diz estar «por dentro»)
Outras teses curiosas do seu manancial imaginário inesgotável:
1ª Trata-se de aplicar uma lei que saiu para todas as empresas públicas... « rebuliço de construir um edifício pelo telhado»...
2ª Outro MS nada fez para avaliar os gestores, logo quis politizar os CA. Este vai avaliar os gestores... «convém ter o cartão à vista»!
Tanto talento desperdiçado.
E uma greve de argumentistas do outro lado do atlântico.
Caro Xavier:
Já que começamos a "esgalhar" o assunto é melhor esclarecermos mais pormenorizadamente as coisas.
O facto de eu confessar a minha ignorância em questões de gestão não significa que passe ao lado de assuntos como este da avaliação dos CA's.
Do que me foi dado ler no Despacho n.º 3596/2008, MINISTÉRIO DA SAÚDE,
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, evoca-se o seguinte:
"Dispõe também o artigo 6.º do estatuto do gestor público (EGP),
aprovado pelo Decreto -Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, que o desempenho das funções de gestão deve ser objecto de avaliação sistemática, tendo por parâmetros os objectivos fixados ou decorrentes do contrato
de gestão."
Agora se a Comissão de Avaliação não o tomará em consideração é outra coisa.
Mas vamos ser objectivos . Quem cita o Decreto -Lei n.º 71/2007, de 27 de Março é o Despacho n.º 3596/2008.
Ou estarei enganado?
E depois a insinuação: " Porque para si «optimizar recursos» está ao mesmo nível que «gerir recursos humanos»...
O que eu escrevi foi:
"O contrato de gestão é uma grande amálgama:
Optimizar recursos, gerir instalações técnicas e equipamentos, gerir recursos humanos, gerir recursos financeiros – para falar dos mais importantes."
Se alguém andou a tentar encontrar níveis, ou colocar coisas ao mesmo ou diferente nível, não fui eu...
Enunciar "ad hoc" é totalmente diferente do que colocar ou perseguir escalonamento de prioridades.
Há todavia uma coisa que é melhor ficar assente:
o facto de os gestores passarem a ser avaliados, não significa - nem de perto nem de longe - que os membros dos CA dos HH's deixem de ser politizados. Isto é, nomeados por "cor" política.
Este devia ter sido um ensinamento colhido à propósito da demissão de Correia de Campos.Pelos vistos não foi!
A aprendizagem que discrimina como AH a propósito da minha boutade de "mais com menos dinheiro" é para quem vive intramuros hospitalares, há mais de 35 anos, um verdadeira ode ao talento.
Que tal uma série portuguesa, por exemplo, sobre serviços de urgência?
Segundo comunicou Michael Winship a greve dos argumentistas terminou...
Pode, portanto, dar largas ao seu argumento...da avaliação dos CA, vista por um médico (agnóstico neste campo...).
PS- cumpri o serviço militar obrigatório, na guerra colonial, em África (Moçambique), como oficial de artilharia.
Foi mobilizado compulsivamente antes de terminar o curso, porque o Min. da Educação / PIDE-DGS não me aceitou mais prorrogações.
Ás vezes saiem "bocas" de mau gosto, como essa de raramente... abandonar a caserna.
Mas é natural, com tantos palpites, algum teria de sair pela culatra.
Vamos acompanhar com especial empenho esta matéria, pois a avaliação do gestores afigura-se-me uma medida da máxima importância. Pois garante, através da publicitação e do prémio, que irá haver motivação no sistema para introduzir melhorias profundas nos hospitais, para benefício dos doentes e dos trabalhadores mas também dos contribuintes, que com os mesmos impostos aspiram a ter mais e melhores serviços. Por outro lado as nomeações de favor, chamemos-lhe assim, devem ficar mais difíceis pelo menos porque se introduz mais risco para os incompetentes e adeptos de desbaratar os dinheiros públicos.
O seu novo comentário pouco ou nada acrescenta ao que já foi dito.
Ficámos a saber que foi um brilhante oficial de artilharia.
Advinhava-se.
A minha pequena provocação serviu afinal para o conhecermos melhor.
Como referiu o aidenós, o é-pá é senhor de uma cultura geral invejável.
O problema está em ajustar a pontaria.
Imperdoável num experiente artilheiro.
Caro Xavier:
Vamos dar tempo ao tempo. Todos vamos ter oportunidade de conversar sobre isto.
Felizmente, conto em Coimbra com uma grande amiga que integra a Comissão de Avaliação . Estou a fim de lhe suscitar ajuda.
Mas voltemos "à vaca fria":
No 1º. comentário escrevi: "Mas o que me espanta é o conceito: "Trata-se de iniciar a avaliação do desempenho dos gestores, o que deverá depois ser também feito para os restantes chefes e directores do hospital.” Isto é. O rebuliço de construir uma edifício pelo telhado, em contra-pé. Excluindo, nesta área, da gestão o âmago da questão, i. e., a "clinical gouvernance” , base da gestão hospitalar, para outros voos…"
Por sua vez O presidente do conselho de administração (CA) da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, Nuno Morujão, foi o que mostrou mais «reticências» em relação ao assunto.
O responsável, que é também médico, afirma ser um «acérrimo defensor da avaliação de desempenho dos CA». Mas acautela que os resultados das unidades de saúde «não dependem exclusivamente, nem principalmente, da qualidade do desempenho dos CA», mas «fundamentalmente dos profissionais da instituição».
É por isso que defende que a implementação de um sistema de avaliação dos hospitais tem de ser precedida pela definição de um estatuto para os directores de serviço e outras chefias intermédias que permita «avaliar e premiar o seu desempenho» de forma «transparente, coerente e consistente». Nuno Morujão julga ainda ser necessário assegurar um «acordo colectivo de trabalho» que defina «claramente» de que forma se aplicam os princípios de «segurança e saúde ocupacional, sistema de organização de trabalho, sistema remuneratório e de incentivos», e ainda as «carreiras profissionais».
Caro Xavier:
O povo diz uma máxima que se aplica aqui.
"Não se deve cumprimentar com o chapéu alheio"...
A avaliação dos CA é, exactamente, isso: cumprimentar com o chapéu dos outros.
Uns trabalham , outros impõem os ditames morais, outros colhem os louros...
E, caro Xavier, chegar a uma avaliação (qualquer que seja - boa ou má) num edifício humano onde se mandou para o caixote do lixo as "carreiras profissionais" é brincar aos gestores, às avaliações, é de certo modo "escarnecer" com os inúmeros e diversificados profissionais de sáude.
E depois gritar - aqui d'el Rei -vem aí a "grande corporação"!
É por essas e por outras razões que, os gestores, no meio hospitalar, nem querem ouvir falar de Centros de Responsabilidade Integrada (CRI's).
É aí, no terreno, no saber e no desempemnho que se resolveriam os problemas de liderança. Não em despachos (3593/2008, ou outros).
Entretanto, esperemos a evolução dos HH's, nomeadamante para as PPP's e o consequente processo evolutivo das avaliações da gestão.
A apreciação - não a avaliação - da gestão nada terá a ver com critérios especificos da Saúde, nomeadamente éticos, mas sim com as imposições do capital social.
Entretanto, podemos acreditar em tudo. Até no Pai Natal!
Mas Xavier, fique sossegado - ninguém vai ser demitido por incompetência.
Por mau feitio, por má capacidade de esclarecer, por dificuldade e comunicar, está bem.
Por incompetência: NÃO!
Finalmente.
Não sou um experiente artilheiro.
Fui um jovem estudante universitário mobilizado compulsivamente. Um militar compelido a bater com os costados em Africa.
Por que no seio do movimento estudantil combatia o fascismo colonialista português de então.
Desculpe, mas não é propriamente uma situação para glosar.
Enquanto "perdi" quase 4 anos nas FFAA's poderia ter concluido um curso de AH na ENSP, de gestão na Católica, etc.
Vê como as avaliações podem ser difíceis...
Só os generais eram condecorados naqueles inefáveis 10 de Junho salazaristas ou marcelistas...
A grande machadada no SNS paga pelos contribuintes.
Esta venda do SNS a retalho é que deveria preocupar seriamente os portugueses.
O Bloco de Esquerda enviou um requerimento ao Ministério da Saúde questionando a sua intenção de assinar o contrato de gestão do futuro hospital de Cascais, depois das «críticas» feitas pelo Tribunal de Contas (TC) ao projecto.
Segundo um relatório divulgado na semana passada por aquela instituição judicial, a parceria público-privada (PPP) para a nova unidade, ganha pelo consórcio HPP/Teixeira Duarte (do grupo Caixa Geral de Depósitos), foi aprovada sem que tenham sido «considerados e dados a conhecer todos os encargos públicos com o projecto», tais como o «custo de oportunidade de utilização dos terrenos» e os «custos com as expropriações e com a construção de acessos e infra-estruturas».
O TC considerou ainda, entre outras questões, que a parceria foi aprovada após a emissão de pareceres não vinculativos dos membros da comissão de acompanhamento, «não obstante as objecções então formuladas pelos representantes do Ministro das Finanças naquela comissão».
Para o deputado bloquista João Semedo, a assinatura do contrato de gestão e exploração do hospital é, neste contexto, «uma precipitação e uma irresponsabilidade».
Num requerimento enviado esta semana ao Ministério da Saúde, o deputado defende que a parceria terá elevados custos para as finanças públicas e irá condicionar a capacidade económica e financeira daquela unidade de saúde nos próximos trinta anos.
«O relatório do TC é claro: os encargos para o Estado não são suficientemente avaliados, as bases e condições para abertura e realização do concurso não foram devidamente ponderadas», refere o documento.
«Os custos da PPP vão sobrecarregar o orçamento do hospital e dificultar o equilíbrio das respectivas contas, obrigando a cortes na despesa e ao inevitável prejuízo das prestações assistenciais», acrescenta o deputado.
João Semedo quer saber então se a tutela pretende avançar para a assinatura do contrato, prevista para breve, ou se, pelo contrário, irá «considerar as críticas enunciadas» pelo tribunal.
DD, 22.02.08
Se a tutela não tomar em linha de conta o relatório do Tribunal de Contas o melhor será não chatear os indigenas dos contribuintes durante o resto da vida. Deixá-los em paz e sossego.
Aliás, a Drª. Ana Jorge tem particulares sensibilidades (ia dizer responsabilidades) neste tipo de situações desde a sua passagem pela ARSLVT.
A inevit+avel pergunta que se impõe à Ministra é: como se pode aprovar PPP´s sem que tenham sido "considerados e dados a conhecer todos os encargos públicos com o projecto", tais como o "custo de oportunidade de utilização dos terrenos" e os "custos com as expropriações e com a construção de acessos e infra-estruturas".
Como se chegou ao dislate de não utilizar os "custos de oportunidade
de utilização de terrenos"...
Bem, isto quer dizer, pura e simplesmente, que ao persistirem elevados custos, estamos perante o conhecidíssimo fenómeno designado por “especulação imobiliária".
Quantas vezes irá aumentar o seu valor de mercado numa cidadela como Cascais?
Começamos bem com os HH's PPP's.
Em vez de estudar e simular como são os critérios de uma boa avaliação do CA dos HH's, não seria melhor arranjar uns assessores de negócios ou conselheiros de investimentos para a Unidade de Missão, para aconselhar o Sr. João Wemans?
Ou estamos em saldos?
Caro é-pá,
Sobre o conteúdo da nossa discussão parece que ficou tudo dito.
Não adianta inventar, ver fantasmas onde não os há.
Todos conhecemos os critérios que têm sido utilizados, até hoje, nas nomeações dos gestores para os CAs dos HHs.
Anos houve em que tive colegas que, no mesmo ano, foram objecto de três nomeações para Conselhos de Administração. Sem perfil, sem experiência, sem avaiação. Por serem amigos deste e daquele. Por petenceram a esta e aquela agremiação ou partido.
Uma vergonha.
É por isso que vejo com bons olhos esta iniciativa. Tanto mais porque os elementos que integram a comissão nomeada pelo SE me dão garantia de execução de um excelente trabalho.
São gente do melhor que há.
A começar pelo seu coordenador. Um dos mais brilhantes AH que tive o privilégio de conhecer.
Quanto ao serviço militar nas ex colónias, não tive o privilégio da incorporação compulsiva. Fui simplesmente obrigado a cumprir o serviço militar. No norte de Moçambique, precisamente. Quatro anos ao todo. Dois e meio de zona 100%. Mas consegui resistir. Não fugi. Não abandonei os meus camaradas a meio da comissão.
Cumpri simplesmente o que havia a cumprir.
Isto dos "heróis anónimos" requer sempre muita coragem.
Caro Xavier:
Só um pequeno esclarecimento para não persistirem más interpretações.
Claro que, embora compelido, "raivoso", também não abandonei os meus camaradas no meio da Comissão.
Aliás, é exactamente por isso, que todos os anos nos reunimos no mais são convívio para uma lauta e regada almoçarada...com as famílias para as quais escrevi dezenas de aerogramas...
Nada tenho contra a Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, EPE.
Aliás, integra essa Comissão a Drª Manuela Mota Pinto por quem nutro o mais profundo respeito pessoal e tenho o orgulho de contar com a sua amizade. Mais, alimento o mais idóneo conceito sobre a sua elevada competência profissional.
O problema é que sendo médico, de uma determinada época, vivi muito tempo ligado por amizades, questões culturais, opções políticas a muitos AH's.
Por isso, situações de génese muito mais precoce, mais recentes, criam-me algumas dificuldades...
Por exemplo, o texto de "aidenós" - "Avaliação e Objectivos dos HH do SNS" - que penso ser um passo temerário, perigoso e quiça fracturante, nas relações entre CA, quadros intermédios, grupos profissionais diferenciados e imprescindíveis, e outros que anonimamente todos os dias dão o "couro e cabelo", dentro de um vasto labirinto que é um HH.
Considero, à medida que envelheço, que a gestão (todas as gestões) é cada vez mais uma partilha.
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