HH Todos os Santos
Lançamento do Concurso do HTS, EPE.
Sector Público, reforça-se. Vamos ter o melhor HH de Lisboa.
«Este projecto resultou de um planeamento estratégico profundo que certamente irá incentivar a modernização na forma como os hospitais se organizam e articulam com a rede de cuidados de saúde primários e de cuidados continuados integrados.
O Hospital de Todos os Santos vem cumprir uma orientação prevista no programa do Governo de reforçar os investimentos estruturais no Serviço Nacional de Saúde, restituindo a dinâmica que lhe devemos.» Intervenção da Ministra da Saúde no lançamento do concurso público para PPP do Hospital de Todos os Santos - 14.04.2008 link
O Hospital de Todos os Santos vem cumprir uma orientação prevista no programa do Governo de reforçar os investimentos estruturais no Serviço Nacional de Saúde, restituindo a dinâmica que lhe devemos.» Intervenção da Ministra da Saúde no lançamento do concurso público para PPP do Hospital de Todos os Santos - 14.04.2008 link
(...) Será um hospital em que a ética, a avaliação e garantia de qualidade, a exigência de maior rigor científico na escolha dos medicamentos e as técnicas de gestão, para além de serem condição de eficiência, traduzirão igualmente um elevado respeito pela dignidade e pelo bem-estar dos cidadãos. Será um hospital em que o espaço de internamento será reduzido em favor das áreas do ambulatório. Será um hospital dotado das tecnologias de ponta no campo das ciências médicas e da informação.
Mas será também um hospital, já não do Positivismo mas daquilo a que alguns chamam pós-modernidade. O que significa isto?
Significa, entre outras coisas, que estamos numa época em que a “ciência” tradicional, que procurava sobretudo desvendar e conhecer o mundo, tem vindo a ser substituída pela “tecno-ciência” cujo objectivo é muito mais transformar do que conhecer. “Fazer” tornou-se mais importante do que “saber” e aos investigadores pergunta-se cada vez menos o que é que esperam acrescentar de novo ao conhecimento, para se perguntar apenas: “para que é que isso serve?”
Estamos portanto numa época em que a tecnologia é muitas vezes identificada com progresso e em que se anuncia a superioridade da produtividade sobre a norma, da funcionalidade sobre a substância.(...) António José de Barros Veloso link
Mas será também um hospital, já não do Positivismo mas daquilo a que alguns chamam pós-modernidade. O que significa isto?
Significa, entre outras coisas, que estamos numa época em que a “ciência” tradicional, que procurava sobretudo desvendar e conhecer o mundo, tem vindo a ser substituída pela “tecno-ciência” cujo objectivo é muito mais transformar do que conhecer. “Fazer” tornou-se mais importante do que “saber” e aos investigadores pergunta-se cada vez menos o que é que esperam acrescentar de novo ao conhecimento, para se perguntar apenas: “para que é que isso serve?”
Estamos portanto numa época em que a tecnologia é muitas vezes identificada com progresso e em que se anuncia a superioridade da produtividade sobre a norma, da funcionalidade sobre a substância.(...) António José de Barros Veloso link
3 Comments:
Não querendo dar uma de sindicalista mas...
O que irá acontecer aos trabalhadores excedentários?
É que na actualidade, os 5 hospitais em conjunto, têm mais de 1200 camas. O futuro terá aproximadamente 800.Ora assim sendo existirá um redimensionamento do pessoal, que não deverá ser magro.
Quantos enfermeiros, médicos, administrativos, AAM, entre outros serão "dispensados"
Não pondo de parte a necessidade da construção deste Hospital pois só quem não os conhece, não só pelas condições físicas, mas pela dispersão de valências entre todos eles, não concordará com esta obra, mas o que fazer aos excedentários? Estará o Hospital de Loures construído antes deste? Está previsto que sim é verdade, mas a redução de camas será acompanhada da criação de alternativas? Ou estarão à espera da construção do HTS, para fazer dos antigos edifícios essas alternativas? Não haverá assim um hiato de tempo sem essas opções?
Já agora porque não fecham também o Instituto de Oftalmologia Gama Pinto, esse sorvedouro de dinheiro e recursos? Ou o estado tem medo de perder o edifício (diz-se que o Estado não pode utilizá-lo para outros fins, caso contrário reverte para a família do doador, um marquês qualquer)?
Já alguém se lembrou de pensar no caso desta instituição pública (IOGP)?
O Hospital de Todos-os-Santos representa «um dos mais significativos e importantes investimentos no Serviço Nacional de Saúde». Foi assim que José Sócrates, primeiro-ministro, apresentou a futura unidade durante a cerimónia de lançamento do concurso público da parceria público-privada, que decorreu no passado dia 14 de Abril.
Na opinião do governante, basta olhar para «os números envolvidos para se perceber a dimensão, o impacte e o significado» do projecto para o parque da Saúde nacional. O investimento ronda os 377 milhões de euros, irá servir uma população de 951 mil habitantes e a infra-estrutura engloba perto de 800 camas, 22 blocos operatórios, 8 salas de parto, 86 gabinetes de consulta externa e 83 postos de hospital de dia.
Para tudo isto, o Estado conta com o sector privado para a construção e para a área dos serviços gerais de apoio, deixando de fora a gestão clínica. «É verdadeiramente o modelo de gestão que o Governo prefere», sublinhou José Sócrates, acrescentando que à partilha de risco com os privados na construção se juntará a concessão dos serviços de alimentação, lavandaria e outros equipamentos, exceptuando a alta tecnologia da área médica.
Quanto à gestão clínica, o primeiro-ministro disse que «a experiência» leva a que seja o Estado a assumir essa componente, já que os custos da sua concessão a privados «são tão grandes que põem em causa os ganhos de eficiência».
Ana Jorge corroborou as afirmações do primeiro-ministro em declarações aos jornalistas após a cerimónia. «Temos capacidade para gerir a parte clínica de uma forma rentável para o Estado e para os cidadãos», disse a ministra da Saúde. Confrontada com a hipótese de, após o episódio do Hospital Amadora-Sintra, os privados não se sentirem atraídos pelas parcerias público-privadas, Ana Jorge foi peremptória: «Neste momento há muitos privados interessados em estabelecer parcerias e o que se passou no Amadora-Sintra já era uma possibilidade, devido ao fim do contrato de gestão».
Equipa definida
A cerimónia, que decorreu no local onde será construída a unidade, em Chelas (Lisboa), marcou o início das escolhas dos parceiros privados para os 30 anos que durará a concessão, após a assinatura do contrato de construção. Trata-se de um «investimento muito avultado, em que os pagamentos do Estado só se iniciarão a partir do terceiro ano após assinatura do contrato, quando o edifício nos for disponibilizado [em 2012]», frisou a ministra da Saúde no seu discurso.
Na ocasião, Ana Jorge anunciou a composição da comissão conjunta de avaliação das propostas. Em representação do ministro das Finanças estarão Rui Sousa Monteiro e Carlos Lopes Pereira, e a representar a ministra da Saúde estarão Pedro Dias Alves, consultor da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde, João Silveira Ribeiro, adjunto do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, e Carlos Mendes, director coordenador para as parcerias público-privadas da Administração Central do Sistema de Saúde.
TM 21.04.08
A retoma pelo sector público da gestão do Amadora-Sintra foi saudada pela quase totalidade dos participantes do SaudeSa como uma decisão correcta.
No Público de hoje o Prof. Luís Campos e Cunha (LCC) também acha que a decisão está correcta. Mas, diz o professor, está correcta por razões erradas. O que faz toda a diferença, relativamente àqueles que defendem a deliberação do Governo por meras razões ideológicas.
Recorda LCC que o contrato de gestão duma grande infra-estrutura pública tem de ser um contrato de longo prazo, e pergunta depois:
“Como estar seguro de que um contrato foi correctamente pensado quando, de um lado, há um grupo económico que está para ficar e, do outro, há um Estado dependente, financeiramente débil, muitas vezes sem capacidade técnica para entender o que está em causa e com um ministro de saída”.
Sobre “ministros de saída” LCC sabe do que fala, mas, mesmo sem tomar o seu caso como exemplo, basta calcular a duração média dos MS nas últimas décadas para compreender a pertinência do seu argumento.
A avaliar pela sua história, o contrato do Amadora- Sintra é o exemplo dum contrato com lacunas, insuficientemente acompanhado pelo Estado, que teve necessidade da intervenção dum tribunal arbitral para dirimir uma situação de conflito.
Como diz LCC “ …os árbitros são pessoas e quem vai acreditar (sempre) na sua independência? Vejamos: tipicamente, dum lado há um grupo económico com um longo passado e um valioso futuro; do outro temos um ministro que, inevitavelmente, acaba sempre por sair de cena. Para que lado cairá o «coração» independente do árbitro? É que num país pequeno, em que todos se conhecem, um grupo económico é sempre um cliente actual ou um cliente potencial.”
São afirmações muito fortes mas que não podemos classificar de levianas, atendendo ao perfil de quem as produziu.
Não foram obviamente estas as razões invocadas por JS para pôr fim às PPP na Saúde.
O PM afirmou no seu discurso: “… a experiência mostra que é difícil ao Estado acompanhar e assegurar o cumprimento integral dos contratos e a plena salvaguarda do interesse público em todas as situações. É, aliás, muito duvidoso que os eventuais ganhos de eficiência compensem os custos administrativos necessários ao controlo público dos contratos de gestão privada.”
Tem sido bem visível a dificuldade do estado em “acompanhar e assegurar o cumprimento integral dos contratos e a salvaguarda do interesse público” mas não conheço nenhuma evidência sobre a relação entre o custo administrativo do controlo público e os “eventuais ganhos de eficiência”.
Qual é o custo do controlo administrativo do Hospital Fernando da Fonseca? Houve mesmo controlo administrativo daquele Hospital?
E qual é o custo da ineficiência dos HH EPE?
O problema é que ninguém sabe. Por isso mesmo me associo ao Aidenós:”… por favor, haja definição, avaliação e controlo!”
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