Relatório de Primavera

O OPSS é um projecto na área da Saúde que faz a análise da evolução do Sistema de saúde português e produz um relatório anual sobre a evolução do mesmo, o qual designa por Relatório da Primavera.
Iniciou a sua publicação com o Relatório de Primavera 2001 e acaba de publicar o mais recente, o Relatório Primavera 2008, com o título “Sistema de Saúde Português: Riscos e Incertezas”.
Este Relatório é umas vezes crítico, outras vezes apologético e refere a necessidade de uma discussão profunda e da definição de uma estratégia para o sistema de saúde português.
O desenvolvimento desta área dos cuidados de saúde, considera o relatório, não foi acompanhada da respectiva reorganização pelo que os hospitais foram crescendo com ineficiências e sem planeamento e as restantes áreas acomodaram-se nos seus propósitos.
Considera, ainda, que este contexto proporcionou o surgimento da oferta privada com maior abundância, com mais qualidade e tecnologicamente mais apetrechada.
O Estado preocupa-se com a redução das despesas com a prestação de cuidados e toma decisões que contribuem para o aumento de encargos dos cidadãos nos seus gastos com a saúde.
Os profissionais do sector público da saúde transferem-se para o sector privado one lhes são oferecidas melhores condições salariais, melhores condições de trabalho e de acesso às novas tecnologias.
Finaliza, referindo que a viabilidade do sector privado de saúde em Portugal só é possível se financiado pelo Estado e ao fazê-lo, o mesmo Estado, não investe no sector público.
Nas suas reflexões finais refere os avanços na Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, bem como os progressos nos Cuidados Continuados. No sector hospitalar manifesta grande preocupação pela falta de autonomia e de responsabilização dos Conselhos de Administração dos Hospitais EPE, pela fuga para o sector privado de profissionais e pela gestão pouco competente e socialmente insensível como se fizeram os encerramentos de maternidades e urgências.
A reforma na área da saúde levada a cabo por este Governo assenta em três pilares fundamentais: o desenvolvimento dos Cuidados Primários e a sua reorganização, a aposta nos Cuidados Continuados, através da sua criação e finalmente a Sustentabilidade Financeira do Sistema.
E se em relação às primeiras linhas da reforma partilhamos das opiniões constantes do relatório, já não acontece o mesmo quanto à questão da sustentabilidade do sistema.
A reforma do Estatuto Jurídico do Hospital era uma necessidade há muito sentida e preconizada pelos administradores hospitalares que já não se identificavam com um enquadramento jurídico que nada permitia e tudo dificultava. O encerramento de algumas maternidades era um imperativo, aliás justificado tendo em consideração os resultados e a aceitação do processo.
Finalmente as urgências hospitalares que absorveram sem problemas a reestruturação provocada na rede.
Apesar disso é indisfarçável a existência de algumas ineficiências no sector hospitalar bem como um planeamento da sua rede nem sempre compreensível.
Houve uma transferência de recursos para o sector privado num momento em que a actividade privada entendeu de uma forma clara apostar no sector da saúde. Nada de preocupante se o sector público criar condições semelhantes para cativar os seus profissionais.
A melhor forma de disputar o papel de protagonista num mercado que ainda não existe mas para o qual inexoravelmente caminhamos é criar as melhores condições de oferta de cuidados.
Em conclusão, diremos que acompanhamos em parte o mencionado relatório, com preocupações quanto a alguns riscos, mas com certezas relativamente ao futuro do SNS que pretendemos competitivo, mas seguro, nos seus princípios de universalidade, generalidade e tendencial gratuitidade.

Pedro Lopes, presidente da APAH, editorial GH n.º 37