Gestão do Medicamento
farmácia CH Cova da Beira, EPE
O Fórum Nacional sobre a Gestão do Medicamento em Meio Hospitalar vai reunir em Lisboa a 24 de Outubro, um vasto grupo de especialistas do sector da Saúde. Objectivo: debater a importância dos medicamentos de uso hospitalar no mercado do medicamento e na economia hospitalar; analisar a prescrição dos fármacos nos hospitais, confrontado a liberdade de prescrição com a uniformização de procedimentos; reflectir sobre a introdução de novas drogas e os ensaios clínicos; e finalmente, examinar a gestão do medicamento no doente crónico.
A reunião reflecte assim os grandes eixos que hoje constituem temas centrais da sustentabilidade dos sistemas de saúde em geral e da administração hospitalar em particular. (...)
Prescrição
Dada a complexidade desta questão e desafios que se colocam actualmente e no futuro, não só às administrações, mas a todos os “decisores” no percurso do medicamento, destaca-se, entre os grandes temas deste fórum, o painel moderado pela responsável da Farmácia Hospitalar dos HUC, o qual vai debater a liberdade da prescrição médica versus a uniformização de procedimentos. Também, na ordem do dia está a introdução de inovação farmacológica, quer do ponto de vista da acessibilidade às novas drogas, quer a partir da complexa questão da avaliação custo/benefício.
Além dos oradores Pedro Lopes, presidente da APAH, Luís Campos, internista do Hospital de São Francisco Xavier, José Lopes Feio, presidente da Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares e João Barroca, responsável da APIFARMA, o Fórum Nacional sobre a Gestão do Medicamento vai contar ainda com as apresentações de Vasco Maria, do INFARMED, Carlos Gouveia Pinto, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão e Armando Alcobia, responsável pela Farmácia do Hospital Garcia de Orta, em Almada, entre outros. Maria do Céu Machado, dirigente do Alto Comissariado da Saúde vai moderar o último painel desta reunião, dedicado à gestão do medicamento no doente crónico.
A reunião reflecte assim os grandes eixos que hoje constituem temas centrais da sustentabilidade dos sistemas de saúde em geral e da administração hospitalar em particular. (...)
Prescrição
Dada a complexidade desta questão e desafios que se colocam actualmente e no futuro, não só às administrações, mas a todos os “decisores” no percurso do medicamento, destaca-se, entre os grandes temas deste fórum, o painel moderado pela responsável da Farmácia Hospitalar dos HUC, o qual vai debater a liberdade da prescrição médica versus a uniformização de procedimentos. Também, na ordem do dia está a introdução de inovação farmacológica, quer do ponto de vista da acessibilidade às novas drogas, quer a partir da complexa questão da avaliação custo/benefício.
Além dos oradores Pedro Lopes, presidente da APAH, Luís Campos, internista do Hospital de São Francisco Xavier, José Lopes Feio, presidente da Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares e João Barroca, responsável da APIFARMA, o Fórum Nacional sobre a Gestão do Medicamento vai contar ainda com as apresentações de Vasco Maria, do INFARMED, Carlos Gouveia Pinto, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão e Armando Alcobia, responsável pela Farmácia do Hospital Garcia de Orta, em Almada, entre outros. Maria do Céu Machado, dirigente do Alto Comissariado da Saúde vai moderar o último painel desta reunião, dedicado à gestão do medicamento no doente crónico.
No âmbito deste fórum, terá lugar na RTP-N, amanhã, domingo 19 de Outubro às 20 horas, no programa “Especial Saúde”, apresentado pela jornalista Marina Caldas, um debate dedicado à gestão do medicamento em meio hospitalar, com as presenças de Pedro Lopes, Luís Campos, José Lopes Feio e João Barroca.
GH n.º 38
4 Comments:
MCSP propõe regras para candidaturas a modelo B
A Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP) quer fixar datas para o início de actividade e períodos para a apresentação de candidaturas das USF ao modelo B, que já terão de respeitar a nova grelha de avaliação. O SIM mostra reticências perante esta intenção.
Com o propósito de estabelecer normas que regulem as candidaturas das unidades de saúde familiar (USF) ao modelo B, a Missão para os Cuidados de Saúde Primários redigiu uma proposta de despacho, a apresentar ao secretário de Estado da Saúde. O documento, a que o «Tempo Medicina» teve acesso, surge cinco meses depois de as primeiras USF terem iniciado a actividade neste modelo — em Maio foram os antigos regimes remuneratórios experimentais (RRE) e, em Julho, as USF que transitaram do modelo A — e contém regras para as futuras candidaturas ao modelo considerado financeiramente mais aliciante para os profissionais.
No texto, a equipa coordenada por Luís Pisco propõe que só «podem candidatar-se a modelo B as equipas multiprofissionais que tenham desenvolvido trabalho em equipa de saúde familiar, no modelo A, por um período mínimo de seis meses». Isto porque, das avaliações feitas ao primeiro conjunto de candidaturas, foi evidente «a necessidade de maior amadurecimento organizacional por parte das equipas», com um tempo alargado de aprendizagem «que permita a percepção de incentivos institucionais e/ou financeiros», lê-se no documento.
Dessas avaliações, a MCSP identificou também a necessidade de «proceder a uma calendarização que permita, às equipas e aos departamentos de contratualização, planear as actividades com alguma antecedência», assim como «fixar períodos de início de actividade das USF, segundo o modelo B». Assim, «as USF de modelo A, quando aprovadas, iniciam actividade, segundo o modelo B, em 1 de Janeiro ou a 1 de Julho de cada ano», sendo que têm de apresentar a candidatura «até 30 de Setembro ou até 31 de Março anteriores, respectivamente».
A MCSP admite que, excepcionalmente, as candidaturas das USF que irão iniciar funções em modelo B a 1 de Janeiro de 2009 «decorram durante o mês de Outubro».
Nova grelha de avaliação
Entretanto, no final de Setembro, a MCSP colocou na sua página oficial na internet, www.mcsp.min-saude.pt, a nova grelha de avaliação das candidaturas a modelo B. Ao todo, são nove as áreas avaliadas, que vão desde os profissionais e população inscrita, organização e gestão, informação e direitos dos utentes, oferta assistencial, desenvolvimento da equipa e qualidade, às instalações, equipamentos, sistemas de informação, plano de acção e regulamento interno.
Logo no início é determinado como «condição de aprovação» da candidatura que, no total das áreas, a USF tenha «todos os critérios concretizados», excepto os que dizem respeito à climatização, ao plano de emergência interno, formação e treino dos profissionais em caso de sinistro ou ao programa informático de gestão de stocks. Assim, a avaliação resume-se a dois os níveis de satisfação: o cumprimento ou não dos critérios.
Recorde-se que na versão anterior da grelha de avaliação, baseada no MoniQuOr adaptado — conjunto de critérios de qualidade organizacional utilizado nos cuidados de saúde primários —, pela qual as USF realizaram as primeiras candidaturas, eram seis as áreas auditadas e quatro os níveis de satisfação dos critérios. A candidatura a modelo B podia ser aprovada mesmo sem o cumprimento total dos critérios em duas das seis áreas, desde que fosse apresentado um plano para a superação das inconformidades identificadas.
Na página da MCSP é explicado que a nova grelha surge da discussão entre as cinco equipas regionais de apoio (ERA) e os departamentos de contratualização das administrações regionais de Saúde para a concretização de «uma proposta de grelha de avaliação única a nível nacional». Esta, da autoria da ERA Norte, decorre da avaliação da aplicação da primeira versão, que reconhece «unanimemente» a vantagem da adopção de uma única grelha de avaliação para o todo nacional. «Ganhou-se em objectividade e em rigor, tendo ficado decidido que, a partir de agora, todos os critérios de avaliação aplicáveis às equipas candidatas a USF modelo B são de cumprimento obrigatório, não havendo mais lugar a cumprimento parcial», lê-se no site da Missão.
SIM quer despacho discutido com os sindicatos
Confrontados com os dois documentos, os responsáveis da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) disseram que iriam analisar a questão numa reunião marcada para o passado sábado, dia 18, depois do fecho desta edição, prometendo dar conta ao «TM» de eventuais reacções saídas desse encontro de trabalho.
Já Carlos Arroz, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), salientou a necessidade de os parceiros sociais serem ouvidos antes da assinatura do despacho. Este sindicalista entende que se trata de «um problema complicado», uma vez «que se trata de um despacho que regulariza o acesso a um sistema remuneratório que deriva de um diploma que foi negociado com os sindicatos. Do ponto de vista democrático e do ponto de vista legal, é óbvio que a regulamentação do acesso a um sistema remuneratório tem de ir aos parceiros sociais. Ainda não veio e nem sei se virá», referiu. Além disso, acrescentou, «altera o próprio conteúdo do decreto-lei [da definição dos modelos de USF] que impõe que uma USF se possa constituir acedendo ao modelo A, B ou C, escolhendo qual o modelo em que quer trabalhar. Esta inovação legislativa, em que um despacho vai alterar um decreto-lei, impõe primeiro um «estágio» em modelo A, o que é contrário ao que foi negociado com os sindicatos».
TEMPO MEDICINA 20.10.08
Gestão do medicamento:
Costa Freire não está entre os prelectores?
Teria oportunidade de agradecer publicamente o contributo do Dr. José Feio na elaboração do "circuito do medicamento hospitalar", que depois foi parar as mãos da CONSISTE/ANF.
Seria um momento de emoção.
MCSP e modelos de USF's
Sempre nutri simpatia pela autonomia de agrupamento e de organização das USF's. Sempre pensei que – em dimensões adequadas – os profissionais de saúde teriam capacidade para organizar, gerir, os serviços onde prestam cuidados de saúde.
Quando da última crise no interior da MCSP, um das questões - havia muitas, inclusive a liderança pessoal do grupo dirigente - em discussão teria sido a injustificada demora na transição de USF's do modelo A para B (transição que entre os integrantes das USF’s chegou a ser encarada como voluntária .)
Agora, com a “nova” MCSP expurgada e reciclada, os primeiros problemas surgem entre algumas USF’s e as recém-criadas ACE's. Aqui, o poder político-partidário impôs as suas conhecidas regras e serão nomeados (não vamos discutir critérios, nem avaliá-los) cerca de 500 novos dirigentes e funcionários.
E, depois - a meio do campeonato - mudam-se as regras de candidatura de A para B (nunca se fala em C!)
Não conheço em pormenor as novas regras para as candidaturas ao modelo B. Vamos ver o impacto que estas novas medidas vão ter nas actuais USF's, modelo A.
Uma regulamentação rígida e inflexível oriunda da MCSP, sobre estas novas Unidades, criadas com um espírito de agrupamento de vontades dos prestadores, melhor respostas aos utentes, rentabilização do trabalho, alargamento da cobertura assistencial e se auto-regularem, pode acabar na sua destruíção. Portanto, a MCSP terá de ser flexível, dialogante e ouvir o Prof. Constantino Sakellarides…
Mas há uma coisa que me parece ter sido – desde o início - deixada no ar:
- o modelo C, o tal que terá uma "gestão não-pública".
O que é uma "gestão não-pública"?
Em contrapartida: o que será uma gestão não-privada"?
Serão novas parcerias de gestão?
Ou novas formas cooperativas de gestão?
Ou, ainda, ainda novas formas de auto-gestão?
E, finalmente, o que me inquieta:
Gestão não-pública, quer dizer gestão privada? Significa aquilo que a Ministra fez terminar no HH A-S e em futuras PPP’s?
O empreendorismo parece estar a apossar-se do Dr. Luís Pisco…
McCain acusa Obama de Socialista
McCain, acusa Obama de querer taxar alguns, para dar o dinheiro a outros, prejudicando os pequenos empresários, personificados pela campanha republicana na figura de «Joe, o canalizador», catapultado para a fama durante o último debate presidencial.
«Pelo menos, na Europa, os líderes socialistas, que tanto admiram o meu oponente, assumem os seus objectivos», contestou o candidato republicano, que defende um corte nos impostos para todos, sem excepção, questionando ainda se Obama seria um socialista. «Não sei», responde o veterano de guerra.
As acusações de «socialismo» da campanha democrata foram mencionadas pela primeira vez por «Joe, o canalizador», argumento que queria investir o seu dinheiro «onde bem apetecer». Contudo, Obama respondeu às críticas, afirmando que os republicanos ignoram as necessidades da classe média norte-americana, estando «sem ideias e sem noção da realidade».
DD 19.10.08
Era a peça que faltava. Depois das acusações de Black, muçulmano, terrorista.
A campanha republicana a apelar ao que de pior há na sociedade americana.
UK opposition urges payment only for drugs that work
The UK's main opposition party has called for pharmaceutical companies to be paid according to the benefits that their products bring to patients. It says the current system of price controls and profit caps is outdated, and its criticism echoes the principal conclusions of an Office of Fair Trading report last year that pharmaceutical prices should be determined by value.
The Conservative Party's Andrew Lansley, shadow secretary of state for health, says in a Telegraph newspaper column that it is a scandal that NHS patients in England "are among those least likely to have access to the latest cancer medicines".
"Instead of the national health service denying access to drugs because they say it's not cost-effective - as the National Institute for health and Clinical Excellence has done recently with four kidney cancer drugs - we should encourage the NHS to use new medicines which are clinically effective, and agree subsequently to pay the drugs companies according to the therapeutic benefit," Mr Lansley continues.
He takes credit for suggesting a risk-sharing scheme agreed last year between the department of health and Johnson & Johnson on using Velcade (bortezomib) in the treatment of bone marrow cancer. "Johnson & Johnson agreed to make the drug available to the patients for whom it is clinically appropriate. They would be paid for those for whom it worked; they wouldn't get paid if it didn't work," Mr Lansley says.
Access to medicines is becoming a hot political issue in the UK. Negative assessments of expensive drugs by NICE on the basis of poor cost-effectiveness are inevitably described in popular media as a death sentence by patients who are denied treatment at public expense.
The UK government has already scrapped the pharmaceutical price regulation scheme (PPRS) that governed medicines prices for more than 50 years, but the shape of a new pricing system is still being negotiated. The OFT report appears to have provided the impetus for changing the scheme but the government has not committed itself to following its recommendations.
Pressure groups are urging an end to an explicit ban on patients paying for expensive drugs themselves when they are to be administered in the NHS. The government has so far resisted the pressure, arguing that such a move would create a "two-tier NHS" and pervert the egalitarian principles on which the system was founded. The UK's thriving private healthcare sector provides evidence that some patients are already being treated better than others. ...backfired Another of the Conservatives' attempts to score political points over medicines access backfired this week. Charges that NICE spends more on communications - described as spin doctoring - than on evaluating medicines were quickly refuted by the institute. No trace of the original complaint remains on the party's website and senior party officials have not associated themselves with it.
SCRIP 12.09.08
Partilha de riscos. No NHS há alguns acordos sobre esta matéria.
Os laboratórios aceitam comprovar no terreno os ganhos terapêuticos anunciados para as novas moléculas.
Caso os ensaios comprovem os ditos o Estado paga. Caso contrário...
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