Vital Moreira, sound-bytes
Vital Moreira quererá dizer o quê com: "SNS tem de ser competitivo com o sector privado quanto aos custos dos cuidados que presta. De outro modo, será preferível a sua contratação externa... link
Padronizou a comparação? Analisou a experiência internacional? Aprofundou a questão da patologia da combinação público-privado em Portugal? Foi exaustivo na análise ou embarcou na onda dos sound-bytes e dos powerpoints? Conhece a realidade prática do sistema de saúde?
Padronizou a comparação? Analisou a experiência internacional? Aprofundou a questão da patologia da combinação público-privado em Portugal? Foi exaustivo na análise ou embarcou na onda dos sound-bytes e dos powerpoints? Conhece a realidade prática do sistema de saúde?
Custa muito ver um grande especialista em Direito Constitucional enveredar por áreas externas à sua especialização e experiência. Maltratar o conhecimento emitindo opiniões é aceitável no cidadão comum, mas entristece-nos quando é feita pelos nossos melhores intelectuais. O risco é sempre o de, directamente, ou por interpostas pessoas servirmos não a Nossa Causa mas outras causas menos enobrecidas.
Rezingão
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6 Comments:
Interessante esta concepção de que a política social de um determinado Governo, não deve ter custos. Senão, para além de insustentável financeiramente, tem a morte politica anunciada.
O neolibralismo é assim, incorrigível e imutável nos métodos económico-financeiros, sem maleabilidade humanitária, sem solidariedade social. Rígido.
Em casos de crise é capaz de injectar milhares de milhões de dollares num sistema financeiro que vitima da especulação e de operações de alto risco, se tornou insustentável. Nem um tostão no sector social.
Mas os sitemas de sáude estão em discussão na pátria do liberalismo. E a tedencia não será a permanência na actual posição de laissez faire. Uma cobertura universal, mesmo que baseada em outros princípios (seguros), tomou um caminho inverso ao que VM preconiza. Primeiro, tornou-se politicamente indispensável, e só depois - e o momento é desastroso para o Estado em termos de liquidez - as diferentes forças políticas (republicanos e democratas) têm diferentes concepções da sustentabilidade financeira. Mas alargar a assistencia médica a > de 20 milhões de americanos com reduzidos recursos, daqueles que morrem na valeta, tornou-se imprescindível (na política das próximas eleições americanas).
Portanto, a corrente, embora diferente, não é no sentido de deitar pela borda fora o SNS. Já sei que o opting out e o out sourcing, não são obrigatóriamente o fim do SNS.
Mas, também, uma fenda no paredão do Alqueva não é o rebentamento da barragem, mas será o início da seu fim.
Aliás, as modificações profundas no SNS só serão possível com a cumplicidade do PS. Diria mais precisamente, com camballhotas ideológicas do actual PS.
Parecendo que não, VM, apela ou aposta nesse claudicar do PS - ideologicamente desastrosa para a esquerda que ele neste momento adjectiva (arcaica, fóssil, festiva, etc.).
Se me recordo, o presidente do CA do H S. João (Porto), há pouco tempo, subscrevia a tese VM - exigia condições de competividade com o sector privado - perante o Sec. de Estado...
Seguia, simplesmente, o trilho, ainda não visível, do ideólogo...
Como no futebol: parece que também neste espaço se pode passar facilmente de "bestial" a "besta" (?!).
Na verdade tantas e tantas vezes VM foi modelo para os apoaintes de CC que não se lhe pode agora levar a mal por dizer o que disse(escreveu). E não escreveu nada que não tenha já sido dito por ele (e por outros).
As opiniões de VM nunca foram (salvo raríssimas excepções - se alguma vez isso aconteceu) do meu apreço. Sempre o achei, por razões que só ele saberá, demasiado colado a CC!
Mas, a propósito dete post acrescentarei o seguinte:
Avaliar os "custos" financeiros do SNS pelo peso das despesas no PIB comparando-o com outros países não me parece correcto. De que PIB estamos a falar? E sabemos que as coisas mudam quando se passa para o PIB "per capita" (matéria sobre que já escrevi noutras ocasiões). Um país pequeno em população com um elevado PIB, por exemplo, terá certamente um peso das suas despesas em saúde que se não pode comparar com um país pobre e populoso.
Mas mais importante ainda é pensarmos nos destinos alternativos das receitas do Estado.
Será o TGV mais importante que a Saúde? Eu sei que dirão que se trata de "investimento", mas ainda assim se pode fazer a pergunta.
E serão os "subsídios" atribuídos a sectores como a Comunicação Social e os Transportes mais importantes do que as despesas do SNS? E que dizer das chorudas remunerações dos ex-PR pagas com os nossos impostos? E das reformas (antecipadas) dos políticos? E tantas e tantas outras despesas do Estado bem menos úteis do que as da Saúde?
Discordo pois da ideia de que o SNS é insustentável sem aumento dos impostos. A questão tem muito a ver com opções políticas de quem, em cada momento, governa o País.
PS: Ficamos a saber, também, que afinal L.F.Pereira foi, para VM, um bom MS. E nisso estou de acordo com ele.
Como já alguém disse aqui, é realmente chocante a forma simplista como Vital Moreira aborda “esta coisa” da Saúde.
Dir-se-ia que o professor se entretém a coleccionar uns “post it” das conversas que vai tendo com os profissionais da saúde. Que lhe servem posteriormente de apoio quando chega a hora de elaborar os seus textos doutrinários.
Com desprezo da lei de bases da saúde, que teve oportunidade de conhecer em pormenor quando da elaboração do projecto de criação da ERS, no tempo do então ministro LFP, VM , não tem pejo em mandar às urtigas a complementaridade sacrificada em prol da concorrência que o professor entende deve existir entre sectores público e privado da saúde.
Atendendo às suas origens ideológicas, é justo reconhecer o enorme esforço feito por VM para parecer mais neoliberal que os nossos genuínos neoliberais de pacotilha.
Mas há mais.
Numa tirada à New labour, VM quer ver os prestadores menos competitivos do SNS substituídos pela JMS, ESS, HPP, BPN (BPN não, pois está em saldo na Internet), Clínica de Guimarães.
O LFP não diria/faria melhor.
Este arrojo do ideólogo de serviço deste governo merecia ser devidamente compensado.
Porque não enviá-lo para as terras do tio SAM ensinar aos nossos amigos americanos como se deve organizar um sistema de saúde “for all” very, very affordable. Infelizmente, isso já não é possível. Os americanos chegaram recentemente à conclusão que o neoliberalismo tem os dias contados. E deram inicio a um ambicioso plano de nacionalizações. Para ver se ainda vão a tempo de salvar alguma coisa do que os neoliberais espatifaram, ao longo de anos e anos de pilhagem.
O Tonitos tem razão.
Esta do VM ser um acérrimo defensor do neoliberalismo não é novidade.
VM faz parte do grupo restrito de ilustres neoliberais de pacotilha.
E que tal dedicação à causa lhe tem custado algumas zurzidelas da nossa blogosfera.
NEOLIBERAL VITAL MOREIRA
Há uma semana (Público, 24-08-04) Vital Moreira dava ao lume um texto “Debates Socialistas” em que se comprazia com a possibilidade de as moções em discussão levarem a um «debate fecundo» num partido que, ao contrário dos seus congéneres europeus, tem dado pouco ênfase a esta matéria, preferindo centrar a controvérsia em meia dúzia de palavras de ordem que o tempo se encarregou de esvaziar de significado, tornando-as chavões ressequidos, mas que servem de biombo ao objectivo único de encontrar um líder capaz de levar o partido ao poder.
O que aquele texto tinha de interessante era a contradição entre a satisfação mostrada por Vital Moreira pelas propostas «inovadoras» de Manuel Alegre relativas ao «Estado estratega» e as suas teses de que «Nem a candidatura de Manuel Alegre pode permitir-se ignorar e deixar de responder aos novos desafios que as mudanças sociais, económicas e políticas da última década, em Portugal, na Europa e no Mundo, trouxeram». Ora as propostas de Manuel Alegre, quer sobre a Saúde, quer sobre a Segurança Social, quer ainda sobre o papel «insubstituível» do Estado, não traziam nada de inovador relativamente às «velhas pechas socialistas» na «competência na governação económica, a disciplina financeira e a eficiência da gestão pública» (limito-me a citar Vital Moreira). Parecia que a satisfação de Vital Moreira seria prematura.
Hoje, igualmente no Público, Vital Moreira escreve sobre “A Questão dos Serviços Públicos”. O que há de interessante (para mim) e curioso (em face do anterior pensamento do constitucionalista coimbrão) é que eu subscreveria quase tudo o que Vital Moreira escreve a nível de propostas.
Também eu subscrevo (aliás tenho-o escrito aqui por diversas vezes) que «não é possível continuar a ignorar o desafio que a chamada “nova gestão pública” veio trazer no que respeita ao desempenho da gestão pública tradicional, baseada ... na falta de autonomia e da avaliação e responsabilização das unidades prestadoras. O desperdício e ineficiência são o melhor argumento contra os serviços públicos». Igualmente tenho advertido que «há um problema do limite dos recursos financeiros para enfrentar as crescentes exigências dos serviços públicos».
Mas Vital Moreira, na sua iconoclastia hodierna, vai por aí fora, arrebatado, cavalgando o pensamento neoliberal em desvairado galope, de alabarda em punho e viseira cerrada, carregando impiedoso sobre o Estado Social. Nada escapa à sua transfiguração em “flagelo do Estado-Providência” que tanto acarinhou in illo tempore: a gestão dos serviços públicos deve ser «melhorada» «mediante a introdução de formas de gestão empresarial e de “mecanismos de tipo mercado”» ... a crescente participação de entidades privadas no sector público «incluindo as de natureza lucrativa, seja em cooperação com entidades públicas (“parcerias público-privadas”), quer inclusive como substitutos do Estado na prestação de cuidados e prestações sociais». Todos os piedosos ícones da visão socialista do Estado Social são fragorosamente demolidos e reduzidos a cinzas por este novo e fervoroso advogado do neoliberalismo.
Porém Vital Moreira recusa essa designação. No conflito do “ser ou não ser” neoliberal, Vital Moreira “é neoliberal”, de acordo com o rótulo que os seus correligionários colam na testa de quem advoga semelhantes proposições, e “não é neoliberal”, de acordo com o que ele considera como definidor da «alternativa neoliberal»:a «alternativa mais estreme, que exalta o sistema norte-americano». À laia de providência cautelar, Vital Moreira esculpe uma imagem neoliberal adequada para mostrar que ele cai fora desse rótulo desonroso e aviltante. Neoliberal? Vital Moreira? Nunca! O que ele esquece, ou finge esquecer, é que as propostas de reforma do modelo social europeu, que têm sido diabolizadas como neoliberais pelos seus correligionários, não têm nada a ver com a exaltação de um “estreme modelo americano”, mas são similares às que ele advoga no seu artigo de hoje.
É verdade que as considerações que Vital Moreira tece sobre a progressiva falência do modelo social europeu, tal como foi estabelecido ao longo das “3 décadas de ouro”, são condizentes com o que tenho escrito aqui em diversos registos: «o crescente aumento de custos» dos «serviços e prestações sociais públicos universais e gratuitos» ... o efeito do «aumento considerável da idade média das pessoas», etc..
Mas as conversões rápidas deixam sempre sequelas. O peso da tradição estatizante ainda tem muita força ... Vital Moreira refere como um dos efeitos que levaram aos problemas com que se debate o modelo social europeu é «a contestação da eficiência do modelo tradicional de gestão pública» ... Vital Moreira, o efeito é «a contestação da eficiência» ou a ineficiência propriamente dita? Ineficiência que aliás Vital Moreira reconhece noutro passo do artigo. E mais adiante, quando refere que «o fim do modelo fiscal em que o sistema assentava» foi devido à «contestação da progressividade fiscal» e à «competitividade fiscal internacional, que levou à baixa da carga fiscal», voltamos à questão de saber se o efeito foi o peso fiscal, que tem retirado competitividade às empresas europeias face à emergência dos novos países industrializados, ou foram as “queixinhas” relativas à carga fiscal.
A questão é saber se Vital Moreia assimilou as causas profundas da actual situação económica e social relativamente à qual ele advoga as medidas em apreço, ou se advoga essas medidas apenas porque lhe parece que há actualmente muitas “contestações” aos valores que ele anteriormente defendia. E essa questão é pertinente: tomam-se medidas porque são “racionalmente” necessárias, e não porque estão na moda. Tomar medidas porque estão na moda tem conduzido aos maiores disparates e, em alguns casos, levado à ruína das nações.
Publicado por Joana, seminares
A propósito do artigo de VM apetece reflectir sobre como o génio humano se debate no âmago das suas contradições. No seu artigo VM refere:..."Multiplicam-se nessa área as declarações de maior abertura da saúde ao sector privado, aliás em consonância com a velha reivindicação deste no sentido da "liberdade de escolha do prestador", transformando o SNS essencialmente num sistema de financiamento público de cuidados de saúde privados. Fácil é ver que com essa mudança de filosofia o serviço público deixaria de ser tendencialmente universal, ficando crescentemente reduzido à prestação de cuidados para os pobres (que não poderiam suportar os custos dos "extras" no sector privado) e para as regiões do interior (sem procura suficiente para atrair os prestadores privados)"... depois de antes ter dito: ..."o PSD acabou por se tornar seu defensor, contando-se alguns ministros da saúde seus, como Leonor Beleza, Paulo Mendo e Luís Filipe Pereira, entre os bons ministros da Saúde do país ao longo destes 30 anos"...Como é possível conciliar uma coisa com a outra? Misturar Paulo Mendo com Luís Filipe Pereira? Afinal qual foi o legado de cada um destes protagonistas? O que fez LFP pela sustentabilidade económica e financeira? Quais as consequências para o SNS da asfixia decorrente dos sucessivos orçamentos rectificativos? Qual o balanço ao nível dos Cuidados de Saúde Primários? E dos Cuidados Continuados? Fazia falta, talvez, um livro do tipo "O Fio Condutor" para reflexão científica sobre o legado de LFP. De concreto ficou a tentativa de preparar a alienação, ao desbarato, dos hospitais do SNS via modelo SA e da "aventura" PPP de consequências (ainda) inimigáveis no médio e longo prazo. Referir LFP como um grande MS é compreensível numa óptica de fidelidade política ou partidária. Vê-lo escrito, por alguém com formação académica e científica é surpreendente. Já que VM se interessa tanto pelas questões do sistema de saúde poderia promover um estudo sério comparativo, nos diferentes domínios, dos legados de Leonor Beleza, Paulo Mendo, Maria de Belém, Manuela Arcanjo, Luís Filipe Pereira e Correia de Campos...
Referir LFP como um grande MS é compreensível numa óptica de fidelidade política ou partidária.
Da mesma forma, dizer que de LFP "de concreto ficou a tentativa de preparar a alienação, ao desbarato, dos hospitais do SNS via modelo SA e da "aventura" PPP de consequências (ainda) inimigáveis no médio e longo prazo" é compreensível numa óptica de política partidária!
Vê-lo escrito, por alguém com formação académica (e não sei se científica) continuará a ser igualmente surpreendente.
Não estamos numa estrada de dois sentidos?
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