domingo, março 22

Um Mundo melhor

E racionalidade terapêutica

Em Portugal gasta-se demasiado com a saúde, relativamente ao nível de riqueza criada, mas, «paradoxalmente», gasta-se pouco para as necessidades da população, uma vez que a despesa per capita é relativamente baixa. ../
Assumindo um «problema claro de sustentabilidade» da despesa farmacêutica em Portugal, Carlos Gouveia Pinto adiantou que «a haver dificuldades no acesso aos medicamentos, estas apenas poderão ser detectadas ao nível micro, por indicação terapêutica, por exemplo»…/
link

Ricardo da Luz defendeu, que é possível tratar um doente de acordo com as melhores práticas clínicas, mas com vista a um controlo dos custos. As duas vertentes não são, necessariamente, incompatíveis, simplesmente «há que garantir que o dinheiro é gasto da melhor maneira, principalmente numa fase em que todos lembram que os recursos são finitos».
«Tenho de demonstrar que aquilo que hoje gasto com um medicamento não seria melhor utilizado se fosse gasto num outro».
O aumento dos custos envolvidos na investigação, desenvolvimento e lançamento de medicamentos inovadores é muitas vezes superior ao aumento dos benefícios que esse novo medicamento vai trazer em relação aos já existentes, pelo que, tem de haver um equilíbrio entre o custo/benefício e, para dinamizar o acesso aos medicamentos inovadores, deve haver uma avaliação clínica e económica de todas as moléculas que sejam consideradas realmente adequadas. Por outro lado, o especialista frisou que ter acesso a um medicamento não significa simplesmente que ele está disponível para toda a gente, mas sim para quem precisa dele.
Tempo de Medicina, 23.03.09

Defendo um organismo criado por médicos que estabeleça regras para os diferentes casos [de doentes com cancro que precisam de medicamentos inovadores] com base em critérios clínicos.
Pedro Nunes, bastonário da OM, JP 18.03.09

Reconhecido o problema de sustentabilidade do SNS, a actuação sensata face à actual crise
(NS, semanário expresso), requer a defesa de racionalidade da prescrição terapêutica, proposta por Ricardo Luz, alicerçada na avaliação clínica e económica rigorosa de todas as moléculas . Pois, como o próprio reconhece, é possível tratar os doentes de acordo com as melhores práticas clínicas tendo em vista o adequado controlo dos custos.
Pois, há boas notícias: avizinha-se um mundo novo, mais pobre, que, apesar de tudo, pode ser um mundo melhor.link
Como é evidente, a proposta do senhor bastonário pertence ao mundo que todos os dias vemos definhar perante os nossos olhos...

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7 Comments:

Blogger e-pá! said...

Caro Xavier:

" Defendo um organismo criado por médicos que estabeleça regras para os diferentes casos [de doentes com cancro que precisam de medicamentos inovadores] com base em critérios clínicos."
Pedro Nunes, bastonário da OM, JP 18.03.09

Bem ...

... e finalmente o remate conclusivo, sentencioso, quase diria, piedoso:
Como é evidente, a proposta do senhor bastonário pertence ao mundo que todos os dias vemos definhar perante os nossos olhos... (conclusão do post)

A posição do Bastonário, é a que foi aprovada pelo Conselho Nacional Executivo da OM em 18.02.2009, está expressa no Portal Oficial da Ordem dos Médicos link, prodigalizando o seguinte conteúdo:

1 - A prestação de cuidados aos doentes oncológicos é obrigatoriamente multidisciplinar.
As Instituições que não possuam grupos de decisão terapêutica, constituídos obrigatoriamente por Oncologista Médico, Radioterapeuta e Cirurgião e preferencialmente também por Anatomopatologista, Imagiologista e Especialista da área a discutir, ou os médicos que actuem de forma isolada, devem ser impedidos de definir e executar a estratégia terapêutica dos doentes.
2 - Todos os doentes devem ser avaliados em Consulta Multidisciplinar de Decisão Terapêutica antes da execução de qualquer tratamento, excepto em situações de urgência.
3 - A Oncologia deve ser exercida por quem tem formação específica e experiência suficiente. Os critérios que definem as competências necessárias serão fixados por cada Colégio da Especialidade envolvido.
4 - As Instituições com actividade na área da Oncologia devem ser obrigatoriamente acreditadas para a sua prática. Esta acreditação será realizada por patologia ou grupo de patologias com base nos critérios e/ou Manuais de Boas Práticas elaborados pelos Colégios da Especialidade envolvidos, com a colaboração das Sociedades Cientificas interessadas.
5 - Compete à Ordem dos Médicos promover a realização periódica de auditorias clínicas para avaliação do cumprimento das condições de acreditação das Instituições e aferição dos respectivos resultados, no mínimo de 3 em 3 anos.
6 - Em caso de não conformidade, a Instituição terá um período de tempo definido para corrigir as insuficiências detectadas, que não deverá exceder os 6 meses, sob pena de perder a possibilidade de tratar essa patologia.
7 - A Ordem dos Médicos, através dos respectivos Colégios da Especialidade, deverá participar como membro de pleno direito de órgãos consultivos para a área da Oncologia e dos grupos constituídos para elaborar documentos directores das opções de política oncológica nacional.
8 - A Ordem dos Médicos deve colaborar na elaboração de linhas de orientação para a prevenção e rastreio do cancro e para o diagnóstico, tratamento, seguimento e reabilitação do doente oncológico, de utilização no território nacional, que permitam uniformizar os procedimentos e tornar possível a comparação dos resultados.
9 - As Instituições que diagnosticam e tratam o cancro devem adoptar formas de organização adequadas às características dos doentes e da patologia oncológica, de forma a garantir a globalidade e continuidade da prestação de cuidados. Caso não o possam fazer, devem referenciar imediatamente o doente a outra Instituição que reúna as condições necessárias.
10 - A Ordem dos Médicos entende ser igualmente necessário o aumento da formação na vertente oncológica das várias Especialidades envolvidas.
11 - A Ordem dos Médicos manifesta a sua preocupação pela escassez de Especialistas de Oncologia Médica e Radioterapia, podendo, mesmo na situação actual, estar em causa a qualidade da prestação, e recomenda a rápida abertura de maior número de vagas nos respectivos Internatos de Especialidade.
12 - Deve ser considerada falta técnica e disciplinar grave o incumprimento destas regras de conduta, devendo as responsabilidades serem atribuídas individual e institucionalmente pelas entidades competentes.

13 - Para a Ordem dos Médicos, o doente deve ser a figura central da prestação de cuidados. Assim, é dever de todas as Instituições envolvidas, desde os cuidados primários até aos centros de referência, intervir no sistema de prestação de acordo com as respectivas capacidades, pelo que se recomenda a afiliação dos centros em cada região de forma a partilhar os recursos técnicos e humanos a benefício da eficácia e eficiência dos serviços."


De facto confundir, desordenadamente, esta posição institucional da CNE/OM, com declarações a retalho e avulsas do Dr. Pedro Nunes, no JP de 18.03.09, é descontextualizar tudo, baralhar para enlear, apostar em enredar o assunto.

Os médicos são os primeiros interessados em defender o exercício de boas práticas em toda a actividade médica, por uma questão de dignidade profissional altruísta, i.e., porque este comportamento é a praxis que defende o doente em geral, e por maioria de razão, os doentes oncológicos,mais fragilizados e preferencialmente fustigáveis por critérios economicistas, escondidos por detrás de um binómio, muitas vezes volúvel:
a análise custo/benefício.

Foi este o comportamento e a linha de conduta profissional que sempre encontrei nas instituições do SNS.

O que é de denunciar, neste contexto, é as práticas das companhias de Seguros que aceitam começar a tratar doentes oncológicos e a meio do percurso - porque questões de plafonds de custos - os transferem, rápidaemente, para os Centros de referência oncológica do SNS.

Isto que não é racionalidade terapêntica ou assistencial, é racionamento ou, então, a necessidade de questionar como se constroiem plafonds, isto é, infestados por uma gritante irracionalidade económica...

o Dr. Jorge Espírito Santo, presidente do colégio da especialidade de Oncologia da OM, afirmou, quanto à transferência de doentes oncológicos do sector privado e seguros para o SNS, no DN de 08.12.2008:
"mais de 50% dos doentes fazem o transbordo.
São poucos os que conseguem pagar o resto dos tratamentos"
.
link

E são estas estratégias mercantis, que configuram as más práticas, pertencem ao Mundo de definha e, para o nosso descontentamento, fazem o doente oncológico sofrer e definhar.

A crise financeira, económica e social está a ser enfrentada.
Mas ainda não nasceu um Mundo Novo, nem sequer Melhor.
Alimentamos a expectativa de que o Mundo mude.
Poderemos, até, só estar a consolidar o capitalismo, limpando-o das "impurezas" que acumulou ao longo dos anos.

Um expoente desta expectativa mudança é o novo presidente dos EUA.

Quando terminar a crise veremos o que mudou...

A Europa tem tido dificuldades em lidar com a crise. A agilização dos EUA em lidar com estes problemas vai, com certeza, fazê-los despegar precocemente desta dramática situação.
Vai colocá-los à frente na retoma económica. E só a partir daí veremos a magnitude da mudança.

Mas podemos ter, já, algumas certezas:
Em termos de racionalidade de gastos na Saúde, os EUA - que neste momento desenvolvem porfiados esforços - nada têm a ensinar à velha Europa ...
como nos chamou, com desdém, o falcão dos neocons, Donald Rumsfeld, quando dissemos NÃO ao desastrado aventureirismo da clique de G W Bush no Iraque...

9:13 da manhã  
Blogger Olho Vivo said...

"mais de 50% dos doentes fazem o transbordo.
.../...
Infelizmente não são apenas os doentes a fazer transbordo...
Não tardará por isso que a (legítima) preocupação do e-pá se resolva. Os "peritos transbordados" rapidamente virão a terreiro defender que é preciso ser suplectivo nas dificuldades de cobertura financeira dos seguros. O Estado terá mesmo de dar a "ajudinha" que falta estabelecendo (finalmente) os acordos e as convenções que tardam com o sector privado. É que como foi apresentado na passada sexta-feira na TVI no sector privado os doentes "são tratados que nem uns príncipes".
Está tudo escrito, desenhado e preparado. Aguardemos então...

4:02 da tarde  
Blogger xavier said...

Caro e-pá!

Depois de ter lido o seu comentário, concluí rapidamente que não devia ter metido o comentário do senhor bastonário nisto.
Não havia necessidade.
O importante é analisar o que dr. Ricardo Luz tem para nos dizer: tratar os doentes de acordo com as melhores práticas clínicas não implica maiores custos,nem desperdício. Este objectivo pode ser conseguido com controlo de custos.
Clarissimo.
Em termos de gestão do medicamento as coisas, à partida, até são bem mais fáceis porque melhor adequação terapêutica é, normalmente, sinónimo de eficiência económica.
O que os médicos prescritores têm então a fazer é preocuparem-se no apuramento das melhores práticas, na adequação criteriosa das terapêuticas.
Para mim, é claro que os novos medicamentos carecem de avaliação de molde a confirmar à sua eficácia terapêutica.
Confirmada a mesma, depois de autorizados, devem ser utilizados de acordo com as indicações aprovadas pelos peritos.
Tem razão o dr. Ricardo Luz quando refere que o acesso ao medicamento não deve ser avaliado em função da sua disponibilidade para toda a gente, mas sim quando e em função de quem precisa dele.
Neste sentido os trabalhos dos peritos das comissões de avaliação são preciosos e imprescindíveis auxiliares da prática clínica. Não vamos exigir que o médico de família de Ranholas city seja também um perito em tecnologia do medicamento. Para que servem os guidelines? E nas situações emergentes, de impasse, existem AUE e AEX de forma a permitir o acesso a medicamentos de benefício clínico reconhecido, sem AIM mas que os doentes carecem.
Como é evidente neste processo complexo intervêm uma cadeia de entidades responsáveis: fabricantes, distribuidores, reguladores, fiscalizadores e prescritores. Todos com problemas específicos e quota de responsabilidade no resultado final. O intuito deste post era suscitar a discussão sobre a prescrição de medicamentos. As regras a que deve estar sujeita. Ou não.
Quanto ao mundo novo… quanto mundo novo não se me tem deparado nesta minha “ainda curta” existência (Guerra colonial, independência das colónias, queda do muro de Berlim, 11 de Setembro…eleição do presidente Obama).
Caro e-pá, tenho esperança que ainda vai dar para vermos a falência da caixa geral de depósitos.

5:19 da tarde  
Blogger Joaopedro said...

Na minha opinião foi dado péssimo tratamento, aqui no saudesa, à proposta do BE sobre o aumento de comparticipação de medicamentos genéricos aos desempregados, que, de acordo com os dados oficiais, serão actualmente cerca de 416.005. link

Esta medida custaria ao Estado, segundo as minhas contas, cerca de 61 milhões de euros por ano.
Com um período de vigência delimitado esta comparticipação devia cobrir os próximos anos mais graves da crise, até à retoma da nossa economia.

Se o Estado poupou 225 milhões euros na adjudicação do Hospital de Braga PPP, parte desta verba seria bem empregue no financiamento desta medida.

9:20 da tarde  
Blogger DrFeelGood said...

O e-pá tem a mira avariada.
Parece o Pedro Nunes a disparar em rajada em todas as direcções.

10:47 da tarde  
Blogger tambemquero said...

Lord Ara Darzi and the National Institute for Health and Clinical Excellence have unveiled a new action plan to help patients in the country get better access to novel medicines.

The plan consists of four different measures designed to help more patients get faster access to “life-saving, clinically and cost effective drugs” on the National Health Service, as well as ensure that local NHS bodies make “more robust and transparent decisions” on funding new treatments in the absence of NICE guidance.

A consultation on a “new and faster system for referring drugs to NICE for appraisal” is to be launched in the hope that the proposals it generates will help the Institute to issue more timely guidance and therefore speed access to novel medicines.

The government has also promised an additional appraisal committee to provide NICE with the resources it needs to accelerate its appraisal of new treatments, as well as more cash for “horizon scanning” so that new drugs are selected earlier for appraisal.

And finally, the NHS will be provided with new guidance to help PCTs make better decisions on which treatments to fund where there is no existing guidance, as well as a programme of training and support to help the Service implement NICE’s guidance.

Commenting on today’s proposals, Chief Executive of NICE, Andrew Dillon said: “We are very keen to ensure that our guidance is produced as quickly as possible to benefit patients and the NHS”.

“Speeding up non-cancer appraisals by at least three months to come in to line with the cancer appraisals, and increasing transparency by clarifying topic selection criteria, are just some of the potential improvements we and the Department of Health are suggesting”, he added.

NICE has come under increasing fire over the last few years for the time lag between new therapies hitting the market and patient access to them, and critics claim that access to new life-enhancing and life-extending therapies is slower in the UK than in any other major European country.

11:08 da tarde  
Blogger e-pá! said...

Caro Xavier:

Embora, provavelmente, tenhamos concepções diferentes em relação ao que é (ou pode ser) um "Mundo Novo"..., para mim, o Mundo nunca será "novo", mas o Homem poderá sê-lo, gostei do seu sarcasmo acerca da CGD...
É que esse facto poderá estar mais perto do que julga.
Basta, Pedro Passos Coelho, ganhar o PSD e ... chegar ao destino para que anda há largo tempo a trabalhar...

Entretanto, vou batendo na tábua a ver se esconjuro...eventuais tragédias.

12:20 da manhã  

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