MS e burocracia
Redigi recentemente um comentário ao post “Artur Vaz sente falta link ” que não chegou ao destino. Como tive problemas com a rede, admito que se tenha extraviado.
Porque também não guardei cópia, o texto que se segue é uma aproximação do anterior.
Dizia então, nesse primeiro texto, que pouco havia a acrescentar à excelência dos comentários àquele post e que bem gostaria que, no MS, se desse atenção ao texto do Abílio. Merece cuidada reflexão e, por isso, felicito o Xavier por lhe dar relevo.
Mas o que me tinha trazido, então, á liça era uma afirmação do Tonitosa; “…tendência para a burocracia imposta pelos serviços centrais do Ministério.”.
A mim me parece que, na origem de muitos problemas, está o espírito burocrático que marcou/marca os nossos serviços públicos. E também, já agora, muitas empresas, quer públicas quer privadas.
A divulgação recente do Manual dos Aplicadores do Ministério da Educação é um deprimente exemplo de como altos dirigentes da Administração Pública continuam reféns dum modelo burocrático de cariz Napoleónico e Colbertista.
Ao ler as normas a respeitar pelos professores, na realização dos exames, não pude deixar de me recordar dum regulamento promulgado por Colbert, quando foi Secretário de Estado da Marinha, em que se definia a quantidade de rum que deveria ser dada a cada marinheiro, quando no mar ou em terra, no Verão ou no Inverno.
A burocracia, recordemo-lo, tem origem na política e a sua finalidade primacial era a de acautelar a transmissão, sem distorções, das ordens do monarca e reportar as informações locais, de modo a garantir o controlo absoluto.
A burocracia administrativa tem em vista atingir aqueles fins com o máximo de eficácia.
Já que adoptamos o modelo francês da burocracia, podíamos, ao menos, tê-lo aplicado integralmente. Mas parece ter acontecido, a parte desse modelo, o mesmo que às malas de Jacinto, na viagem de Paris para Tormes.
A pesquisa dos factos, a análise, a medida, a preparação metódica, pontos fortes da burocracia francesa, extraviaram-se.
O que cá chegou, bem conservado, foi a “infalibilidade” da hierarquia, a lógica cartesiana, a separação entre a “máquina” e o “aparelho”.
A questão que se levanta é a de saber se a tendência para a burocracia se manifesta, apenas, nos serviços centrais do Ministério.
Olhando para os hospitais EPE, diga-nos lá, Tonitosa, quantos é que têm a funcionar, verdadeiros Centros de Responsabilidade?
Brites
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3 Comments:
O CR do do Serviço de Cardiotorácica do professor Manuel Antunes deve ser o único do país.
Os CR ou CRI sempre se defrontaram com o pouco entusiasmo da tutela e má vontade dos CA´s dos HH´s.
Somos um país de cultura centralizadora, do "chefe" ... da burocracia.
Interessante que muitas das empresas do sector privado repliquem o modelo com uma ou outra inovação.
Mais um excelente post do Brites.
A propósito do CRI do professor MA, vale a pena ler o seguinte:
CRI - modelo desconcentrado de gestão
«O CRI-CCT constitui um nível intermédio de gestão, entre o nível operacional e o nível estratégico da Organização, que visa facilitar a gestão dos recursos humanos e a capacidade de expansão, assegurar a competitividade do Sector Público e permitir formas de remuneração aos profissionais associadas à produtividade. Dispõe de quatro salas de bloco operatório, uma sala de Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) com dez camas, uma de exames complementares (imagiologia) e quatro de consulta externa. Tem uma lotação praticada de 61 camas (incluindo dez na UCI, oito na Unidade de Cuidados Intermédios e quatro na Unidade de Transplantação).»
O Serviço de Cirurgia Cardiotorácica dos HUC organizado em CRI é exemplo de uma solução técnica que aperfeiçoa a organização e funcionamento dos hospitais. De acordo com Rui Moutinho, “o modelo desconcentrado de gestão por CRIs é, mais do que uma necessidade, uma verdadeira inevitabilidade histórica”[1]. É então imperioso estender esta experiência a outros Serviços e Hospitais. Os Centros de Responsabilidade têm de ser encarados como uma importante forma de inovação gestionária no seio hospitalar, cuja responsabilidade tem de ser necessariamente transferida para os Directores de Serviço por delegações / subdelegações de competências.
O sucesso desta experiência baseia-se nos princípios de liderança, atribuição e assunção de responsabilidades, gestão eficiente dos recursos materiais e humanos e atribuição dos prémios de desempenho. A celebração dos contratos-programa implica uma relação de confiança recíproca entre a Administração Hospitalar e a Direcção do CRI, que não pode ser afectada por factores circunstanciais. O não cumprimento do contrato por parte da Administração, que se observou em algumas circunstâncias, resulta em descrédito de um sistema cuja implementação exige cuidados especiais e deve ser progressiva, com frequentes correcções do mesmo.
In Centro de Responsabilidade Integrado de Cirurgia Cardiotorácica – Uma Experiência Inovadora de Gestão
Variáveis de confundimento
Segundo o JP de hoje, O secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro está feliz por acreditar que o aumento de cirurgias de ambulatório previsto para 2009 vai ajudar a diminuir as infecções hospitalares.
Por sua nez, Henrique Lecour,muito naturalmente, refere que estudar apenas as infecções contraídas em meio hospitalar não é suficiente, justamente porque há cada vez mais cirurgias de ambulatório
O inquérito de prevalência de infecção hospitalar estará concluído no final de Junho 09.
Se, se limitar à avaliação das infecções contraídas em meio hospitalar, teremos os resultados espectaculares pelos quais o secretário de estado anseia.
No entanto, pouco esclarecedores de molde a aliviar a nossa crescente confusão.
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