PPP´s

(ou a versão Portuguesa de La grande bouffe)

Na próxima semana estará em cima da mesa a discussão da “best and final offer” relativa ao projecto do Hospital de Loures. Estaremos assim à beira de concretizar um dos mais irresponsáveis e mais mal fundamentados processos de decisão do ponto de vista clínico, económico e financeiro a que alguma vez o Estado se tinha submetido. Venceu a pressão persistente e poderosa do “sindicato” dos interesses organizado em torno das consultoras multinacionais, dos escritórios de advogados, dos interesses políticos e económicos salpicados pelo aventureirismo de uns neófitos aprendizes de filosofia neo-liberal aplicada ao sistema de saúde.
Não nos espanta o empenho posto neste projecto por LFP. No essencial LFP aplicou a receita conhecida do PSD para a saúde (e para todos os problemas do país) – privatizar, alienar património, retalhar e vender o Estado hipotecando o interesse público. O que surpreende é a complacência do governo actual com este processo. Depois das entradas de leão no que respeita ao HFF vamos assistindo às saídas de sendeiro com a lastimável capitulação perante a LCS S24 e o silêncio com a barbárie de atropelos que vão sendo cometidas pelos HPP Cascais. Fica claro que o interesse público sai vencido quando confrontado com os tentáculos do imenso polvo que procura, por todos os meios, capturar e destruir o serviço público para, rapidamente, tomar conta do respectivo financiamento. Pouco importa se no terreno já se montam “moscambilhas” negociais entre a parte de gestão pública dos HPP (Cascais) e a sua (anémica e quase insolvente) parte privada. Pouco importa se em Vila Franca até o banco dos irmãos-metralha (BPN) pode ainda ganhar a concessão. Pouco importa se as contas do HFF ainda estão por fechar desde 2003. Para cada problema, nesta portuguesa versão da grande farra, existe sempre um verdadeiro artista “bem posicionado e influente. Poderá ser um ex-político (ainda que troca-tintas), um “gestor hospitalar” do tipo caixeiro-viajante. Poderá mesmo ser um qualquer outro que tenha deixado um ou outro hospital público semi-falido e desconjuntado ou até mesmo um qualquer que tenha vindo directamente da missão parcerias saúde para uma parceria no terreno sem passar por qualquer período de”nojo” e exigindo mesmo ser indemnizado por não poder acumular ambas as condições. O bloco central é assim mesmo. Nunca sabemos como começa mas temos sempre a certeza que acaba numa qualquer empresa do grupo CGD. Na saúde então é matemático, Interessa lá agora discutir se as ditas consultoras andam a vender, por milhões de euros, soluções não comprovadas em nenhuma parte do mundo ou mesmo até em regressão. Interessa lá agora discutir a vulnerabilidade Estado fiscalizador e regulador perante a “gula” dos grandes escritórios de advogados envolvidos no processo e cujo principal objectivo é participar na elaboração das leis, na montagem dos contratos e na futura gestão dos litígios que vierem a emergir. Interessa lá discutir se a construção destes hospitais sairia mais barata aos contribuintes através do recurso ao serviço da dívida pública ao invés dos encargos projectados para as próximas gerações. Importa lá discutir o valor actual líquido, o custo de oportunidade ou até o custo-efectividade. Importa lá discutir a coesão do sistema de saúde, a integração de cuidados ou o racional político das decisões.
O que importa mesmo é abrir rapidamente o canal de drenagem do dinheiro público para os interesses privados suportando a decisão na ausência de estratégia mas satisfazendo o apetite de “gestores” de pacotilha e de desempregados da política (passados, actuais e futuros)

Se nada disto for verdade disponham-se por favor a uma discussão pública, séria, científica e técnica sobre os fundamentos destas decisões políticas. Ficamos contudo pouco optimistas com o exemplo do que se acabou de passar com a LCS S24. link Ficou claro que a capitulação do Estado vale pouco mais de 40 M de Euros (ou então dois ou três telefonemas dos “gestores” de influências).

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