sábado, setembro 19

Oito a um


Assisti ontem a um debate sobre os programas de saúde dos principais partidos. A sessão organizada pela APAH contou com mais de cem pessoas de relevo na área da saúde.

Do debate ficam três singelos factos e uma dúvida.

O resultado esmagador, qual SLB-Setúbal, obtido por Manuel Pizarro no confronto com a Dr.ª Clara Carneiro que bem se esforçou por defender o indefensável, o programa para a saúde do PSD. MP, num registo muito seguro e convincente, apoiou-se em dados quantitativos e enalteceu os sucessos onde os governos anteriores tinham falhado, USF e CCI, e em resultados em saúde com metas atingidas com avanço, seja na redução da mortalidade por carcinoma ou na mortalidade infantil, que desceu muito no Norte onde as maternidades foram (bem) concentradas.

O acantonamento do PSD na defesa de soluções privadas para a saúde, atacado pelos partidos de esquerda e ultrapassado pela direita por um PP que surgiu a defender a melhoria do SNS e que já tinha sublinhado a opção pelas Misericórdias como parceiras em contratualizações. O enquistamento em soluções que passam sempre pelos privados e até ao limite da capacidade que queiram oferecer contrasta com o pensamento e obra de Paulo Mendo, ontem mais uma vez lembrado e enaltecido, bem como doutros social-democratas do PSD que muito contribuíram para a construção e desenvolvimento do SNS.
A falta de ideias “Claras” e as dúvidas que nos deixam os que dizem querer defender o SNS, mas só falam em adoptar alternativas a esse serviço.
Por exemplo não apresentam um número ou estimativa de quanto custaria ao OGE o recurso generalizado aos privados. Nada se diz sobre as consequências negativas para o SNS, seja para as entidades que o integram, em redução de financiamento e de capacidade futura (ex. funcionários que saiam), seja para a sua universalidade, equidade e sustentabilidade. A defesa do interesse público e dos valores que o norteiam não se compadece com a promoção exacerbada de posições consumistas nem com o alinhamento total com os privados da saúde.

Nem se percebe o porquê desta primazia e quase obsessão com os privados.
Se o objectivo é apenas melhorar o acesso, tendo-se detectado lacunas que todos reconhecemos, por que não se começa por propor soluções para melhorar a resposta do SNS, via melhor gestão ou aumento de capacidade, desenvolvendo a contratualização que passe primeiro pelo próprio SNS, ao invés de sublinhar apenas e constantemente a resposta pelos privados?

Hermes

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4 Comments:

Blogger aidenós said...

Caro Hermes

Quero cumprimentá-lo pela serenidade e pela fundamentação da sua argumentação, fazendo claro contraste com proclamações vazias de qualquer conteúdo, embora legítimas e compreensivelmente adequadas aos propósitos do tempo que estamos a atravessar e que, dizem os politólogos, não é propício para ensinar nada a ninguém.
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Já têm evidência bastante a validade e o mérito de realizações como as USF, em relação às quais apenas se poderia criticar o ritmo, porque já seria o tempo de deixar de as considerar meramente optativas e de as constituir como solução a generalizar como braço principal da intervenção ao nível dos CSP; integradas em CS de base não necessariamente concelhia (próximo do que se diz que serão os ACS, dispensáveis com vantagens de dinheiro e de recursos humanos, se os CS deixassem de ser necessariamente concelhios) e nos quais deveriam concentrar-se os apoios, burocráticos mas também os técnicos, necessários para potenciar e conferir suficiência à acção dos MSF, dando-lhes capacidade para racionalizar o acesso aos cuidados hospitalares.
Do mesmo modo que são também evidentes progressos, ainda a consolidar, noutras áreas, como a dos Cuidados Continuados Integrados; ou os avanços referidos na redução da mortalidade por carcinoma ou na mortalidade infantil, neste caso dando meritória continuidade a um processo há muito iniciado.

Isto dito e realçado, permita-me uma brevíssima observação, a mim que ainda não consigo identificar-me, a não ser parcelarmente, com as partes em confronto. Não me parece correcto que se enfatize o confronto de programas eleitorais, em termos das medidas neles prometidas, porque promessas são isso mesmo e só o tempo revelará se são cumpridas ou compridas. Em campanha eleitoral alguma coisa terá de ser prometida, mas quando a esmola é grande o pobre desconfia! E o que se ouve (à OCDE, se não erro) é que, em 2010, o desemprego atingirá os 12% em Portugal, donde se conclui que o esforço orçamental para as necessárias medidas de apoio social ainda terá que prolongar-se e aumentar. Depois, o programa do PSD lembra-me a história do indivíduo que caiu num poço. Não se espera que se perca em divagações, antes que procure até uma silva a que possa agarrar-se para se não afogar. Lá diz o aforismo primum vivere, deinde philosafare. O voto dirá se o PSD fez a opção eleitoral certa ou errada; mas foi uma opção e é como tal que deve ser analisada. Não parece que os oito a um venham a confirmar-se, seja para que lado for!

12:13 da manhã  
Blogger Antunes said...

Confirmo.
Oito a um, porque o arbitro estava comprado.
Se o presidente da APAH estava à espera doutro resultado saiu-lhe o tiro pela culatra.

11:52 da manhã  
Blogger Hermes said...

Caro aidenós

Muito obrigado pelas suas palavras simpáticas.

O comentário que enviei pretendeu essencialmente relatar o que se passou em encontro que debateu os programas da saúde e qual o seu resultado - em minha opinião foi semelhante à do SLB-Setúbal.

Não estão por isso em causa «identificações», parcelares ou não, mas apenas frisar que os programas, como intenções de políticas, devem ser claros para que não restem dúvidas quanto ao projecto para a saúde. Aí, meu caro, o programa do PSD não passou bem no debate em causa, antes pelo contrário.

Isto não significa que não haja alternativas de política. Os restantes quatro partidos apresentaram programas que são claros e que, por isso, suscitam adesão ou recusa e simultaneamente limitam a latitude de actuação de um futuro MS, no caso de serem parte de um futuro governo. Na falta dessa clarificação um possível MS do PSD terá uma latitude programática demasiado vasta, podendo esvaziar e castrar o SNS como o conhecemos e ambos defendemos.

Partilho consigo a convicção que o futuro nos trará maiores limitações orçamentais, financeiras e económicas. Só que não será com muita liberdade de escolha e muita privatização que se conseguirá maior eficiência macroeconómica, antes pelo contrário!

A sua analogia para o programa do PSD como de alguém que se agarra a uma silva para não se afogar não me suscita discordância, porque a tarefa de defender o dito programa é bem espinhosa e porque não apareceu uma liderança na saúde que evite tanto esbracejar (privatizador) semelhante ao de alguém preso em areias movediças.

1:35 da tarde  
Blogger Joaopedro said...

Para o Aidenós os Programas eleitorais dos partidos concorrentes são um conjunto de promessas que não devem ser levados a sério pelos cidadãos.
Assim sendo, também as campanhas e debates eleitorais não passam de meros corsos de pantomina para entreter o pagode.
Dá jeito esta argumentação a um partido esgotado, sem ideias, passadista, que para fazer face à actual grave crise apenas lhe vem à ideia por no prego os poucos bens que ainda lhe restam (leiloar aos privados um dos melhores serviços públicos da UE).

11:24 da tarde  

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