PSD quer acabar com o SNS (2)
Bem pode Manuela Ferreira Leite proclamar aos sete ventos que reserva ao sector privado um papel de complementaridade ao SNS que ninguém acredita. Lendo o programa do PSD é bom de ver que tal afirmação só pode ser falsa. Se assim não fosse não teria proscrito a referência ao SNS, dando unicamente relevo aos subsistemas, sistemas regionais, sistemas de saúde oriundos da economia social e do mercado privado.
É evidente que não irá acabar com o serviço público de um dia para o outro por tal ser na prática impossível. É que é o SNS que dá resposta às patologias pesadas e assegura o tratamento de doenças que, pelos custos que comportam e pela sua natureza crónica, não interessam ao sector privado e ao dito social, suportar nem ao Estado alienar. Se tivermos a infelicidade da Direita voltar ao poder, seguir-se-á pois todo um processo de desnatação do SNS que, a seu tempo, o conduzirá a um papel residual na prestação de cuidados de saúde.
Particularmente sensível, por desprotegido, a esta ameaça é o sector hospitalar. Se nos cuidados primários há uma reforma em curso que podendo ser travada é difícil de reverter, já o hospital público está à mercê de um qualquer ataque das forças de mercado. Se não vejamos:
- Á parte a mudança de estatuto dos hospitais SA para EPE, tão fácil de reverter por via legislativa como foi de o consagrar, pouco mudou nos últimos quatro anos em termos de organização interna e de governação clínica.
- Enquanto que o trabalho nas USF se fez acompanhar de um aumento substancial dos salários dos profissionais (médicos em particular), os salários hospitalares estão completamente degradados.
- Embora aprovado na generalidade o novo regime de carreiras médicas, enfermagem e de técnicos de saúde; por falta de tempo os aspectos mais sensíveis da negociação (regimes de trabalho, avaliação de desempenho e salários) ficarão para discutir com o próximo governo. Adivinha-se a luta que irá ser travada tendo em conta a conjuntura económica do País, as expectativas dos profissionais e o período em que as negociações irão decorrer. Levar a negociação a bom porto fica pois à mercê da vontade política do próximo governo.
- Com progressão técnica e salarial congelada há longos anos, a não haver uma rápida modificação da situação, será fácil atrair os profissionais para o sector privado e social se ao mesmo for conferido o estatuto de parceiro em concorrência com o SNS.
- O sector privado hospitalar adquiriu nos anos de LFP e CC uma dimensão na oferta e expectativas de negócio, que, para se fazer substituir ao sector público só precisa de vento que lhe enfune as velas. E, não se duvide, com MFL o vento irá seguramente soprar de feição.
Temos pois que, quem acredita e confia nas vantagens de um SNS Público, tem todas as razões para votar à Esquerda. Os argumentos de liberdade de escolha do utente, melhoria da resposta e qualidade do serviço por aumento da competição, não passam de papel de celofane para embrulhar o role de iniquidades a que conduzirá a política de MFL para a Saúde.
É evidente que não irá acabar com o serviço público de um dia para o outro por tal ser na prática impossível. É que é o SNS que dá resposta às patologias pesadas e assegura o tratamento de doenças que, pelos custos que comportam e pela sua natureza crónica, não interessam ao sector privado e ao dito social, suportar nem ao Estado alienar. Se tivermos a infelicidade da Direita voltar ao poder, seguir-se-á pois todo um processo de desnatação do SNS que, a seu tempo, o conduzirá a um papel residual na prestação de cuidados de saúde.
Particularmente sensível, por desprotegido, a esta ameaça é o sector hospitalar. Se nos cuidados primários há uma reforma em curso que podendo ser travada é difícil de reverter, já o hospital público está à mercê de um qualquer ataque das forças de mercado. Se não vejamos:
- Á parte a mudança de estatuto dos hospitais SA para EPE, tão fácil de reverter por via legislativa como foi de o consagrar, pouco mudou nos últimos quatro anos em termos de organização interna e de governação clínica.
- Enquanto que o trabalho nas USF se fez acompanhar de um aumento substancial dos salários dos profissionais (médicos em particular), os salários hospitalares estão completamente degradados.
- Embora aprovado na generalidade o novo regime de carreiras médicas, enfermagem e de técnicos de saúde; por falta de tempo os aspectos mais sensíveis da negociação (regimes de trabalho, avaliação de desempenho e salários) ficarão para discutir com o próximo governo. Adivinha-se a luta que irá ser travada tendo em conta a conjuntura económica do País, as expectativas dos profissionais e o período em que as negociações irão decorrer. Levar a negociação a bom porto fica pois à mercê da vontade política do próximo governo.
- Com progressão técnica e salarial congelada há longos anos, a não haver uma rápida modificação da situação, será fácil atrair os profissionais para o sector privado e social se ao mesmo for conferido o estatuto de parceiro em concorrência com o SNS.
- O sector privado hospitalar adquiriu nos anos de LFP e CC uma dimensão na oferta e expectativas de negócio, que, para se fazer substituir ao sector público só precisa de vento que lhe enfune as velas. E, não se duvide, com MFL o vento irá seguramente soprar de feição.
Temos pois que, quem acredita e confia nas vantagens de um SNS Público, tem todas as razões para votar à Esquerda. Os argumentos de liberdade de escolha do utente, melhoria da resposta e qualidade do serviço por aumento da competição, não passam de papel de celofane para embrulhar o role de iniquidades a que conduzirá a política de MFL para a Saúde.
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Associação Portuguesa de Seguradores (APS) afirmou hoje que seria "altamente irresponsável" os seguros de saúde cobrirem despesas relativas à gripe A, uma vez que poderiam levar as seguradoras à falência.
"Não havendo modelos fiáveis de avaliação do risco, dos custos com sinistros, poderiam rapidamente conduzir uma seguradora à falência, afectando todos os segurados e beneficiários clientes da seguradora mesmo de outros ramos de seguro", refere um comunicado da APS.
Visando "esclarecer" algumas "dúvidas junto de algumas entidades que se pronunciaram publicamente" sobre o facto de os seguros de saúde não cobrirem despesas decorrentes de contágio pela gripe A (H1N1), a APS afirma que é "uma exclusão típica dos contratos de seguro de saúde, com carácter suplementar ou complementar, celebrados em qualquer parte do mundo".
Na semana passada a ministra da Saúde disse estranhar que os seguros de saúde não paguem as despesas relacionadas com a gripe A, frisando que "é uma doença infecciosa produzida por um vírus, tal como a gripe sazonal ou as amigdalites e pneumonias". "A gripe A é uma doença infecciosa produzida por um vírus, tal como a gripe sazonal, as amigdalites, as pneumonias e outras doenças infecciosas. Portanto, não consigo perceber por que é que a gripe A é [considerada] uma doença infecto-contagiosa e as outras não são", disse Ana Jorge.
"Não se trata de uma exclusão característica dos contratos celebrados no nosso país", reiterou a associação, frisando que nos países em que o serviço nacional de saúde assume a forma de "seguro alternativo" há "respostas específicas para riscos extremos" como as pandemias, com o Estado a assumir-se como "financiador de último recurso, nomeadamente em caso de falência da seguradora".
Segundo a APS, nenhum segurador "pode medir o risco de uma epidemia ou pandemia, nem quanto à sua frequência, nem quanto à sua extensão, nem quanto ao seu custo". "Torna-se, por isso, impossível de quantificar o risco e estabelecer um preço correcto e transparente para cada cidadão", referem as seguradoras.
JP 08.09.09
Não sei se outro político em Portugal teria a capacidade hoje demonstrada por José Sócrates. Numa semana complexa, em que foi alvo das maiores calúnias por parte das oposições e de alguns comentadores, tendo o debate mais complicado da sua carreira a menos de 3 semanas das eleições, José Sócrates venceu por KO técnico. Um adversário que habitualmente ganha dessa forma os debates em que entra.
Como o fez? Com uma aposta na mesma estratégia que Louçã usou para derrotar claramente Manuela Ferreira Leite. Estudou o programa do seu adversário. E foi capaz de o colocar à defesa, tal a surpresa de Francisco Louçã. Ele não esperava que o programa do Bloco que tantas vezes escrutinamos neste blogue, fosse exposto daquela forma ao país.
Porque perdeu Louçã? Porque a sua demagogia populista assente no uso de frases feitas e lugares comuns, nomeando "José Eduardo dos Santos", "Américo Amorim" e mais uns quantos, esbarrou na férrea confrontação com um programa eleitoral, o seu, que contém medidas que nunca contou aos seus novos eleitores.
O núcleo de votantes do BE não se terá assustado porque subscrevem a ideologia revolucionária. Mas o voto do protesto que o tem feito crescer nas sondagens, e que não ia para o PCP pela conotação do totalitarismo económico soviético e do PREC, tem agora um problema: tem memória do que os governos PSD-CDS lhe fizeram. Sabe o que foi Manuela Ferreira Leite como Ministra da Educação e Ministra das Finanças. Mas sofre agora o choque de ver que o PCP não se distingue assim tanto do BE, o seu refúgio esperado. Mais, percebe que o voto de protesto tem um preço: 1000 milhões de euros em perdas de deduções e benefícios fiscais que atingem o coração da classe média. A ausência de uma política de promoção de emprego. Um programa de nacionalizações muito mais extenso do que Louçã queria admitir.
O programa do BE significa o atraso e a paragem da economia portuguesa. Não significa uma visão do mercado com uma forte óptica social como o do PS. Antes se traduz no fim do mercado, e do direito à livre iniciativa e propriedade privada dos meios de produção.
A minha pergunta é se o protesto vale o retrocesso em que deixaria Portugal?
Esta dúvida era tudo o que Louçã queria evitar. E por isso, ele perdeu claramente o debate. E José Sócrates mostrou o que é um líder político de esquerda, moderno, moderado, com uma visão social e vontade de modernizar o país.
KO? Sem dúvida. Não foi só vencer. Foi vencer o mais temível dos adversários. A demagogia é sempre difícil de derrotar. Mas quando é derrotada, é a democracia que ganha.
Carlos Santos 08.09.09
Remember
Barack Obama enfrenta, hoje, o Congresso dos EUA, para apresentar a sua reforma da Saúde.
Uma árdua missão...
Good luck!
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