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4 Comments:
A não se deixar cair na ratoeira do jornalista. A comprovar que AJ, para mal dos nossos pecados, vai continuar como MS.
O facto de AJ, presumivelmente, continuar como MS não é, só por si, um facto negativo, como parece pensar o/a "tambemquero".
Falta conhecer a equipa que a companhará.
A acção governativa de um ministério, embora tendo como responsável o respectivo ministro, não resulta exclusivamente do seu pensamento e acção.
Tarde e más horas
AJ admitiu em anterior entrevista tomar a vacina da gripe A. Não se compreende agora esta parte gaga.
Só se é para suster a corrida às vacinas.
Está dificil de dar à luz
Se José Sócrates não for a Belém esta semana apresentar o novo governo, significará que o processo será mais lento do que há quatro anos. Com Durão Barroso e António Guterres, os tempos foram mais céleres.
As eleições já foram há quase um mês e ainda não há Governo. Em 2005, o Executivo foi empossado vinte dias após o escrutínio.
Os deputados já iniciaram funções, mas antes da apresentação do programa governativo não começarão a trabalhar em pleno. O novo líder parlamentar do PS, Francisco Assis, confessou que não pode formar equipa sem conhecer a composição do executivo por não saber que deputados vai perder. Os ministros já se despediram dos ministérios e já arrumaram as gavetas do gabinetes. O próprio primeiro-ministro já promoveu um almoço de despedida com os ministros. Só falta o novo elenco, que antes de ser público, terá de ser dado a conhecer ao presidente da República, que, em teoria, poderá pôr objecções aos nomes. Só depois será marcada a cerimónia de posse.
A Constituição não estabelece um prazo para um primeiro-ministro indigitado formar governo. Na Grécia, por exemplo, as eleições realizaram-se a 4 de Outubro e o novo executivo já está em funções, porque constitucionalmente o líder vencedor só tem três dias para escolher os ministros.
Na opinião do constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos, "é aceitável e desejável" que a Constituição não estabeleça um limite de tempo".
"Um primeiro-ministro indigitado pode não conseguir formar governo e, por isso, não deverá haver um limite rígido, no pressuposto de que os agentes políticos são responsáveis e não eternizam o processo". Apesar desta consideração, não considera razoável que haja prazos "tão excessivamente dilatados entre o escrutínio e a indigitação do primeiro-ministro". As eleições realizaram-se a 27 de Setembro, os resultados só foram publicados no Diário da República a 12 de Outubro, no mesmo dia em que Sócrates foi indigitado primeiro-ministro.
Do ponto de vista político, Bacelar de Vasconcelos admitiu ao JN que será "dificilmente justificável que a constituição do governo não seja conhecida até ao fim desta semana". "E ainda será menos compreensível se o novo governo tiver uma forte componente do anterior". Ao fazer esta afirmação o jurista e socialista lembrou que, na campanha, Sócrates prometeu "um novo governo".
Se a posse não for até sábado, só há paralelo nos tempos de Cavaco. Em 1985, com maioria relativa, só teve o seu governo empossado um mês após as eleições. Nos dois executivos de maioria absoluta, os tempos foram um pouco mais curtos (29 dias, em 1987, e 25 dias em 1991).
JN 22.10.09
José Sócrates deve andar à prucura de um novo Ministro da Saúde. Que não seja nem de personalidade abrasiva, nem seja abelhinha Maia.
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