Passos Coelho
O ultraliberal de pacotilha, feito à pressa, defende gestão privada de pequenos e médios hospitais link
Pedro Passos Coelho, o único candidato assumido à liderança do PSD, pretende definir um modelo mais liberal da gestão da saúde em Portugal. No capítulo "De boa saúde" do seu livro "Mudar", Passos Coelho assume "um programa de concessão de gestão a privados de unidades hospitalares de pequena e média dimensão".
A nortear esta medida, impõe-se o "princípio de não agravamento dos custos marginais de exploração das unidades de saúde para os mesmos padrões de serviço". O candidato quer que esta gestão "contribua para a produção de indicadores de comparabilidade entre o desempenho público e privado para serviços e patologias semelhantes, mas também preparando a sua futura eventual privatização".
Passos Coelho encara os gastos com a saúde como uma componente da despesa social do Estado: "A despesa social não pode ser vista de forma separada, segmentada. Não podemos estar a falar da despesa com saúde, da despesa com educação, da despesa com pensões. Temos de falar da despesa social. E essa tem de ter um peso em impostos e um peso no financiamento privado."
No limite, argumenta Passos Coelho, "se temos de gastar mais na saúde, isso deve implicar gastar menos na educação; se gastarmos mais na educação, isso deve ter a contrapartida de gastarmos menos nos apoios sociais, e por aí fora".
Segundo uma estimativa da OCDE, refere o livro, "os gastos totais com saúde, que representam hoje 10% do PIB, poderão passar a 16% em menos de 10 anos". Assim, defende que a racionalização da "despesa com cuidados médicos e de saúde" se deve apoiar na transferência dos custos da saúde para os utentes através de taxas, com a contrapartida dos desagravamentos fiscais. O antigo líder da JSD defende a criação de um sistema de saúde misto, de responsabilidade pública e privada. .../
Pedro Passos Coelho, o único candidato assumido à liderança do PSD, pretende definir um modelo mais liberal da gestão da saúde em Portugal. No capítulo "De boa saúde" do seu livro "Mudar", Passos Coelho assume "um programa de concessão de gestão a privados de unidades hospitalares de pequena e média dimensão".
A nortear esta medida, impõe-se o "princípio de não agravamento dos custos marginais de exploração das unidades de saúde para os mesmos padrões de serviço". O candidato quer que esta gestão "contribua para a produção de indicadores de comparabilidade entre o desempenho público e privado para serviços e patologias semelhantes, mas também preparando a sua futura eventual privatização".
Passos Coelho encara os gastos com a saúde como uma componente da despesa social do Estado: "A despesa social não pode ser vista de forma separada, segmentada. Não podemos estar a falar da despesa com saúde, da despesa com educação, da despesa com pensões. Temos de falar da despesa social. E essa tem de ter um peso em impostos e um peso no financiamento privado."
No limite, argumenta Passos Coelho, "se temos de gastar mais na saúde, isso deve implicar gastar menos na educação; se gastarmos mais na educação, isso deve ter a contrapartida de gastarmos menos nos apoios sociais, e por aí fora".
Segundo uma estimativa da OCDE, refere o livro, "os gastos totais com saúde, que representam hoje 10% do PIB, poderão passar a 16% em menos de 10 anos". Assim, defende que a racionalização da "despesa com cuidados médicos e de saúde" se deve apoiar na transferência dos custos da saúde para os utentes através de taxas, com a contrapartida dos desagravamentos fiscais. O antigo líder da JSD defende a criação de um sistema de saúde misto, de responsabilidade pública e privada. .../
I, 19.01.10
Depois destas brilhantes ideias do Passos Coelho, há que voltar a entrevistar o Bessa...
Depois destas brilhantes ideias do Passos Coelho, há que voltar a entrevistar o Bessa...
Perdoai-lhes que eles não sabem o que dizem...
Respigando algumas pérolas do Passos:
- "gastos com a saúde como uma componente da despesa social": São despesas é para reduzir, se fosse investimento nas pessoas. era diferente.
- "transferência dos custos da saúde para os utentes": É para quem puder e ...mais nada. Qual taxas de 5 euros de internamento, qual quê...
- "os cidadãos devem ser beneficiados com desagravamentos fiscais": Os probres que já não pagam IRS, descontam onde?
- "processo e calendário que envolve a materialização da liberdade de escolha": Doentes sabem o que precisam, de quê, quando, onde, por quem, como...
- "escolha criteriosa "das unidades de saúde pública destinadas à concessão de gestão privada": Os amigos que estão nos hospitais privados ou nas misericórdias oferecem mais confiança, claro....
- "gastos com a saúde como uma componente da despesa social": São despesas é para reduzir, se fosse investimento nas pessoas. era diferente.
- "transferência dos custos da saúde para os utentes": É para quem puder e ...mais nada. Qual taxas de 5 euros de internamento, qual quê...
- "os cidadãos devem ser beneficiados com desagravamentos fiscais": Os probres que já não pagam IRS, descontam onde?
- "processo e calendário que envolve a materialização da liberdade de escolha": Doentes sabem o que precisam, de quê, quando, onde, por quem, como...
- "escolha criteriosa "das unidades de saúde pública destinadas à concessão de gestão privada": Os amigos que estão nos hospitais privados ou nas misericórdias oferecem mais confiança, claro....
Simplesmente Constança
Etiquetas: Passos Coelho, Público e privado
3 Comments:
Há hospitais que estão a recusar colocar doentes que vêm de unidades privadas em lista de espera para consulta, remetendo-os para os centros de saúde. Segundo a Ordem dos Médicos (OM) e os próprios administradores hospitalares, o objectivo é imputar os custos das consultas aos cuidados primários, enquanto alguns hospitais consideram que a referenciação deve ser feita por médicos de família. link
O bastonário da OM, Pedro Nunes, diz ao DN que "todos os dias acontecem situações destas, que implicam a duplicação de despesas. Já Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, calcula que "cerca de 5% das consultas realizadas do SNS sejam pedidas pelo privado", tal como o DN noticiou. Porém, admite, que "há hospitais que recusam aceitar doentes e os encaminham para os cuidados primários". Uma situação que não deve ocorrer, porque "os médicos podem fazer referenciação directa. Basta fazer um pedido e enviar informação clínica".
Pedro Nunes é muito crítico em relação a esta recusa. "Devíamos ficar satisfeitos por o sector privado tratar doentes que, de outra forma, iriam entupir mais os serviços públicos". Apelidando de burocrático o sistema público de saúde, o médico acrescenta que é "criminoso obrigar as pessoas a deslocarem-se e isso acontece com consultas e pedidos de exames". Além disso, os critérios podem mudar quando as pessoas são vistas por outros médicos, além de que "estamos a pagar por duas consultas para um mesmo objectivo".
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DN 20.01.10
Aparentemente, Passos Coelho passou o primeiro round: os economistas estão de acordo com a maior parte das ideias económicas que apresenta no seu livro ‘Mudar’ que é hoje lançado. Congelar os salários da função pública, limitar a construção do TGV ao traçado entre Lisboa e Madrid, apoiar a competitividade das empresas, são algumas dessas ideias. O livro que o unico candidato assumido à liderança do PSD lança hoje é o mais um passo na sua afirmação como político credível e na corrida à sucessão de Ferreira Leite.
Uma das medidas que Passos Coelho se propõe defender, caso chegue à presidência do PSD, é o congelamento dos salários da função pública. Uma ideia unânime entre os economistas e que já foi até defendida pelo Governo e pelo presidente do Instituto de Gestão de Crédito, na sequência do aviso das agências de ‘rating’ a Portugal. Resta saber se o congelamento que parece inevitável será total ou real. Passos defende um congelamento total aos níveis de 2009. Eduardo
Catroga, ex-ministro de Cavaco Silva, e Manuel Cabral, um dos economistas que contribuiu para o programa de Governo do PS, concordam com a medida. E apontam mesmo para a necessidade de a definir a médio prazo.
Na política fiscal, o ponto que mais tem separado PS e PSD nas negociações do Orçamento de Estado que estão em curso, Passos Coelho advoga um quadro fiscal mais “atractivo”, que “impulsione processos de reestruturação empresarial e de aquisições e fusões em sectores exportadores”. Uma iniciativa no caminho certo, mas que para Catroga deve ser “articulada com as prioridades estratégicas do país”, que para o economista são os bens e serviços transaccionaveis, a inovação e a internacionalização.
Na visão que Passos Coelho apresenta, não apenas para o curto prazo, mas para ajudar à sustentabilidade do país no longo-prazo, o candidato à liderança dp PSD marca a sua posição no que respeita aos investimentos públicos. Aeroporto sim, mas acompanhado pela privatização da ANA. TVG sim, mas apenas com o traçado entre Lisboa e Madrid. “Uma posição mais “sensata” do que a que tem sido assumida pela actual direcção do PSD, diz Manuel Cabral, lembrando que há
acordos internacionais que devem ser mantidos. Passos Coelho partilha destes argumentos. Já Eduardo Catroga não está muito de acordo. Garante que “os investimentos devem ser analisados um a um e na globalidade para que depois possam ser definidas prioridades”.
“Estas propostas mostram que Passos Coelho vai beber às ideias de vários economistas”, conclui Eduardo Catroga. O antigo ministro das Finanças de Cavaco Silva encontra até algumas semelhanças entra a obra agora editada pelo ex-líder da JSD e o livro escrito por Luís Marques Mendes. “Mudar de vida”, foi publicado em 2008, um ano depois de Mendes ter deixado de ser líder do PSD.
Num documento que é visto pelos analistas como uma moção de estratégia, Passos dá o tiro de arranque para uma campanha que se adivinha difícil, no PSD. Rui Ramos, o politólogo que convidou para fazer a apresentação do seu livro defende que “Mudar” é o “lema da nossa vida pública nos últimos dez ano
DE 21.01.10
Interessante que este trabalho do DE não faça referência às propostas de PC, constantes do referido livro, em relação à privatização da Saúde e do Ensino.
Alguém decidiu, para já, tirar o cavalinho da chuva.
Quanto ao Bessa não terá sido contactado. Ou decidiu calar-se sobre o tema.
Se assim foi,tratou-se de uma decisão acertada .
Vindas de quem vêem, não surpreendem as medidas proposta. Passo Coelho é um ultraliberal, como tal a desconfiança em relação à eficiência da gestão pública é total. É a defesa do Estado mínimo, reduzido a funções de segurança, administração da justiça e de mero regulador da economia entregue ao sector privado incluindo as áreas sociais. Cada um trata de si próprio e dos seus, ficando a solidariedade social reduzida a uma intervenção caritativa, com o Estado a cuidar dos pobres e excluídos do sistema, quanto baste.
Tendo o mérito, ao contrário de Ferreira Leite, de dizer ao que vem e ao que se propõe em matéria de Saúde, Passo Coelho deixa notas nesta intervenção escrita a ter em linha de conta:
- Que a despesa social não pode ser vista de forma separada e segmentada, é uma evidência. Se o orçamento para a Saúde continuar a subir desmesuradamente outras áreas sociais (Educação, Segurança Social) terão de ser sacrificadas. Há pois que tomar medidas para impedir que as despesas continuem a aumentar em valores percentuais acima do crescimento do PIB. Esta é a única forma de evitar que os gastos totais, que representam hoje 10% do PIB passem a 16% em menos de 10 anos, levem à rotura e descaracterização do SNS por exaustão de meios financeiros.
- A defesa da exclusividade no vínculo laboral dos médicos é uma necessidade. Como bem diz, "É preferível, mantendo a possibilidade de passar de um lado para o outro, não poder estar nos dois lados ao mesmo tempo e assim evitar o conflito de interesses." E justifica: "A exclusividade de funções será uma medida adequada de racionalização e transparência do sistema de saúde." Esta medida foi, aliás, defendida pelo Ministério da Saúde em 2009, mas acabou por não ir para a frente.
Aqui só se pode lamentar que tenha de ser um político da direita ultraliberal a pegar numa medida que Ana Jorge, defensora do SNS Público, deixou cair. Um problema que está resolvido nos sistemas de saúde mais avançados mantém-se entre nós, apesar de toda a evidência e reconhecimento geral dos prejuízos que tem trazido à produtividade do SNS.
E com esta questão prendem-se as negociações salariais hoje em curso. Como garantir que os aumentos salariais reivindicados pelos Sindicatos do sector se vão traduzir em maior produtividade e melhor qualidade dos serviços prestados pelo SNS? Vamos continuara a aumentar todos por igual, independentemente do valor de produção individual e de grupo?
Há que reconhecer que a folga é pequena. Com um valor do PIB para a Saúde acima dos 10% e um crescimento do orçamento para o sector de 0,6%, embora modesto ainda ligeiramente acima do crescimento económico previsto para este ano (0,5%), vai ser preciso fazer milagres para evitar uma grave instabilidade laboral no sector da Saúde em 2010.
Parafraseando Brites a propósito da eloquente (não) história sobre os CRI, também na gestão dos recursos humanos, salários e vínculos laborais, tudo parece vir a ficar na mesma apesar da evidência de que muita coisa haveria a mudar para bem de um Serviço Público de Saúde com futuro.
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