E se de repente a ANF lhe oferecer flores…
O Ministério da Saúde quer avançar com a dispensa nas farmácias oficina de medicamentos do cancro e VIH de distribuição exclusiva dos hospitais. link
O secretário de Estado, Óscar Gaspar, adiantou que as negociações entre o governo e a Associação Nacional de Farmácias (ANF) continuam a decorrer e "falta apenas acordar o pagamento".
Até parece que agora são tudo facilidades para a ANF...
O secretário de Estado, Óscar Gaspar, adiantou que as negociações entre o governo e a Associação Nacional de Farmácias (ANF) continuam a decorrer e "falta apenas acordar o pagamento".
Até parece que agora são tudo facilidades para a ANF...
Etiquetas: Medicamento, s.n.s
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O bastonário da OM reagia assim à notícia, hoje divulgada pelo jornal "i", de que o Ministério da Saúde pretende avançar ainda este ano com a dispensa nas farmácias de medicamentos para tratar o VIH e o cancro. link
O objectivo é facilitar o acesso dos doentes a estes fármacos, que actualmente apenas são distribuídos nos hospitais.
"Retirar os antiretrovirais dos circuitos hospitalares tem riscos. Pode levar a uma utilização indevida, à sobremedicação, o que conduzirá à criação de resistências. E não podemos deixar que o vírus se torne resistente", justifica o bastonário.
Quanto à dispensa de medicamentos oncológicos nas farmácias, a OM não se manifesta "nem contra nem a favor", até porque "não é parte no negócio", diz Pedro Nunes.
A distribuição de fármacos para o cancro e o VIH/Sida é uma das medidas previstas no Compromisso para a Saúde, acordo assinado em 2006 entre o Governo e a Associação Nacional das Farmácias (ANF), mas que não chegou a avançar, depois de ter desencadeado um coro de críticas.
Mas agora tudo se encaminha para que a medida seja concretizada. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, adiantou ao "i" que as negociações entre o Governo e a ANF sobre esta matéria estão em curso e que "falta apenas acordar o pagamento".
A ANF pretendia inicialmente receber uma margem de seis por cento sobre os medicamentos, mas o ministério defende que a remuneração das farmácias deve ser variável, ainda que com um limite a partir do qual o pagamento deve ser fixo.
Os tratamentos para o cancro e VIH/Sida são responsáveis pela maior fatia dos gastos com medicamentos nos hospitais.
JP 25.02.10
O ex-ministro da Saúde Correia de Campos liberalizou parcialmente a propriedade das farmácias, baixou a margem de lucro destas de 20 para 18,25 por cento e permitiu a venda de medicamentos não sujeitos a receita médica nos hipermercados. A guerra contra o lobby da Associação Nacional de Farmácias (ANF) foi assumida logo por José Sócrates, em Março de 2005, na tomada de posse do seu primeiro Governo. E Correia de Campos levou-a a peito. Hoje no Parlamento Europeu, o ex-ministro não gosta que usem esta palavra para descrever as sucessivas medidas com que foi vergastando o sector. “Vejo a política como uma disputa entre valores de interesse público e interesses
sectoriais, de corporações, que, não sendo ilegais nem ilegítimos, têm de ceder [aos primeiros].” Mas admite que não foi tão longe quanto pretendia.
“Foi-se até onde se pôde.”
Um exemplo: quando Correia de Campos criou um fundo público para pagar às farmácias atempadamente as comparticipações dos medicamentos (uma parte do poderio financeiro da ANF advinha da sua posição de intermediária financeira nestes pagamentos), João Cordeiro deu a volta à situação criando uma sociedade financeira, a Finanfarma, que adianta o dinheiro às associadas contra o pagamento de 1,5 por cento da facturação.
Resultado? Hoje mais de 96 por cento das farmácias (2690 num total de 2780, segundo a associação) continua vinculada à ANF.
Em Maio de 2006, numa espécie de tréguas no conflito aberto entre Correia de Campos e João Cordeiro, José Sócrates assina com o líder da ANF o Compromisso com a Saúde,
acordo que contemplava a medida mais emblemática, a da liberalização da propriedade das farmácias, mas incluía também velhos objectivos da associação, como a prescrição dos fármacos por denominação comum internacional e a venda em unidose.
Estava ainda previsto que alguns fármacos para o cancro e o VIH/sida, de distribuição exclusiva nos hospitais, passassem a ser fornecidos nas farmácias.
As medidas foram ficando no papel. Esta semana, o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, antes assessor económico de José Sócrates, admitiu que a última vai ser concretizado ainda este ano. É mais um negócio para as farmácias que estava paralisado porque o ex-secretário de Estado Francisco Ramos só admitia pagar uma verba fixa contra a margem de seis por cento pretendida pela ANF.
No ano passado, do gabinete do secretário de Estado do Comércio, Fernando Serrasqueiro, saía um anteprojecto de decreto-lei que estipulava que as margens de lucro da venda de medicamentos passassem a ser definidas por negociação directa entre as farmácias, os grossistas e a indústria farmacêutica. Contestado por todos, à excepção da ANF, o diploma não chegou a avançar.
JP 27.02.10
O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, dirigido pela procuradora Maria José Morgado, está a investigar as actividades da Associação Nacional de Farmácias (ANF), presidida por João Cordeiro. Escutas e buscas feitas no âmbito do processo original da Face Oculta, nomeadamente a Armando Vara, vice-presidente do BCP com o mandato suspenso, foram juntas a este inquérito, cujo objecto se desconhece.
Ontem o semanário Sol divulgou algumas intercepções feitas a Armando Vara e ao seu amigo, o empresário Lopes Barreira, que indiciam que um diploma aprovado a 23 de Julho em Conselho de Ministros (CM) foi alterado posteriormente de acordo com a versão defendida pela ANF. Esta associação refuta a ilação e recusa qualquer favorecimento.
Recorde-se que a 24 de Julho João Cordeiro acusou o Governo de proteger os interesses de “um grupo empresarial sem rosto”, chamando repetidamente “mentiroso” e “traidor” ao primeiro-ministro, José Sócrates, por alegadamente ter aprovado na véspera um diploma sobre o regime das farmácias concessionadas junto aos hospitais públicos, sem o conhecimento da ANF. Nesse mesmo dia ao fim da tarde, João Cordeiro recuou nas críticas, através de um comunicado, onde diz que só mais tarde soube que as regras que contestava afinal não constavam do diploma aprovado em CM. E explicou que a culpa da sua explosão de manhã era do secretário de Estado adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, que apresentara a proposta.
Em causa estava uma norma transitória que previa a possibilidade de as seis farmácias criadas junto de hospitais públicos, que começaram a abrir em Setembro 2008 (Lisboa –
Santa Maria, Porto – S. João, Leiria, Coimbra, Faro e Penafiel) beneficiarem das novas regras, que pretendiam garantir a sustentabilidade deste tipo de espaços. Dos seis concursos lançados em 2007, só o do Hospital de S. João, no Porto, teve o apoio da ANF, uma colaboração que esta nega agora.
Quatro foram ganhas pelo mesmo grupo – a Sociedade Central de Farmacêutica Hospitalar – que ofereceu aos hospitais rendas anuais de centenas de milhares de euros e comissões que chegam aos 36 por cento.
A cláusula da discórdia permitiria a estas farmácias escapar a uma eventual falência. Mas a ANF parecia querer isso mesmo, apesar de dizer agora que não está nem nunca esteve interessada neste negócio. Na altura, o PÚBLICO tinha informações que a norma tinha sido aprovada no CM e depois retirada. Mas o Ministério da Saúde garantia que as alterações tinham sido feitas em plena reunião.
As escutas parecem indiciar outra coisa.
No dia 24 à noite, Lopes Barreira conta à ex-ministra da Saúde Maria Belém Roseira que “o [Francisco] Ramos roeu com isto tudo”. E explica: “O [Fernando] Serrasqueiro [secretário de Estado Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor] tinha falado com o Cordeiro, a dizer que o Sócrates queria, passados dois dias, fazer um Conselho de Ministros em que aquela história iria ser aprovada em favor da ANF.” Só que, “de repente, a coisa mudou, o dito cujo [Ramos] apanhou o Sócrates distraído e fez o contrário, o que deu esta guerra toda”.
A ANF, através de um comunicado, diz que as escutas “são falsas ou propositadamente desenquadradas do contexto, sendo abusivas as ilações delas retiradas”. Ontem contactado pelo PÚBLICO, Francisco Ramos não quis fazer comentários à notícia do Sol.
JP 27.02.10
Isto está tudo podre.
E os funcionários públicos são o bode espiatório deste estado de coisas.
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