Trapalhada
O MS fez sair de surpresa um novo modelo de financiamento a aplicar aos contratos-programa, já a partir de Janeiro, que prevê uma nova fórmula de cálculo das verbas a transferir para os HH do SNS. link A simulação da aplicação da nova fórmula a um universo de 34 hospitais EPE, resultou na penalização de vinte unidades que, desta forma, receberiam no corrente ano menos dinheiro que em 2009.
A reacção enérgica dos gestores hospitalares é compreensível.
Independentemente dos objectivos em vista, os responsáveis por esta medida devem saber que em Saúde todas as alterações e reajustamentos, por mais ténues, devem ser devidamente estudados e planeados no tempo. Com muito jeitinho e paciência. Pois a gestão dos HH públicos obedece a inúmeros factores especiais, como o contexto em que se inserem os diversos tipos de HH (economia de escala, problemas especiais de manutenção e obsolescência, universitários, etc) e ao facto de obedecerem a regras impostas pela própria tutela (proibição de despedimentos, aumentos salariais da função pública, etc).
Para tentar ultrapassar esta trapalhada o MS decidiu criar mais uma comissão destinada a acompanhar a aplicação do novo modelo de financiamento hospitalar.
Resta-nos aguardar, por agora, os próximos desenvolvimentos sobre esta matéria.
antunes
Etiquetas: HH EPE
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Pedro Lopes discorda do método mas concorda com alterações ao financiamento dos hospitais
Mudanças não podem ser «para o dia seguinte»
A forma como o processo de alteração aos critérios de financiamento dos hospitais tem sido conduzido não agrada ao presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Pedro Lopes. Em declarações ao nosso Jornal, o administrador frisou que «as alterações em si e a vontade de alterar são bem-vindas». No entanto, «não se pode apresentar uma proposta de financiamento para o dia seguinte», uma vez que isso poderá «alterar substancialmente, e em alguns hospitais de forma negativa, todo o projecto de definição da actuação naquele ano concreto». Afirmando não ser apologista «de se demorar muito» a pôr as coisas no terreno, Pedro Lopes sublinhou que uma aplicação no imediato «é complicada», porque os hospitais tinham uma «expectativa na linha do que estava a ser feito» e agora depara-se-lhes «uma coisa substancialmente diferente». Além disso, na sua opinião, é preciso discutir «estas coisas com os seus utilizadores» e parece que «esse período não terá acontecido».
Depois de serem publicadas várias notícias sobre o assunto, é divulgada no site da Administração Central do Sistema de Saúde uma nota, com data de 02/02, onde se refere que o novo modelo de financiamento «evolui, em 2010», no sentido do «reforço das vertentes de ganhos em saúde e de sustentabilidade económico-financeira, através da revisão dos grupos de financiamento, actualização de preços e acréscimo do peso dos incentivos à qualidade e sustentabilidade económico-financeira».
«Dois pontos positivos»
Pedro Lopes considera que o «documento é um aperfeiçoamento do sistema de financiamento», destacando como «dois pontos bastante positivos» a maior valorização em termos financeiros da qualidade e da sustentabilidade. Neste aspecto, contudo, terão de ser encontrados no futuro «indicadores mais significativos e robustos» para medir a qualidade, sublinhou.
Questionado sobre notícias veiculadas pela Comunicação Social que dão conta de que há administradores insatisfeitos com estas medidas, Pedro Lopes explicou que «a crítica» feita se deve às mexidas nos grupos de financiamento. Conforme explicou, passou a haver «um grupo que identifica hospitais universitários», pelo que «hospitais que tinham o preço semelhante a estes passam a ter um preço inferior, porque fazem parte de um novo agrupamento». São essas unidades que «certamente se sentem prejudicadas», apesar de o responsável dizer que não fez a «avaliação» das implicações desta nova situação.
O certo é que o semanário Sol noticiou a possível saída do administrador do Hospital de Fernando Fonseca, Artur Vaz, relacionando-a com as novas regras de financiamento. «Tempo Medicina» tentou confirmar a informação, mas não obteve resposta daquele administrador. Já o responsável máximo do Hospital de Curry Cabral, Manuel Delgado, que também foi apontado pelo mesmo jornal como estando a ponderar demitir-se, afirmou ao «TM»: «Não escondo que há a possibilidade de ter outras opções na minha vida pessoal. Nada tem a ver com a evolução do Ministério da Saúde, nem com a gestão dos hospitais ou com critérios de financiamento.» Além disso, lembrou que o seu mandato acaba em Abril e que a decisão de continuar, ou não, também está dependente da vontade da tutela.
S.R.R. TM 08.02.10
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