Luís Pisco, final de mandato

Luís Pisco, sem papas na língua, em entrevista ao JMF, aborda aluns dos temas quentes da reforma, que, à boa maneira tuga, parece confrontada, cada dia que passa, com um rol crescente de dificuldades . link
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Aqui há dias, num debate público sobre a reforma dos CSP, ficou-me a impressão de que há quem se recuse a aceitar a equiparação das UCSP às USF. Entre outros aspectos, no que se refere ao modelo de contratualização. Houve até um dirigente que se abespinhou pelo facto de num documento distribuído pela ACSS, vir a indicação de que as regras nele contidas se aplicavam, de igual forma, às UCSP e às USF.

Todos sabíamos, desde o início, que não seria possível alargar o modelo USF a toda a população. Desde logo porque se tratava de um processo voluntário. Está escrito! Como também o está, que transposta esta primeira fase, teríamos que organizar os recursos existentes da melhor maneira possível, tendo como objectivo garantir que a população terá sempre acesso a serviços de qualidade, independentemente de estar inscrita numa USF ou numa UCSP e que os profissionais terão condições condignas de trabalho. Daí o ser necessário aplicar os mesmos critérios aos dois modelos.

Como explica, então, as reservas que se vão ouvindo?

Há por aí algumas pessoas que querem impor as USF como uma espécie de vanguarda esclarecida, uma elite... E que até dizem que já há USF a mais. Isto não é aceitável. As UCSP estão aí e são uma excelente forma de organização dos cuidados. Há, pois, que lhes dar os recursos necessários para que possam alcançar resultados tão próximos quanto possível dos que se conseguiram com a implementação das USF. É evidente que não esperamos que venham a obter os mesmos resultados. São coisas diferentes... Como também todos o sabemos desde o primeiro dia.
É bom que fique claro que as USF não surgiram por acaso. E muito menos que os resultados obtidos constituíram uma surpresa. Existe evidência de que este tipo de organização permite o nível de ganhos alcançado. Foi esta evidência que determinou a sua adopção em Portugal.

É um bocado confuso... Por um lado, critica-se que não atingiram as 250 unidades no terreno e, por outro, que já há USF a mais... Como é que explica a contradição, pelo menos aparente, tendo em conta que as críticas vêm do mesmo lado?

Há uma meia dúzia de pessoas, para as quais... "quanto pior... Melhor"; que gosta de criticar por criticar; de alimentar um clima de confronto artificial... Que choraminga e se queixa "por dá cá aquela palha..."Que lança permanentemente insinuações e suspeições sobre tudo e sobre todos. É evidente que não estou aqui a incluir toda a gente. Nem todas as críticas. Até porque há o que criticar. Olhe, por exemplo, os sistemas de informação... Um verdadeiro nó Górdio com implicações em tudo o resto. Mas mesmo aqui, importa dizê-lo, nós não somos propriamente o "patinho feio" da Europa. Bem pelo contrário: as taxas de informatização dos serviços de saúde portugueses são das melhores da União. O problema é que passámos ao "oitenta" muito rapidamente, pelo que há que dar tempo ao tempo; permitir que os sistemas se consolidem. Agora, não me parece que ajude, de alguma maneira, os tais indivíduos virem todas as semanas para os jornais contestar tudo e mais alguma coisa alardeando uma suposta superioridade moral que não se vislumbra de onde lhes advém. Ainda por cima porque alguns deles já tiveram - e outros ainda têm - responsabilidades nesta área. Insisto: uma coisa é identificar erros e procurar corrigi-los. Outra, completamente diferente, é utilizar todas as falhas como armas de arremesso contra a Missão, contra a Ministra, contra as ARS... Enfim, contra toda a gente.

Estamos a falar da Associação Nacional dos Profissionais das USF ?

Não! Estamos a falar de pessoas, principalmente de "ex-missionários", os quais, há que reconhecê-lo, têm uma capacidade de organização e de intervenção nos medialuto patológico" invulgar; que ao fim de dois anos de terem saído da Missão, continuam a pensar que o "mundo acabou"; que ainda não se aperceberam que o mundo continuou a girar, o sol a nascer, as USF a abrir... Enfim, que a reforma continuou. pouco habitual; pessoas que sofreram um processo de "
Relativamente à Associação Nacional dos Profissionais das USF penso que começou como uma boa ideia; um processo generoso de troca de informações, de partilha de boas práticas... E que acabou por se transformar num embaraço para a reforma. E aqui, sublinho, não me refiro à associação em si, mas a alguns dos seus dirigentes.

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O mandato da MCSP termina daqui a pouco mais de um mês e até agora ainda ninguém explicou como e quem vai assumir a condução da reforma. Fala-se de um novo modelo de governação... Mas a verdade é que o Prof. Sakellarides, no relatório do grupo consultivo (GCRCSP), apenas aborda a governança...

Antes de mais, importa deixar claro que o GCRCSP é um grupo consultivo da Senhora Ministra e não da MCSP. Dizer, também, que tenho o maior apreço pessoal e profissional pelo Prof. Sakellarides, e que tem desenvolvido, ao longo dos anos, um enorme trabalho em prol dos CSP. É por isso que percebo perfeitamente a sua ideia de alargamento da base social de apoio da reforma; de envolvimento do maior número possível de sectores da sociedade no acompanhamento não executivo da reforma dos CSP. É uma ideia generosa e que está em linha com a importância que atribui aos CSP. Agora, estamos a falar de governança... Que se concretiza através de um grupo consultivo com mais gente, de diferentes áreas, com a missão de observar o trabalho desenvolvido no terreno. Criar um grupo destes não constituirá, certamente, um grande problema.

E a criação de uma nova estrutura de governação da reforma... Será mais complicada?

É evidente. Logo à partida, tem que se encontrar gente com capacidade de encaixe para levar com pedradas, dia sim, dia não. Há-de concordar que não vai ser fácil encontrar gente disponível... Mais a mais quando é certo que o trabalho que vai ser preciso fazer nos próximos três ou quatro anos é muito.

E já há uma ideia de quem serão os "desgraçados"...?

Trata-se de uma decisão política que só a Senhora Ministra e o Senhor Secretário de Estado podem tomar. Agora... Tendo em conta os exemplos do passado parece-me essencial que exista uma estrutura forte, com grande autonomia e suportada politicamente ao mais alto nível. E aqui, insisto: seja qual for o modelo que se venha a adoptar, terá que ser uma estrutura, muito profissional, com dedicação a tempo inteiro, um referencial técnico dedicado exclusivamente à governação. "Governar" a reforma não é algo que se possa fazer em part-time...
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JMF 19.03.10