À força de despacho
O Senhor Secretário de Estado Ajunto da Saúde fez publicar o Despacho n.º 5642/2010 link que “interdita aos hospitais a prática de solicitar aos centros de saúde a emissão de pedidos de consultas de especialidade hospitalar que resultam da iniciativa dos médicos dos hospitais”.
Determina-se naquele despacho que:
“ As consultas de especialidade, cuja necessidade é identificada em sede de realização de outra consulta de especialidade hospitalar do Serviço Nacional de Saúde, deverão ser marcadas no mesmo hospital, ou encaminhadas para outra instituição hospitalar, sem o envio dos doentes aos centros de saúde para efeitos da emissão de novo pedido de consulta.”
Que tenha sido necessário um Despacho destes é, verdadeiramente, lamentável.
Passamos o tempo a proclamar que o Doente deve estar no Centro do Sistema e, depois, enredemo-nos numa teia burocrática ineficiente e desumana.
Na verdade, o que é que pode explicar que, tendo um Especialista Hospitalar constatado a necessidade de referir o doente a outra especialidade, o envie de novo ao Centro de Saúde para que lhe seja requisitada nova consulta?
Que o Senhor Secretário de Estado tenha dado um despacho para pôr cobro a situações deste tipo é de enaltecer.
Mas penso que deveria ir um pouco mais além e questionar os responsáveis por comportamentos desta natureza,
Determina-se naquele despacho que:
“ As consultas de especialidade, cuja necessidade é identificada em sede de realização de outra consulta de especialidade hospitalar do Serviço Nacional de Saúde, deverão ser marcadas no mesmo hospital, ou encaminhadas para outra instituição hospitalar, sem o envio dos doentes aos centros de saúde para efeitos da emissão de novo pedido de consulta.”
Que tenha sido necessário um Despacho destes é, verdadeiramente, lamentável.
Passamos o tempo a proclamar que o Doente deve estar no Centro do Sistema e, depois, enredemo-nos numa teia burocrática ineficiente e desumana.
Na verdade, o que é que pode explicar que, tendo um Especialista Hospitalar constatado a necessidade de referir o doente a outra especialidade, o envie de novo ao Centro de Saúde para que lhe seja requisitada nova consulta?
Que o Senhor Secretário de Estado tenha dado um despacho para pôr cobro a situações deste tipo é de enaltecer.
Mas penso que deveria ir um pouco mais além e questionar os responsáveis por comportamentos desta natureza,
Brites
12 Comments:
Os contribuintes espanhóis já estão a pagar os custos da assistência médica aos utentes de Valença que, face ao fecho do Serviço de Atendimento Permanente (SAP), começam a utilizar o vizinho Centro de Saúde de Tui, na Galiza. Tudo graças ao cartão europeu de seguro de saúde, que permite a qualquer cidadão comunitário ter cuidados médicos em países da União Europeia. link
JN 01.03.10
Cuidados transfronteiriços.
Segue-se a factura.
Ou a anexação de Valença pelos espanhóis.
Cá vai mais um exemplo:
Uma professora vai com o filho doente a uma Urgência hospitalar.
Como teve de faltar e a declaração de que esteve na Urgência não serve para justificação da falta, tem de pedir ao médico de família que lhe passe um atestado.
Será lícito pedir a um médico um atestado de um facto que não presenciou? E será ética e legalmente correcto que ele o passe?
Caro Brites:
O problema, infelizmente, não se restringe ao circuito que refere, como quem quer que trabalhe num Hospital sabe.
Comummente ainda se vê mais: propôr ao doente o recurso ao CS, mas para que lhe seja emitido um pedido de consulta da MESMA especialidade.
Esta inominável prática está também contemplada no despacho a que alude: «Situação análoga ocorre, ainda que pontualmente, quando doentes observados regularmente no hospital, são, na sequência de alta da consulta, orientados para o seu médico de família com o objectivo de lhe ser emitido um novo pedido de primeira consulta da mesma especialidade.»
O «pontualmente» é advérbio, neste contexto, prescindível.
E a única explicação só pode ser a esperança de o doente ficar preso nesta inconcebível malha administrativa e não regressar. Como diz o povo «enquanto o pau vai e vem, folgam as costas».
Ser necessário decretar ou despachar coisas destas diz muito de alguns.
DrFeelGood:
A caminho de uma Oliv(al)ença no Norte de Portugal...
Este despacho vem na sequência de um outro publicado recentemente que impede os médicos hospitalares de enviarem os doentes por si observados aos colegas dos centros de saúde para requisitarem meios complementaras de diagnóstico. Ao invés de se averiguar por que sucedem tão aberrantes comportamentos no SNS e ir à origem do problema, tenta resolver-se a questão por via normativa. E, em boa verdade, estes e outros constrangimentos que afectam o normal funcionamento do SNS não se resolvem sem identificar e combater as causas das anomalias.
O que poderá levar um especialista hospitalar a pedir por interposto colega um exame ao exterior, ou a solicitar uma consulta de um outro especialista do hospital em que trabalha? Será por puro laxismo, para não se dar ao trabalho de preencher a documentação necessária ao serviço requisitado, porque os serviços internos do hospital não funcionam, ou por qualquer outra razão?
É bem mais fácil tentar resolver este tipo de problemas com despachos emanados da João Crisóstomo que pôr os serviços do Ministério no terreno, tentando perceber as razões e procurar actuar sobre as causas.
A melhor notícia da semana
O primeiro medicamento português chegou esta semana às farmácias. Contra todas as probabilidades – ou, melhor, contra o que parece ser uma fatalidade da Portugal – uma pequena empresa portuguesa no sector farmacêutico mundial teve a arte e o engenho de mostrar como se faz e, mais, que é possível fazer.
A Bial, presidida por Luís Portela desde o final da década de 70, lançou um antiepilético que nasceu nos centros de investigação depois de 14 anos de estudo e 300 milhões de euros de investigação. O resultado, isto é, a capacidade de patentear um medicamento num mercado onde se movimentam algumas das maiores empresas do mundo, confirma que vale a pena evitar os atalhos e percorrer o caminho certo.
As pequenas e médias empresas portuguesas – todas pequenas sociedades à escala mundial – não estão condenadas a ficar no mercado interno e a lutar pelos ‘restos’. A Bial, e algumas outras empresas, felizmente, trabalha no longo prazo, investe em investigação e desenvolvimento e tem o mundo como mercado prioritário.
O medicamento lançado pela Bial no mercado português vai percorrer mundo, porque Portugal é pequeno, mesmo para as PME nacionais. A estratégia tem de ser olhar para os mercados internacionais e investir, preferencialmente com parceiros, nos produtos e mnas pessoas. ■
António Costa, DE 02.04.10
Número de utentes sem médico de família pode duplicar este ano
Estava escrito que ia acontecer. O problema é que aconteceu três anos antes do previsto. Com o anúncio da mudança das regras da reforma para a função pública, centenas de médicos, sobretudo médicos dos centros de saúde, têm inundado a Caixa Geral de Aposentações (CGA) com pedidos de saída antecipada. É a própria reforma dos cuidados de saúde primários, a jóia da coroa do Governo socialista, que pode ficar em causa, avisam os mais pessimistas.
Com as faculdades a abarrotar de estudantes de Medicina, estava tudo planeado para que em 2013 os centros de saúde conseguissem finalmente dar um médico de família a cada português. Agora, se os cerca de 400 médicos dos centros de saúde que até meados de Março pediram a aposentação não aceitarem o regime especial aprovado no dia 18 de Março em Conselho de Ministros (ver caixa), de uma assentada mais 600 mil portugueses ficam “a descoberto”, calcula Rui Nogueira, vice-presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral. Cada clínico tem a seu cargo 1500 utentes, em média.
Mesmo contando com os novos especialistas que vão começar a trabalhar em meados deste ano (cerca de 100), “perde-se aquilo que se tinha ganho com a reforma dos centros de saúde, em termos de acessibilidade”. É que, somados estes novos utentes que ficam a descoberto aos que ainda hoje continuam sem clínico assistente (“400 mil”), o número de pessoas sem médico de família duplicaria este ano (800 mil). Um cenário mais grave do que existia quando a reforma dos cuidados de saúde primários arrancou, em 2006. Nessa altura, 750 mil pessoas não tinham médico atribuído.
Formação em risco
E há outro problema a considerar: grande parte destes clínicos são orientadores de formação dos internos da especialidade, que começam a chegar aos centros de saúde em cada vez maior número, graças ao aumento das vagas promovido nos últimos anos. “Além do rombo na assistência à população, há o rombo na formação [de novos especialistas]”, lamenta Isabel Caixeiro, do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos.
Foi a antecipação da convergência na idade da aposentação com o sector privado (65 anos) de 2015 para 2012 e o aumento das penalizações de 4,5 para 6 por cento ao ano que gerou a preocupante corrida à CGA – em apenas dois meses os pedidos suplantaram o total de 2009. E a corrida continuou. Na região Norte, se em 2009 foram concedidas 41 reformas, até ao final de Março deste ano o número de pedidos já tinha mais do que triplicado – 135. No Centro, perto de 130 médicos também meteram os papéis na CGA.
A nível nacional, até à semana passada, enquanto os sindicatos falavam em 600 pedidos de aposentação antecipada, o Ministério da Saúde confirmava a existência de 500. Oitenta por cento são médicos de família, apesar de também haver problemas em algumas especialidades hospitalares.
O coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, Luís
Pisco, que há duas semanas admitia que seria uma “catástrofe” se 300 médicos se reformassem de uma vez só, agora desdramatiza a situação. Sem querer “alinhar nas teses catastrofistas”, e apesar de reconhecer que este problema “é lamentável e pertubador”, entende que “não são 300 nem 400 médicos que vão provocar o colapso do SNS”.
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Alexandra Campos JP 03.04.10
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Jovens colocados
Além disso, acredita que muitos ainda vão recuar e nota que este ano começam a trabalhar novos especialistas. O Ministério da Saúde já anunciou a entrada de 97 novos médicos, que concluíram a formação em Fevereiro. Nunca um processo de colocação de jovens médicos foi tão rápido em Portugal. E no Verão sairá uma nova fornada que deve começar a trabalhar apenas no final do ano.
Entretanto, a confusão está instalada. A CGA vai demorar meses a avaliar os pedidos e até lá os médicos que pediram para sair continuam ao serviço. Resta saber se o que foi anunciado vai convencer a maior parte a retroceder. Os dirigentes sindicais estão convencidos de que não, porque a proposta ainda é pior do que o actual regime em vigor, ao retirar a hipótese de ficarem com um terço da reforma. Mas os responsáveis políticos acreditam que isto bastará, até porque muitos médicos não fizeram bem as contas. A alta-comissária da Saúde, a médica Maria do Céu Machado, acredita também que alguns vão recuar e apela ao “dever de cidadania” dos colegas. “Serem recontratados [como pretendem os sindicatos] é quase imoral, porque estamos em crise financeira.”
O que faz correr estes médicos que pedem a reforma antecipada, contando com penalizações que podem ser superiores a 40 por cento?
Obviamente, a mudança de regras. Mas não só. Alguns dizem-se fartos da falta de condições de trabalho. Como Adelaide Lima, do Centro de Saúde de Campanhã, que aos 56 anos se apressou a apresentar o pedido em
29 de Janeiro. Cá fora, tem outras propostas de trabalho.
“Este problema começou há 20 anos atrás”, explica Rui Lourenço, presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve, onde, desde Outubro de 2009, 30 médicos de família e de saúde pública pediram a reforma (16 este ano).
Sem oferta de médicos especialistas na Europa comunitária, a solução passa pela contratação de aposentados e de outros estrangeiros. E estas eram justamente duas das recomendações do “plano de contingência” sugerido pelos autores do Estudo de Necessidades Previsionais de Recursos Humanos em Saúde, concluído em 2009, e onde se traçava um diagnóstico reservado para a substituição geracional dos médicos de família. Até 2020 mais de metade saem e, mesmo com a afectação de 30 por cento das vagas no internato da especialidade, o número de novos clínicos será insuficiente. Por isso, propunha-se um ataque em várias frentes: para além da contratação de mais estrangeiros e aposentados, o recurso a portugueses formados no estrangeiro e incentivos ao adiamento das reformas. Nada de novo, portanto.
Alexandra Campos, JP 03.04.10
A propósito das reformas antecipadas dos clínicos, diz a notícia do JP “Mas os responsáveis políticos acreditam que isto bastará, até porque muitos médicos não fizeram bem as contas”.
Ou seja, para os responsáveis políticos, quem quer que eles sejam, entendem que o problema das reformas antecipadas resulta, não do facto de eles mesmo não saberem fazer contas, da sua incompetência legislativa e das suas opções ideológicas, mas da iliteracia médica em questões de matemática.
O problema é precisamente o oposto, este corrida às reformas resulta precisamente dos médicos saberem fazer contas e até bem de mais. Veja-se a diferença de vencimentos entre os médicos em regime de função pública e os dos contratos individuais de trabalho, as diferenças entre o que se recebe a título individual ou através de uma empresa prestadora de serviços, o regime fiscal para quem declara como trabalhador assalariado (IRS) ou trabalhador independente (IRC). Se a tudo isto somarmos as alterações à lei da reforma: maiores penalizações pela antecipação e mais anos de trabalho para se atingir a idade limite; o congelamento salarial até 2013; o receio de que quando se lá chegar a situação financeira do País seja ainda pior, obrigando ainda a maiores restrições; um sector privado pujante, estimulado e alimentado em grande medida pelo mesmo Estado que regateia aumentos aos seus trabalhadores. Neste contexto percebe-se bem que sejam os médicos os primeiros a abandonar o barco.
Mas a verificar-se a debandada as consequências sociais dum SNS em perda irreversível não irão ser dramáticas para as classes sociais de menores recursos? É evidente que sim. Mas tal não resulta especialmente do egoísmo da classe médica, muito menos da sua ignorância em matéria contabilística, mas de opções políticas deliberadas em matéria de Saúde e de funções sociais do Estado, dos últimos governos.
No sei livro “SNS 30 anos de Resistência”, António Arnault, falando para uma plateia médica, diz a dado passo “ Entre as arremetidas de que o SNS foi vítima, quero salientar apenas uma, talvez a mais venenosa, porque afecta a sua estrutura profunda, e que vos diz directamente respeito: a subtracção à função pública das carreiras profissionais, decorrente da empresarialização das unidades de saúde”. Se a esta acrescentarmos a desvalorização do papel do Estado como elemento de coesão social, uma crise profunda das finanças públicas e um paradigma emergente de prestação de cuidados de saúde assente na convenção, percebe-se bem por que, ao menor pretexto, abandonam os médicos mais qualificados o SNS.
Pérolas de (in)coerência
O coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, Luís Pisco, que há duas semanas admitia que seria uma "catástrofe" se 300 médicos se reformassem de uma vez só, agora desdramatiza a situação. Sem querer "alinhar nas teses catastrofistas", e apesar de reconhecer que este problema "é lamentável e perturbador", entende que "não são 300 nem 400 médicos que vão provocar o colapso do SNS".
Alexandra Campos, JP
Passamos da tese da catástrofe ao problema menor. Deste modo como é que os cidadãos poderão levar a sério o discurso dos responsáveis?
A via-sacra do SNS
A trapalhada em que se encontra o SNS é um cruel exemplo dos resultados a que conduz a política suportada nas aparências e no tacticismo politiqueiro. A ausência de princípios de governação estratégica conduziu-nos a um beco sem saída. Ao invés de inovar os modelos de gestão e de trabalho no SNS apostou-se, obsessivamente, num modelo (estafado) burocrático e normativo de carreiras. Confundiu-se segurança profissional com rigidez contratual e remuneratória. Não se percebeu a irrelevância desse caminho para as gerações mais novas de médicos. A preocupação foi sempre o agrado às turbas sindicais. O troco foi estes se deixarem exibir em fóruns partidários como troféus de campanha eleitoral. Não perceberam que, na realidade actual fazer dos médicos meros funcionários conduz, inexoravelmente, ao precipício. Esta visão passadista da realidade tem como consequência inevitável o desastre. A seguir aos médicos virão os enfermeiros e a seguir a estes os restantes grupos profissionais. A via-sacra do SNS prossegue o seu caminho. Em desespero manda-se agora a IGAS “policiar” as unidades de saúde e os médicos que prestam serviço através de empresas. Impotentes para encontrar soluções estruturais entram no caminho do exercício gratuito e inconsequente do autoritarismo irreflectido. Quem criou o terreno fértil para a proliferação das empresas de trabalho médico “à peça” não foram os médicos. A responsabilidade por este caos é totalmente imputável aos responsáveis políticos que, nos últimos trinta anos foram, de uma forma consistente, “navegando à vista”.
Aos dirigentes políticos exige-se prevenção e não reacção. Quando se passam longos anos a iludir, a disfarçar, a adiar e a ignorar os problemas as consequências tornam-se iniludíveis.
Continuamos, por isso, resignados, a assistir ao paulatino, mas sustentado, fim do SNS.
Há perto de dois milhões de portugueses com seguros de saúde e metade deste número é por subscrição particular (individual e famílias). link
Mas este sector já conheceu melhores dias e pode mesmo perder terreno para os cartões de desconto em serviços de saúde. Têm menos vantagens, é certo, mas acenam com menores custos.
O ritmo de crescimento dos seguros de saúde, que até há poucos anos estava na casa dos dois dígitos, abrandou significativamente. O sector, dominado por seguradoras e bancos e assente em redes privadas de cuidados médicos, está a enfrentar um número crescente de cancelamentos. Na base desta fuga, confirmada ao PÚBLICO por responsáveis de duas redes de prestadores de serviços de saúde (AdvanceCare e Saúde Prime), estão as dificuldades financeiras das famílias em suportar os custos anuais.
Este cancelamento tem obrigado os operadores privados de saúde, muito dependentes dos seguros e subsistemas particulares, a baixarem os preços dos seus serviços de forma a atrair clientes particulares.
Os seguros de saúde contratados por empresas para os seus trabalhadores têm vantagens para os beneficiários, porque não pagam o prémio anual e as condições são, normalmente, mais abrangentes. O caso muda de figura nos seguros de subscrição particular, em que o custo ascende a várias centenas de euros por ano por pessoa. Quando se passa para uma família, o custo ultrapassa em muito os mil euros por ano e quanto maiores forem as coberturas (incluir, por exemplo, parto, estomatologia e próteses e ortórteses) mais altos são os prémios a pagar, ultrapassando facilmente os dois mil euros ou muito mais por anuidade. À medida que a idade dos subscritores vai aumentado, os custos também disparam, sendo que, a partir de determinada idade, deixam mesmo de poder ter um produto do género.
A par dos seguros de saúde existem, em Portugal, vários cartões que garantem o acesso a uma rede médica privada a preços pré-fixados, mais baixos que os de tabela. Na prática, estes cartões garantem o acesso a serviços com desconto, designação que os produtores não gostam, preferindo chamar-lhes planos de saúde.
Estes cartões, em que o grupo Sonae (proprietário do PÚBLICO) acaba de se estrear, através de uma parceria com o grupo Future Healthcare/Saúde Prime, não são comparáveis com os seguros, apesar de poder existir alguma confusão entre ambos.
Os cartões, que às vezes surgem como complemento de alguns seguros de saúde, não tiveram, até agora, grande sucesso em Portugal.
José Pina, presidente da Saúde Prime, e Paulo Costa, presidente executivo da AdvanceCare (grupo Espírito Santo/UnitedHealth), admitem que os cartões de acesso a uma rede, a preços convencionados têm espaço para crescer. Pelo facto de este produto ter um custo menor, a actual conjuntura pode ajudar à sua afirmação no mercado.
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JP 04.03.10
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