A Crise

Parece que, finalmente, todos tomamos consciência da crise económica que atingiu a grande maioria dos países da OCDE, a Europa e, muito em particular Portugal.

A Ministra da Saúde anunciou recentemente um pacote de medidas para o sector, cujo denominador comum é o corte de despesas em áreas em que se supõe haver desperdícios: horas extraordinárias, fornecimento de serviços externos não prioritários e/ou escandalosamente caros, contratações de mais pessoal e gastos com medicamentos.
Tratam-se, naturalmente, de medidas conjunturais, de ataque a uma situação económica crítica e à beira do colapso, mas que têm, no essencial, sentido. Nas áreas referidas sabe-se, há muito tempo, do que deve ser feito para racionalizar a despesa e diminuir o seu volume. As medidasm agora tomadas pecam apenas por ser tardias, pontuais e com efeito sistémico comprometido. Mas os Sindicatos e a maioria das organizações profissionais mais representativas, avisaram logo que não estarão disponíveis para avalizar cortes na despesa que comprometam a prestação de cuidados e a sua qualidade.

Como se não houvesse margem confortável para cortar, introduzindo mais eficiência na utilização de recursos e, nalguns casos, em vez de diminuir, promover a qualidade dos cuidados (note-se a importância do uso racional de medicamentos ou da adequada prescrição de meios complementares de diagnóstico, para a segurança e efectividade do processo terapêutico).

O tempo político não é propício à transformação desta ameaça numa oportunidade. A de se promover uma reforma estrutural, que reunisse o consenso alargado de forças políticas e associações profissionais e de doentes, e que assumisse o risco de cortar com interesses instalados e com lógicas de poder até agora intocáveis.
Para isso é necessária força política, clarividência e visão estratégica, que respaldem e liderem, consequentemente, as mudanças que se impõem no nosso SNS. Não para o desmantelar, antes pelo contrário, para o tornarmos mais eficiente e mais próximo dos cidadãos.

Uma das maiores áreas de desperdício prende-se com um problema estrutural (endémico) do nosso SNS: a postura excessivamente institucional dos serviços, as dificuldades de contacto e de acesso e a rigidez e distanciamento da resposta. Precisamos de um SNS mais próximo dos cidadãos, mais disponível para responder num horário mais alargado ao longo do dia, com capacidade de se envolver na comunidade e deslocar-se á casa dos doentes. Pagamos um elevado preço por estas lacunas, com serviços de urgência a abarrotar, baixa qualidade de serviço e elevadíssimos custos com pessoal, muitos deles perfeitamente desperdiçados.

Um Sistema de Saúde cuja principal porta de acesso é a Urgência, seja no Centro de Saúde, seja no Hospital, é necessariamente mais caro e apresenta menos qualidade, face a modelos que promovem o acompanhamento sistemático do cidadão, dispõem de profissionais bem disseminados na comunidade, directamente contactáveis e que assumem pessoalmente as suas responsabilidades. Nestes modelos, a prevenção primária e secundária torna-se eficaz, a prestação de cuidados é muito mais programável e, consequentemente, mais económica, mais personalizada e mais satisfatória para doentes e profissionais.
Invocam-se razões culturais, sociais e a “útil” falta de recursos, para se ir deixando ficar as coisas mais ou menos na mesma, ao longo de décadas, num sinal revelador da impotência para atacar este problema, ao fim e ao cabo, a raiz de todas as outras ineficiências e desperdícios do sistema.

Mas voltemos á realidade das medidas recentemente anunciadas. Há quem as acuse de demagógicas, meramente simbólicas e sem um efectivo impacto na despesa. Nalguns casos, temos que concordar, assim parece. Os cortes no “toner”,no papel higiénico e na água engarrafada, não merecem, realmente, grandes comentários. Já a eventual redução de vencimentos dos membros dos C.A. obriga-nos a alguma reflexão.
Poderiam ter um impacto significativo na redução da despesa se representassem um volume financeiro importante. Não é verdade.
Poderiam ser um gesto de solidariedade, com forte carga simbólica em época de crise, se as remunerações auferidas pelos membros do C.A fossem elevadas e deslocadas no contexto das outras remunerações. Nem uma coisa nem outra são verdadeiras. Admiro até os profissionais, competentes e prestigiados, que aceitam desempenhar cargos tão complexos e com tanta responsabilidade, ganhando entre 2.500 e 4.000 euros por mês, valores muito abaixo dos vencimentos dos que ocupam as posições top no ranking remuneratório dos hospitais. E sem poder acumular outras tarefas…

Diga-se, a propósito, que o estatuto remuneratório dos profissionais de saúde, principalmente da classe médica não fomenta a produtividade dos serviços, e é injusto. Remunera bem os que acumulam muitas horas de trabalho (principalmente em urgência) e prejudica, de facto, quem mais e melhor trabalha e/ou quem tem mais responsabilidade. Pela simples razão de que não consegue descriminar o volume e a qualidade de trabalho de cada médico, apenas contabilizando horários.
Esta situação implica uma profunda revisão das carreiras médicas e dos respectivos modelos remuneratórios, promovendo a competência e o mérito dos bons desempenhos e desincentivando o trabalho á peça e o valor das horas de urgência. Pois é, coisas muito difíceis de alterar, face ao peso das urgências, das prevenções e da acomodação de muitos profissionais a estas formas de remuneração. Será que o dramatismo da actual crise abrirá portas para soluções verdadeiramente inovadoras? Apesar da necessidade urgente, a esperança é pequena.

Manuel Delgado, GH n.º 46