domingo, outubro 31

Fuga para a Frente

foto portal da saúde

…”A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) fez esta semana um ultimato à ministra da Saúde para que sejam retomadas as negociações das grelhas salariais, avaliação de desempenho e regulamentos dos concursos. Por carta, a FNAM exigiu que, “no prazo impreterível de 15 dias”, Ana Jorge enviasse “propostas concretas”. A ministra respondeu quase de imediato, agendando uma reunião para o próximo dia 8”…
foto JMF
Depois do namoro prolongado, pré-eleitoral, surgem agora os primeiros arrufos pela frustração das promessas não cumpridas. Em 2008 e 2009 a táctica política do MS foi muito clara: tudo fazer para garantir a perpetuidade no poder, sem ruído e sem qualquer assomo de contestação. O folhetim gripal ajudou a cumprir o objectivo. O resto foi fácil. Citando o adágio popular: …”com papas e bolos se enganam os tolos”…

A regra de ouro foi sempre dizer que sim, prometer, ceder, abdicar. Nas questões difíceis utilizar a retórica do apelo ou da desresponsabilização política transferindo para a “arraia-miúda”, dos dirigentes, o ónus das coisas que corriam menos bem.
Com as corporações “comprar” a paz e o apoio prometendo (irresponsavelmente) aquilo que não podia ser dado.

Os mesmos sindicatos que cedo tinham percebido a fragilidade do MS e que ajudaram a montar a “armadilha” perceberam agora que os PEC’s deitaram por terra a demagogia e as promessas irresponsáveis. Na boa tradição sindical médica portuguesa ensaiam agora, em desespero de causa, a cena habitual da linguagem intimidatória tentando “in extremis” garantir pelo menos os mínimos
enquanto ainda têm pela frente estes “singulares” actores.

A prova de que a “técnica sindical” funciona foi a rápida e assustada resposta do MS que garantiu, de imediato, reunião para dia 08 de Novembro. É claro, no entanto, para todos que os “cartuchos” do MS estão-se a acabar. O chá e bolachas, os apelos, a repetição de promessas e o fingimento estão tão gastos que já não levam ninguém ao convencimento.

Resta aos sindicatos médicos e de enfermagem engrossarem as fileiras do movimento grevista do próximo dia 24 de Novembro. Poderão assim gastar o que resta de energias até Maio de 2011 altura em que com o regresso, em grande, do “novo” PSD neoliberal, com o PEC 5 e 6 e o FMI, em pano de fundo, se iniciará “de facto” e “de jure” a maior vaga privatizadora do SNS e das suas unidades. Nessa altura bem podem os sindicatos gritar perante o epitáfio da sua capacidade de intervenção.


Ortélia

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2 Comments:

Blogger e-pá! said...

A crise justifica a “paralisia social”?

Os graves constrangimentos ditados pelo actual momento orçamental do Estado dificultarão o curso das negociações entre o MS e os sindicatos médicos. Mas há outra vertente. O movimento sindical não é irresponsável, nem "cego", como, desde sempre, se pretendeu colocar na "fotografia".

Todas as carreiras profissionais no SNS - e não somente as médicas - são fulcrais na organização dos serviços, na prossecução da eficiência, no assegurar da qualidade das prestações, para não entrar no campo da formação, um dos garantes da continuidade do SNS.

A negociação sindical das carreiras profissionais, mesmo em ambiente de crise, não é crime. A tentativa de conotar essa actividade sindical com interesses meramente corporativos é que será um vício de forma e de raciocínio.

Os sindicatos – e as negociações sobre regimes de trabalho, grelhas salariais e progressão [concursos] - não são actividades anti-sociais, nem via ilegal de actividade social [a ansiada “revisão” constitucional ainda terá chegado aí…].

Seria, também, importante recordar que o movimento sindical não têm qualquer responsabilidade sobre o despoletar da actual crise financeira que contaminou a Economia e, agora, já pretende impor diktats no terreno social.

O intenso ruído de fundo orquestrado à volta das negociações das carreiras profissionais só poderá servir a gestão “economicista” [sei que esta designação é explosiva!] do SNS e terá por objectivo a liberalização da contratação e dos despedimentos, i. e., antecipar voluntariamente as prescrições do FMI…

Portanto, ao encetarmos este tipo derivas inevitavelmente tropeçaremos com os defensores dos contratos de trabalho individuais, desenquadrados de qualquer modelo de negociação colectiva. Isto é, os funcionários transformados em serventuários, de joelhos perante o emergente “mercado da saúde”. Um mercado enviesado, desregulado e – este sim – promíscuo. Que não serve o SNS.

Ao defender posições tão sectárias [não existem só posições corporativas] seria bom que se explicitasse a adopção de opções políticas neoliberais que, quando ao regime laboral, defendem uma total flexibilização [a segurança no trabalho virá quando “passar” a crise…] dos trabalhadores perante os empreendedores… [deixou de haver entidades patronais, empregadores, etc.]
Se não for isso – e creio que não será - então o melhor é, para nos entendermos, respeitarmos o que é justo e habitual numa situação democrática, isto é, o respeito pelos anseios dos diferentes grupos profissionais [no SNS e em todo o “Mundo do trabalho”].

Ou, a actual crise que tem levado o Estado aos sistemáticos apelos e imposições de sacrifícios aos funcionários, deve levar os responsáveis políticos a ignorá-los, a desrespeitá-los?

A resposta pronta do Ministério da Saúde só espantará alguns portugueses. De resto, será um normal procedimento democrático.

10:47 da manhã  
Blogger Brites said...

Dizem alguns cronistas que o País respirou de alívio com o final do filme de terror, como lhe chamou Teresa de Sousa, que dois líderes medíocres nos serviram, exclusivamente preocupados em ganhar pontos para as próximas eleições legislativas.

Não havia necessidade. “Les jeux sont faits”. Na próxima primavera teremos novo Governo. Os cépticos dirão, como Vasco Pulido Valente, “ …dentro de pouco tempo a incompetência e a corrupção do PSD vai substituir a incompetência e a corrupção do PS.”

Atrasados, como sempre andamos, vamos agora assistir à glorificação dos mercados, à defesa do estado mínimo, ao exaltar das virtudes da gestão privada.

Mesmo depois da enorme distribuição de dinheiro público que foi necessário fazer para estabilizar a economia.

Começámos o Estado Social quando já se divisavam sinais da sua crise nos países mais avançados, vamos liquidá-lo quando se começam a sentir os efeitos da privatização dos serviços de interesse público, em países que foram pioneiros na sua criação.

Basta olhar para o Reino Unido onde se sucedem as falências de hospitais do NHS que foram privatizados.

Mas a privatização da saúde em Portugal vai ser facilmente defendida, com base no deslize das contas do MS em 2010.
Um presente oferecido, em bandeja de prata, pela Senhora alegremente nomeada para salvar o SNS.

7:24 da tarde  

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