Porquê?
foto JMF
Dilma
A crise orçamental que o país vive tem gerado enorme preocupação para além de grande controvérsia.
Uma das questões mais polémicas tem sido o escrutínio das razões que levaram à necessidade de cooptar o Fundo de Pensões da PT para acomodar o grave desvio detectado na execução orçamental de 2010.
São múltiplas as razões avocadas. Desde os submarinos até ao “buraco”, de quatro mil milhões de euros, provocado pelo BPN. E que dizer da Saúde? Recentemente, num programa televisivo, o economista Francisco Sarsfield Cabral referiu que a sua maior desconfiança ia para o sector da saúde.
Com efeito não é difícil quantificar o descalabro na área do medicamento. Mais difícil será quantificar o valor do “folclore” gripal e da manifesta falta de interesse no acompanhamento operacional do SNS ente 2008 e 2010. A metodologia usada resumiu-se a muita encenação, sound-bytes quanto baste e dissimulação em larga escala.
Valeria a pena que uma qualquer entidade académica analisasse com rigor os períodos 2005-2008 com 2009-2011, na saúde e na educação, comparasse os desempenhos orçamentais relativos e medisse o custo efectivo, para os contribuintes, das substituições de Correia de Campos e de Maria de Lurdes Rodrigues.
Acresce que, no SNS, ao descalabro financeiro se deverá juntar a responsabilidade política pela destruição do SNS.
São múltiplas as razões avocadas. Desde os submarinos até ao “buraco”, de quatro mil milhões de euros, provocado pelo BPN. E que dizer da Saúde? Recentemente, num programa televisivo, o economista Francisco Sarsfield Cabral referiu que a sua maior desconfiança ia para o sector da saúde.
Com efeito não é difícil quantificar o descalabro na área do medicamento. Mais difícil será quantificar o valor do “folclore” gripal e da manifesta falta de interesse no acompanhamento operacional do SNS ente 2008 e 2010. A metodologia usada resumiu-se a muita encenação, sound-bytes quanto baste e dissimulação em larga escala.
Valeria a pena que uma qualquer entidade académica analisasse com rigor os períodos 2005-2008 com 2009-2011, na saúde e na educação, comparasse os desempenhos orçamentais relativos e medisse o custo efectivo, para os contribuintes, das substituições de Correia de Campos e de Maria de Lurdes Rodrigues.
Acresce que, no SNS, ao descalabro financeiro se deverá juntar a responsabilidade política pela destruição do SNS.
Dilma
5 Comments:
A quantidade de medicamentos a comparticipar por utente passa a ser controlada e medida a frequência dos actos por beneficiário, segundo a versão preliminar do OE. Quem não não pagar as taxas moderadoras nos hospitais e centros de saúde arrisca-se a coimas num valor cinco vezes superior ao inicial. E os hospitais que não identificarem devidamente as dívidas serão penalizados nos contratos-programa anuais.
As tabelas de actos e serviços de saúde também serão revistas, ficando sem apoio estatal todos os que não tiverem "uma especificação médica pertinente". A redução da despesa no SNS passa pela poupança já anunciada de 250 milhões de euros na factura com medicamentos, e na redução dos gastos na ordem dos 160 milhões de euros "em ano cruzeiro" - que a tutela estima obter com a central de compras da saúde homologada este mês.
Os encargos com a ADSE também vão ser reduzidos, graças à contribuição das entidades patronais (2,5 por cento), a um novo modelo de fixação dos limites para os valores dos reembolsos e à revisão das convenções. Toda a medicação receitada a beneficiários da ADSE passa a ser despesa do SNS, tal como a despesa com a hemodiálise, que vai sofrer cortes de seis por cento.
Os directores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde passam a ser avaliados com "mecanismos objectivos e eficazes", enquanto nos hospitais EPE avança a avaliação com contratos por "metas e objectivos". Ontem o secretário de Estado da Saúde adiantou que os gestores vão perder os prémios anuais. O OE prevê ainda que em 2011 todos os hospitais com urgências passem a ter farmácia aberta ao público (há apenas seis).
Em 2011, arranca a construção dos Hospitais de Vila Franca de Xira, de Évora e do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Norte. Nos cuidados de saúde primários, vai iniciar-se a construção de dez novos equipamentos só na Região de Lisboa e Vale do Tejo. De resto, continua o programa de saúde oral e o alargamento da rede de cuidados continuados. A este nível, a novidade é que vão ser criados em todos os hospitais públicos equipas intra-hospitalares de cuidados paliativos (para doentes terminais).
JP 16.10.10
Excelente post.
Ana jorge é que devia ter um corte de 50% do salário pelo estado a que deixou chegar as contas da saúde.
Oa chazinhos e bolos da senhora ministra vão-nos sair caro.
OE/2011
- É extinto o Hospital Condes Castro de Guimarães.
- São agrupados, no Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa, a Centro Hospital de Lisboa Central, E.P.E., a Hospital Curry Cabral, E.P.E. e a Maternidade Alfredo da Costa.
- São agrupados, no Centro Hospital e Universitário de Coimbra, a Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E., a Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E., e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.
- São agrupados, no Centro Hospitalar de Aveiro, a Hospital Infante D. Pedro, E.P.E., o Hospital Distrital de Águeda e o Hospital do Visconde de Salreu.
- São agrupados o Hospital de São João e o Hospital de Nª Sra. Conceição.
- É extinta a estrutura de missão Parcerias Saúde.
O Hospital Condes Castro de Guimarães (já encerrado com a abertura do novo Hospital de Cascais PPP)integrava O Centro Hospitalar de Cascais + o Hospital José de Almeida. Por que razão não foi extinto o Centro Hospitalar de Cascais?
Se o documento tiver “luz verde”, a despesa total do Ministério da Saúde sofre um decréscimo de 12,8 por cento, dos 9.818,88 para os 8563 milhões de euros, o que se ficará a dever às “medidas de contenção propostas, bem como aos ajustamentos decorrentes da aplicação de cativos, com especial relevo na dotação do Sistema Nacional de Saúde que sofreu uma redução de 6,4 por cento” para os 8383 milhões.
Além disso, a proposta explica que “a despesa de funcionamento em sentido estrito, financiada por receitas gerais, totaliza 62,7 milhões de euros, verificando-se, em relação ao esperado para 2010, uma diminuição de 5,4 por cento, com enfoque nas despesas com o pessoal”. Por outro lado, a ajudar na consolidação do sector, prevê-se que a compensação em receita tenha um incremento de 8,4 milhões de euros – o que corresponde a mais 19,2 por cento, quase todo nas mãos do Instituto da Droga e da Toxicodependência.
Mais renegociação de preços
Apesar das reduções, o relatório assegura que o Serviço Nacional de Saúde continuará a melhorar a sua “qualidade, acesso, equidade e eficiência”, o que será também possível com a ajuda do novo Plano Nacional de Saúde que está em fase de discussão e que arranca para o ano. O relatório destaca as várias medidas de contenção apresentadas ao longo de 2010, como as várias mudanças na política do medicamento e as novas orientações aos hospitais que visavam implementar um modelo de gestão mais eficiente. Em 2011, continuarão a ser renegociados os preços de exames complementares de diagnóstico e de terapêutica e de tratamentos como a hemodiálise.
“Entre os factores determinantes para a sustentabilidade do SNS são, também, de destacar os recursos humanos, sendo que, em 2011, o Governo continuará apostado na introdução de novas formas de organização nos serviços, enquanto potenciadoras da melhoria da afectação dos recursos disponíveis. De referir ainda, a actuação do MS no domínio da eficiência energética, como forma de reduzir as emissões de carbono no SNS, através de medidas que resultem simultaneamente em benefícios económicos e no aumento da qualidade do serviço para o período de 2010-2020”, diz o relatório.
No âmbito da política do medicamento, todos os hospitais com serviços de urgência passarão a contar com farmácias hospitalares abertas ao público, o que também como objectivo continuar a aumentar a quota de genéricos no país. A prescrição por via electrónica passará a ser obrigatória e as receitas manuais não serão comparticipadas. Ainda no campo de aumento da eficiência, o relatório salienta um factor que já tinha sido ontem avançado pelo secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, e que passa por colocar em pleno exercício os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, que se estima poder conseguir uma poupança anual na ordem dos 160 milhões de euros.
JP 16.10.10
"A ministra da Saúde, Ana Jorge, propôs hoje uma reflexão sobre a necessidade de aumentar a idade da reforma devido ao crescimento da longevidade e da vida activa..."
link
Duas sugestões e uma dica:
1.) Tire uma curtas férias em Paris para tomar o pulso ao ambiente;
2.) Esta "proposta" deveria entrar em vigor já no OGE 2011, com efeitos retroactivos...
A "dica" seria: porque não escrever um artigo com este palpite [a publicar p. exº: no DE] dedicado ao insigne feitor-mor Teixeira dos Santos
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