Paulo Macedo quer agitar as águas
«O ministro da Saúde diz que o relatório do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar vai ser a base das reformas que o Governo vai levar a cabo neste setor. O documento vai ao encontro do acordado no memorando com a troika. Paulo Macedo espera que haja mudanças de fundo.»
Faço votos que ninguém se afogue.
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O deputado do Bloco de Esquerda João Semedo acusou hoje o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de estar a satisfazer um "capricho" e uma "velha reclamação" de Paulo Portas ao entregar hospitais públicos às misericórdias.
"Não deve ser o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a pagar a fatura de satisfação de Paulo Portas por intermédio da entrega, às misericórdias, dos hospitais do SNS. Esta é uma velha reclamação de Paulo Portas e Pedro Passos Coelho satisfaz agora esse capricho e essa pretensão de Paulo Portas. Nós achamos que não deve ser o SNS a pagar as faturas dos caprichos de Paulo Portas", declarou João Semedo em conferência de imprensa sobre o relatório produzido pelo grupo de trabalho sobre a reforma hospitalar.
O deputado do BE deixou ainda duras críticas ao coordenador do grupo técnico para esta reforma, José Mendes Ribeiro, que "foi quem, na altura do Governo de Durão Barroso e de Pedro Santana Lopes, transformou os hospitais públicos em hospitais sociedades anónimas". "É também ele que tem no seu currículo um péssimo desempenho enquanto principal responsável do Grupo Português de Saúde, grupo do universo SLN BPN, em que a gestão de Mendes Ribeiro se traduziu no descalabro desse grupo", condenou. João Semedo - que defendeu que este relatório é já proposta do Governo a partir do momento em que o ministro da Saúde assistiu e tomou palavra na sua apresentação - evidenciou que o documento "é de favorecimento claro às parcerias público-privadas" (PPP) porque o único hospital que se propõe construir é o novo de Lisboa, em regime de PPP, salientando ainda que a redefinição da rede hospitalar de Lisboa é feita "em função dos interesses do novo hospital de Loures", uma PPP entre o Estado e o grupo BES Saúde.
"Pedro Passos Coelho fez toda a sua campanha eleitoral anunciando a revisão e o fim das parcerias público-privadas", disse, recordando que o atual primeiro-ministro lhes chamava "os esqueletos no armário que conduziram o país à situação" atual. Segundo o bloquista, este relatório tem como objetivo "justificar os cortes no SNS, escondendo que estes irão afetar significativamente a produção assistencial". "O estudo só tem uma vantagem: desmentir a afirmação insensata do ministro da Saúde de que há mais de mil médicos a mais nos hospitais públicos no SNS", defendeu.
Sobre a entrega às misericórdias dos hospitais públicos Semedo é perentório: "O que é o público deve ser gerido pelo público; o que é privado deve ser gerido pelo privado e o que é social deve ser gerido pelo social". Considerando o relatório "omisso" em questões em que não o deveria ser, o deputado do BE salientou que este "não retira uma única conclusão daquilo que ele próprio regista: desde que há hospitais empresa nunca mais os gastos, a despesa e o desperdício deixaram de aumentar nos hospitais públicos". "Reafirmamos também o desafio público que fizemos ao ministro Paulo Macedo, por ocasião do debate do Orçamento do Estado, para que o Governo abra um período de discussão pública que permita ouvir não só a população mas também os profissionais do SNS", enfatizou.
JN 21.11.11
O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, considerou, esta segunda-feira, existir "uma diferença imensa entre um relatório teórico e a sua aplicação prática no terreno", num comentário às propostas do grupo técnico para a Reforma Hospitalar.
Para José Manuel Silva muitas das medidas que constam do relatório não são novas e apesar de poderem ser boas ideias podem ser de difícil concretização.
O grupo técnico para a Reforma Hospitalar, coordenado por José Mendes Ribeiro, já apresentou as suas conclusões ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, e fará uma apresentação pública do documento, esta segunda-feira.
"Má organização"
Comentando o facto do relatório apontar que existem 2337 médicos, dos 19 mil que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que devem ser transferidos para locais onde fazem mais falta, José Manuel Silva reconhece existir uma "má organização" no sistema.
"É evidente que havendo uma reorganização do SNS se pode concluir que há médicos a mais nalgumas zonas e como todos sabemos há claramente médicos a menos noutras regiões. Se o SNS for correctamente organizado a cobertura médica de todo o país melhorará", disse o bastonário.
Sobre a possibilidade dos doentes considerados "não urgentes" serem atendidos fora das urgências hospitalares, o médico diz que a premissa, em termos genéricos é válida, mas que a proposta é "contraditória" com outra que se faz no mesmo relatório, que prevê que os doentes tenham liberdade de escolha no hospital em que desejam ser atendidos.
"Há aqui uma contradição. Nós não podemos por um lado desregular a saúde e por outro introduzir regras que penalizem os doentes. Corria-se até o risco de enviar um doente com um enfarte do miocárdio para um centro de saúde. Há que haver ponderação e bom senso na forma como algumas propostas são apresentadas", sublinhou.
O bastonário entende que "é necessário investir na capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários para que os doentes em situações menos urgentes encontrem respostas nos centros de saúde e não se desloquem às urgências".
Transferir as consultas das especialidades hospitalares para os centros de saúde é uma medida, que segundo José Manuel Silva, contará com o apoio da Ordem dos Médicos e que já está a ser aplicada, "em alguns centros de saúde que têm um melhor relacionamento com os seus hospitais".
JN 21.11.11
Quando é que o texto do relatório do grupo para a reforma hospitalar estará disponível para consulta?
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