Novos Medicamentos Hepatite C

Os aprendizes de feiticeiro

Carlos Gouveia Pinto, Economista da Saúde

Quando, em princípios da década de 80 do século passado, se começou a utilizar os conceitos económicos para analisar os problemas da saúde em Portugal as abordagens eram relativamente incipientes. Com efeito, sendo escasso o número de economistas dedicados à disciplina ou de pessoas formadas noutras áreas mas com especialização em Economia da Saúde, a maior parte dos textos eram descritivos, muito empíricos, passando-se rapidamente para os juízos normativos sem a preocupação de os fundamentar analiticamente.

Ora, nos últimos 30 anos a situação alterou-se substancialmente. Não só o número de economistas da saúde aumentou muito como a sua formação e o nível de profundidade das análises melhorou acentuadamente. Pode dizer-se, sem exagero, que hoje em dia uma quantidade apreciável de especialistas Portugueses ombreia com os dos países mais desenvolvidos em termos da qualidade dos textos que produzem. Assim, existe cada vez menos espaço para a intervenção de não especialistas, de autores sem formação em Economia. Dito de outra forma, nota-se muito mais quando alguém sem formação aprofundada em Economia da Saúde intervém no espaço público tratando temas desta área pois as asneiras tornam-se evidentes.

Vem isto a propósito de um artigo de António Ferreira publicado na edição do passado dia 10 de dezembro do Jornal de Notícias intitulado “Hepatite C e o meganegócio farmacêutico”. link.  Compreende-se a decisão do autor escrever sobre o tema pois tem actualidade e, sendo ele Presidente do Conselho de Administração do Hospital de S. João, o encargo financeiro que os novos medicamentos para a doença trariam para o hospital seria muito significativo caso fosse dada luz verde para a sua utilização generalizada. O que não se compreende é que o faça sem se preparar devidamente emitindo juízos totalmente despropositados sobre os problemas que aborda.

Com efeito, o que é posto em causa, segundo o autor, é o preço elevado dos medicamentos e a sua justificação através de estudos de avaliação económica. Desconheço que haja algum estudo rigoroso que justifique os preços em causa, em particular que tenha sido publicado ou, pelo menos, analisado pelos pares. Mas a questão principal relaciona-se com o preço dos medicamentos e com o “meganegócio” das farmacêuticas e só secundariamente com os estudos de avaliação económica (que, diga-se de passagem, têm ajudado em muito o INFARMED a negociar preços mais baixos com os laboratórios).

Neste contexto, convém lembrar que todos os bens e serviços resultantes de investigação (dos sapatos com revestimentos especiais ao software passando pelas bebidas ou pelos produtos de beleza) têm o benefício de serem comercializados sob o regime de protecção da patente. Trata-se de um regime temporário que se baseia na atribuição do poder de monopólio ao produtor de forma a recuperar o investimento feito. Obviamente que, não tendo concorrência, a empresa detentora da patente pode fixar um preço muito mais elevado. Note-se que tal não quer dizer que pode estabelecer um preço qualquer pois há sempre o risco de não encontrar comprador ou, então, mesmo encontrando, que a receita apurada seja inferior à que obteria com um preço mais baixo se o aumento da quantidade procurada fosse superior à diminuição do preço. A lógica deste sistema é que, se não houvesse protecção da patente, não existiria qualquer incentivo à inovação, mesmo que a empresa não “maximizasse o lucro” pois os gestores teriam sempre que responder perante os seus accionistas.

Uma boa ilustração deste fenómeno é o que se passa justamente neste caso em que o preço pedido em Portugal é muito superior ao que foi acordado com o Egipto. No nosso caso o mercado é pequeno enquanto o do Egipto é grande. Assim, não interessa à empresa baixar o preço do medicamento em Portugal porque o ganho em termos de quantidade vendida é baixo enquanto o contrário se passa no Egipto. Qualquer estudante do primeiro ano do curso de Economia percebe isto. Não tem nada a ver com moralidade mas sim com o funcionamento do mercado.

Existem alternativas? Sim, existem. Uma vez que não é possível obrigar as empresas a baixar os preços, uma forma de influenciar o seu comportamento é fazer a avaliação económica rigorosa do medicamento. Neste caso, comparam-se os custos e as consequências das alternativas terapêuticas utilizadas com o mesmo fim (neste caso, o tratamento da hepatite C) e, tendo em conta o valor terapêutico acrescentado dos novos medicamentos, vê-se se os custos adicionais incorridos são compensados pelos benefícios incrementais obtidos (é isto o “value for money”). A ameaça que o organismo regulador faz é que, se isto não se verificar, os medicamentos não serão financiados. Este exercício é adequado quando quer os custos quer os benefícios são desconhecidos (ou mal conhecidos) para o decisor (neste caso o SNS). Como se compreende facilmente, esta situação está nos antípodas da do leite para bebé.

O problema com esta abordagem é que a ameaça é de difícil execução dada a pressão dos doentes, dos profissionais e das empresas. Geralmente, estes interesses confundem-se e formam uma aliança poderosa. O caso mais paradigmático é o do AZT. Se tivesse sido sujeito a avaliação económica quando começou a ser utilizado no tratamento da SIDA não teria sido certamente aprovado. No entanto, duvido que algum governo se atrevesse a negar o seu financiamento dado que era considerado, na altura, o único fármaco com alguma possibilidade de controlar a doença.

A outra alternativa para lidar com o problema (que pode ser complementar à anterior) é jogar com a própria lógica de funcionamento do mercado. Consiste em ampliar a sua dimensão através da associação com outros países negociando um preço comum. No entanto, subsistem barreiras importantes à eficácia desta actuação. Desde logo os países têm sensibilidade diferente relativamente à importância da indústria farmacêutica começando pelo facto de alguns deles serem produtores (com empresas nacionais ou com filiais neles sediadas) e, portanto, mais sensíveis às ameaças de deslocalização do que os países que são exclusivamente consumidores. Acresce que os países produtores são também mais ricos e, portanto, estão dispostos a pagar um preço mais elevado.

Encontrar um ponto de equilíbrio entre os diversos factores de pressão é uma arte exigente da política. Dela não faz parte certamente insultar tudo e todos sobretudo quando se mostra ter um domínio tão fraco da matéria. Continuando por este caminho o aprendiz de feiticeiro faz arder o laboratório.

Carlos Gouveia Pinto