Acesso aos medicamentos inovadores

Portugal é dos países europeus onde os medicamentos inovadores levam mais tempo a aprovar. 

O fenómeno não é recente: entre 2006 e 2008, os doentes Portugueses tiveram acesso a apenas 51% dos novos medicamentos aprovados na Europa, segundo dados da Federação Europeia de Associações da Indústria Farmacêutica (EFPIA). 

Obviamente que num período de restrições orçamentais o cenário não melhorou. O estudo COMPARE – Comparison of Access and Reimbursement Environments encomendado pela Medicines Austrália e realizado pela consultora IMS, comparou as diferenças no acesso e na comparticipação de terapias inovadoras entre 20 países da OCDE, com valores nominais e per capita do produto interno bruto (PIB) comparáveis. A consultora analisou 247 novos medicamentos registados pela primeira vez nos 20 países selecionados entre 1 de Janeiro de 2009 e 30 de Novembro de 2014, procurando determinar quais os que haviam sido aprovados e comparticipados pelos respetivos governos, fixando depois um ranking de acessibilidade, no qual Portugal ocupa a 20.ª posição. 

De acordo com este estudo, em Portugal, apenas 16% dos produtos analisados tinham obtido comparticipação do Estado. O desfasamento entre o nosso país e os demais considerados é ainda mais acentuado quanto o que é avaliado são as terapias inovadoras: apenas 9% destes medicamentos submetidos a AIM e pedido de comparticipação entre 2009 e 2014 estavam disponíveis, colocando Portugal na última posição em termos de acessibilidade a este tipo de medicamentos.

Os Portugueses esperam, em média, mais de um ano e meio para poderem aceder a novos medicamentos comparticipados pelo Estado. No que toca aos medicamentos selecionados para o estudo que inauguram novas classes terapêuticas, oferecendo mecanismos de ação únicos, dos 46 registados em Portugal entre 2009 e 2014, apenas um obteve comparticipação do Estado.
Sendo certo que é necessário garantir a sustentabilidade do sistema de saúde e em concreto do SNS, compete a todos os stakeholders e responsáveis politicos envolvidos no circuito do medicamento, assumir opções estratégicas e consensos que de forma alguma penalizem o acesso dos doentes à inovação terapêutica que traz valor para o doente e para a sociedade em geral.

Relatório Primavera 2015