Knock, knock, knockin' on heaven's door

Finanças apertam controlo sobre gastos da Saúde. Comissão Europeia exige “reforço do controlo da despesa”. Dívida aos laboratórios cresce €1,5 milhões por dia. O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, prefere manter o silêncio sobre a imposição europeia para aumentar o controlo da despesa no seu Ministério.

  As contas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão a ser monitorizadas pelo Ministério, mas das Finanças. O ministro Mário Centeno assume que está a ser feito em permanência “um exercício de revisão de despesa” na Saúde para evitar derrapagens orçamentais. O Governo está a levar a sério a recomendação da Comissão Europeia sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) que pressupõe ‘tratamento’ especial deste sector, que acumula um défice de 100 milhões de euros só no primeiro trimestre do ano, mais 7,8 milhões de euros do que em igual período do ano passado. 

 No documento em que a Comissão Europeia aprovou a saída do país da zona vermelha do controlo orçamental, a primeira recomendação não deixa margem para dúvidas. Portugal tem de “reforçar o controlo da despesa, o custo efetivo e o adequado financiamento, em particular no sector da Saúde com o enfoque na redução das dívidas vencidas nos hospitais”. Bruxelas está preocupada com uma fatura que aumenta 1,5 milhões de euros por dia, desde fevereiro. 

As dívidas dos hospitais às farmacêuticas ascendiam, em março, a 892 milhões de euros, ou seja, mais 29% do que no final do ano passado. A dívida vencida totalizava 1,1 milhões de euros no SNS. Segundo a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), os prazos médios de pagamento aumentaram 35 dias face a 2016, chegando agora o Estado a demorar 11 meses para liquidar as faturas pendentes nos hospitais. 

 O quadro é tanto mais negro quanto a despesa não dá sinais de parar de crescer. Entre janeiro e novembro de 2016 — os números mais recentes que estão disponíveis pelo Infarmed — o Estado gastou 1023 milhões de euros em medicamentos hospitalares. Contas feitas, mais 80 milhões do que no período homólogo do ano anterior. Não se trata apenas de uma questão de gestão, mas também da melhoria da qualidade dos cuidados prestados. O SNS está a oferecer mais terapêuticas inovadoras, tendo sido aprovados 51 novos medicamentos (mais 38%), e isto tem, naturalmente, um custo adicional. A mesma situação verifica-se quanto aos medicamentos dispensados nas farmácias. As comparticipações retiraram 1,2 mil milhões de euros dos cofres públicos, uma subida anual de 0,6%. 

Esquerda pressiona, ministro desdramatiza 

O economista de Saúde, Pedro Pita Barros faz o diagnóstico sobre o estado das contas do SNS. “Os hospitais têm sido a área mais complicada, como temos visto pelo retomar da dívida mesmo depois dos fundos disponibilizados no final do ano”. Para o especialista, “dois pontos de pressão são antecipáveis: os salários dos profissionais, como tem sido patente, e os custos com os medicamentos ditos inovadores”, conclui. 

A situação não é nova e o ministro das Finanças tenta arrefecer a tensão. “Nós estamos a fazer exercícios de revisão da despesa sem tumultos nem perturbações”, disse ao Expresso. A equipa de Centeno sabe bem que a Saúde não tem preço, mas custa muito dinheiro e na Secretaria de Estado do Orçamento a monitorização dos gastos no SNS é permanente para evitar a derrapagem na despesa. 

O controlo da situação é tanto mais importante quanto o Governo tem a pressão dos partidos que o suportam parlamentarmente para repor direitos e rendimentos perdidos no tempo da troika. Bloco de Esquerda e PCP já forçaram a reposição do horário das 35 horas na administração pública e a integração de funcionários no Estado. E, na Saúde, isso representou um peso significativo: metade do acréscimo de despesa pública para redução do horário de trabalho das 40 horas foi absorvido pelos enfermeiros e pessoal técnicos dos hospitais; só no SNS foram já contratados mais quatro mil profissionais desde 2014.

 Mas os partidos da esquerda parlamentar, assim como os sindicatos do sector, querem ir mais longe. A integração dos trabalhadores precários do Estado está em curso e abrange, segundo números do próprio ministro da tutela, 10% dos profissionais do SNS, ou seja, 13 mil trabalhadores. A pressão sobre o OE continua com o prometido desbloqueamento da progressão na carreira dos funcionários públicos (a cumprir a partir de 2018), assim como o pagamento das horas extraordinárias e a redução do número de utentes por médico de família. 

 Depois de uma greve de dois dias convocada pelos dois sindicatos dos médicos, apoiada pela Ordem e elogiada pelo próprio ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes já se comprometeu que, até ao final da legislatura, irá concretizar a lista de pretensões dos clínicos. 

Portugal é o país europeu que menos paga a prestação de cuidados à população. O Estado assume 64,7% da despesa nacional em Saúde, uma das percentagens mais baixas da UE, onde a média do investimento público é de 76%. ...

Rosa Pedroso Lima e Vera Lúcia Arreigoso , Expresso 27 Maio 2017 

Efectivamente, é pela Saúde que o diabo ameaça entrar. 

Dívidas às farmácias: Em Março de 2017, a dívida global dos hospitais públicos às empresas farmacêuticas (medicamentos e diagnósticos in vitro) totalizou 891,5 milhões de euros o que representa um agravamento em 5,6%, mais 46,9 milhões de euros, face ao mês anterior. Da dívida total, 637 milhões de euros dizem respeito a dívida vencida, o que representa uma subida de 6,5%, mais 39,1 milhões de euros, em relação a Fevereiro. link link 

Contas da Saúde: Em abril 2017, o saldo do SNS situou-se em -168,4 milhões de euros, representando um agravamento de 68,6 milhões de euros face ao período homólogo. A execução financeira do SNS apresentou aumentos de 1,1% na receita e de 3,4% na despesa. O aumento na despesa ficou a dever-se, maioritariamente, aos fornecimentos e serviços externos (6,0%) e às despesas com pessoal (4,8%). A evolução das despesas com pessoal reflete o impacto da reposição salarial e da evolução do número de efetivos no SNS41 . Relativamente à despesa relacionada com fornecimentos e serviços externos, destaca-se o aumento dos encargos com os Hospitais em Parcerias Público-Privadas (17,5%) e com os Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (5,1%).link 

Despesa com medicamentos dos Hospitais do SNS: 1 023M€ (+ 8,5%). Despesa no ambulatório Hospitalar (Consulta externa, Hospital de dia e Cirurgia de ambulatório): 817 M€ (79,8% da despesa total) link 

E o ministro da Saúde ? Quem o viu e quem o vê! 

No meio da refrega sindical (quase obrigado a ir a todas as reuniões), entalado entre a esquerda da geringonça (PCP e BE) e Centeno, finge-se de morto. Vai perdendo o pio. Feel like knocking on heavens door.

Clara Gomes