Transformação SA´s - EPE´s
1. - A transformação dos Hospitais SA em EPE não resulta de um mero capricho deste governo quanto ao modelo jurídico dos hospitais, mas sim da necessidade de adaptar melhor a sua exploração aos interesses dos utentes do SNS.
É isto que Francisco Ramos procura demonstrar através de um excelente artigo publicado no Semanário Expresso com o título "Descodificar os Hospitais", o qual reproduzimos a seguir na integra:
2. - A discussão do Estatuto jurídico dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) facilmente se confunde com um estranho e impenetrável debate sobre siglas apenas compreensíveis por um grupo restrito da população.
A focagem nos rótulos de IP (Instituto Público). SA (Sociedade Anónima) PPP (Parceria Público Privado) ou EPE (Entidade Pública Empresarial) parece afastar a discussão sobre o modelo hospitalar daquilo que realmente interessa aos portugueses: como conseguir que os hospitais do SNS sejam instituições de ambiente amigável e confortável, eficazes na resolução atempada dos seus problemas, eficientes na gestão dos recursos postos à sua disposição e capazes de não discriminação no acesso, seja por motivos de maior ou menor rendimento dos seus utentes, seja por motivos de maior ou menor complexidade das doenças dos cidadãos.
Perante estes objectivos, a questão do modelo jurídico parece irrelevante aos olhos dos portugueses. No entanto, importa explicar a importância desta discussão.
Em primeiro lugar, reafirmar as vantagens da natureza pública das entidades prestadoras de serviços de interesse público, classificação que se afigura inegável quanto aos cuidados de saúde.
Da presença de grupos económicos privados na gestão destes serviços espera-se um contributo positivo na melhoria da tecnologia de gestão com forte impacto no aumento da eficiência e consequente redução do desperdício. A metodologia das Parcerias Público Privado na construção e exploração de alguns novos hospitais será o espaço necessário para que essa participação se realize, tornando mais equilibrada a situação actual em que o Hospital Fernando da Fonseca é exemplar único, logo com evidentes lacunas de comparabilidade e avaliação.
A maioria dos hospitais do SNS deve permanecer por inteiro na esfera do sector público e, por essa razão, a recente decisão de transformar SA em EPE só pode ser entendida como um claro sinal do Governo em não deixar dúvidas sobre essa matéria. A questão SA ou EPE deve ser analisada à luz dos interesses dos portugueses.
- Favorecer ambiente amigável e confortável é um objectivo sem qualquer alteração. O programa Conforto desenhado há cerca de um ano deve ser relançado e executado, mantendo o objectivo de apoiar os hospitais em pequenas intervenções de melhoria das condições de atendimento aos cidadãos, humanizando instalações e procedimentos.
- Melhorar a eficiência é outro objectivo sem alteração. Maior sensibilidade ao gasto, modelos flexíveis de gestão de recursos humanos, tendo como base os contratos individuais de trabalho (naturalmente enquadrados pela regulamentação da contratação colectiva, avaliação do desempenho como rotina, desenvolver uma cultura de empreendorismo e uma prática de meritocracia, são elementos que se devem manter, aprofundar e aperfeiçoar.
- Aumentar a efectividade dos hospitais significa melhorar a capacidade de resposta em tempo útil e adequar essa capacidade de resposta às necessidades identificadas da população, através de uma lógica de funcionamento que considere aspectos de competitividade mas também aspectos de cooperação entre serviços. É aqui que o modelo EPE tem claras vantagens sobre o modelo SA. Este visa adequar as organizações a objectivos de crescimento e de consolidação no mercado, bem visível nos indicadores de sucesso apresentados pelos anteriores responsáveis pela área de saúde: mais internamentos, mais consultas, mais urgências eram sinónimo de melhor desempenho.
Ora, o bom desempenho da actividade hospitalar não se resume a produzir mais e mais, sendo indispensável considerar de forma precisa e objectiva, a informação epidemiológica caracterizadora das necessidades da população. O método de financiamento dos hospitais será o instrumento desta mudança de paradigma, devendo ser baseado no valor das prestações e não nos custos de produção. Também a monitorização dos indicadores de qualidade e a sua inserção nos critérios de sucesso é elemento essencial da actividade hospitalar.
-Maximizar a equidade no acesso significa eliminar barreiras à não discriminação dos utentes. O modelo EPE, sem reduzir autonomia e responsabilização, facilita a definição de normas que minimizem a atracção de priorizar beneficiários de sub-sistemas ou seguradoras e doentes com patologias ligeiras.
O argumento que todos estes objectivos poderiam ser atingidos através do modelo Hospitais SA, com a intervenção da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) entretanto criada, será certamente esgrimido por muitos daqueles que o construíram e defenderam. Mas dificilmente se contradirá a tese de que o estatuto de EPE aplicado aos Hospitais do SNS torna a situação mais clara e transparente: os hospitais terão gestão empresarial, flexível, sensível ao gasto, empenhada em recompensar o mérito, mas também responsável por prosseguir o interesse público, atenta às necessidades dos portugueses e preocupada com os riscos de discriminação no acesso.
Os Hospitais EPE serão a continuação dos actuais Hospitais SA na melhoria da eficiência e um aperfeiçoamento no aumento da eficácia e da equidade
A maioria dos hospitais do SNS deve permanecer por inteiro na esfera do sector público e, por essa razão, a recente decisão de transformar SA em EPE só pode ser entendida como um claro sinal do Governo em não deixar dúvidas sobre essa matéria. A questão SA ou EPE deve ser analisada à luz dos interesses dos portugueses.
- Favorecer ambiente amigável e confortável é um objectivo sem qualquer alteração. O programa Conforto desenhado há cerca de um ano deve ser relançado e executado, mantendo o objectivo de apoiar os hospitais em pequenas intervenções de melhoria das condições de atendimento aos cidadãos, humanizando instalações e procedimentos.
- Melhorar a eficiência é outro objectivo sem alteração. Maior sensibilidade ao gasto, modelos flexíveis de gestão de recursos humanos, tendo como base os contratos individuais de trabalho (naturalmente enquadrados pela regulamentação da contratação colectiva, avaliação do desempenho como rotina, desenvolver uma cultura de empreendorismo e uma prática de meritocracia, são elementos que se devem manter, aprofundar e aperfeiçoar.
- Aumentar a efectividade dos hospitais significa melhorar a capacidade de resposta em tempo útil e adequar essa capacidade de resposta às necessidades identificadas da população, através de uma lógica de funcionamento que considere aspectos de competitividade mas também aspectos de cooperação entre serviços. É aqui que o modelo EPE tem claras vantagens sobre o modelo SA. Este visa adequar as organizações a objectivos de crescimento e de consolidação no mercado, bem visível nos indicadores de sucesso apresentados pelos anteriores responsáveis pela área de saúde: mais internamentos, mais consultas, mais urgências eram sinónimo de melhor desempenho.
Ora, o bom desempenho da actividade hospitalar não se resume a produzir mais e mais, sendo indispensável considerar de forma precisa e objectiva, a informação epidemiológica caracterizadora das necessidades da população. O método de financiamento dos hospitais será o instrumento desta mudança de paradigma, devendo ser baseado no valor das prestações e não nos custos de produção. Também a monitorização dos indicadores de qualidade e a sua inserção nos critérios de sucesso é elemento essencial da actividade hospitalar.
-Maximizar a equidade no acesso significa eliminar barreiras à não discriminação dos utentes. O modelo EPE, sem reduzir autonomia e responsabilização, facilita a definição de normas que minimizem a atracção de priorizar beneficiários de sub-sistemas ou seguradoras e doentes com patologias ligeiras.
O argumento que todos estes objectivos poderiam ser atingidos através do modelo Hospitais SA, com a intervenção da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) entretanto criada, será certamente esgrimido por muitos daqueles que o construíram e defenderam. Mas dificilmente se contradirá a tese de que o estatuto de EPE aplicado aos Hospitais do SNS torna a situação mais clara e transparente: os hospitais terão gestão empresarial, flexível, sensível ao gasto, empenhada em recompensar o mérito, mas também responsável por prosseguir o interesse público, atenta às necessidades dos portugueses e preocupada com os riscos de discriminação no acesso.
Os Hospitais EPE serão a continuação dos actuais Hospitais SA na melhoria da eficiência e um aperfeiçoamento no aumento da eficácia e da equidade
Francisco Ramos - Secretário de Estado da Saúde.
Publicado no Semanário Expresso n.º 1694 de 16.04.05.
11 Comments:
Francisco Ramos é uma mais valia deste Governo e uma garantia de que a Saúde está em boas mãos.
Interessante a questão do financiamento a pretender-se financiar pelo valor das prestações e não pelos custos.
Os hospitais devem melhorar a qualidade do atendimento - internamento e consultas externas -adaptando melhor as instalações ao tipo de cuidados(salas de espera, instalação de ar condicionado), desenvolvendo programas de controlo da infecção e melhoria dos procedimentos.
A acessibilidade deve ser melhorada sem discriminação dos utentes com menos rendimentos ou com patologias mais severas.
Não queremos voltar a ouvir dirigentes dos hospitais a anunciar a criação de consultas especiais para os utentes das seguradoras. Ou a anunciar que vão concessionar aos privados a exploração dos laboratórios, dos TACs, dos RXs, dos hospitais de dia.
A sustentabilidade económica dos hospitais deverá ser conseguida através da procura de fontes alternativas de financiamento (autarquias, empresas mais importantes da região)e da eficiência interna através da adopção de métodos de gestão adequados como o desenvolvimento de Centros de Responsabilidade com a atribuição de orçamentos e metas a cumprir.
Estive a ler o artigo em causa, é um manifesto de intenções e nada mais que isso.
Quanto à tão propalada descriminação entre acesso de doentes, não a tenho visto nestes últimos anos, antes pelo contrário. Nos últimos anos o que vi, foi que os doentes que aguardavam 4 anos por uma cirurgia a uma hérnia ou a varizes eram operados no máximo em 3 meses, para já não falar nas incapacidades dos idosos que não eram pura e simplesmente operados a cataratas porque ficavam acamados antes, por falta de poder deambular.
E não falo apenas nestas cirurgias, falo nas grandes cirurgias, por exemplo cardio torácica ou vascular com grau de complexidade médio ou grande.
Portanto discutir os modelos, é interessante, mas os resultados em relação às consultas externas, tempos de espera das cirurgias, tempo de ocupação das camas,nas valências médicas, podem ser medidos, entre os 2 modelos e já.
A sustentabilidade financeira através das autarquias, e das empresas? Mas qual é a empresa que entra num esquema destes a não ser nuns míseros dinheiritos ao abrigo da lei do mecenato e qual vai ser a Câmara Municipal que vai dar dinheiro a um hospital, se dá mais votos se o fizer ao clube de futebol lá da terra.
Quanto a discriminação no acesso a um hospital também nunca o vi, pelo facto de ser utente pobre rico, segurado ou não, e até acho que nesse aspecto os hospitais e demais unidades de saúde cobram por tabelas que favorecem as seguradoras que se pagam, pagam tarde e ameaçadas.
Portanto comparemos o que se pode comparar e vamos ver as medidas de gestão apregoadas, só pela mudança de SA para EPE.
Fico a aguardar para ver essencialmente o que interessa aos doentes e às pessoas que os tratam, se não voltam a esperar o que esperavam para ser observados e tratados.
Continuo a dizer depois de ler o artigo que é apenas uma mera conversa de intenções. Se repararem, mantém muitas coisas do sistema SA, com o qual não concordo, mas a política anterior não se pode reduzir a este pequeno problema, temos que ser justos e não meter politica nisto.
Cito o Sr Dr F.Ramos, que reputo ser pessoa séria:
" O modelo EPE, sem reduzir autonomia e responsabilização, facilita a definição de normas que minimizem a atracção de priorizar beneficiários de subsistemas ou seguradoras e doentes com patologias mais ligeiras"-
A atracção de priorizar os doentes referidos como é que se faz?
De uma maneira geral ou se trata, ou se envia por tratar para as seguradoras, para os hospitais que estas utilizam, ou o que é mais inteligente, se fôr para operar que se opere no público e que se mande a conta para pagar, porque deve haver capacidade instalada , se fôr essa o desejo da sguradora. Quanto aos subsistemas não sei ao que se refere, pois estes doentes são sempre e primeiro da responsablidade do SNS, pagando ainda mais que os outros todos, de uma maneira geral nos impostos e ainda para o subsistema.
Começo a ficar enjoado do argumento em relação aos indicadores, a saber: mais produção nas consultas o que não me parece mal, mais urgências, é o problema que todos os ministros vão ter, e não culpem os cuidados de saúde primários só, mas a cultura alimentada por todos os politicos que não sabem desligar a TVI, e que não tiveram a coragem de alterar a fórmula de isenção dos chamados utentes, em que todos são isentos, (bombeiro voluntário, dador voluntário, ricos cuja fórmula para a isenção de taxa moderadora e majoração na comparticipação de medicamentos que se baseia na reforma e não no património)- sendo a urgência hoje um survedouro de dinheiros e de repetição de actos, se os hospitais articulassem de facto com os centros de saúde, vai piorar atendendo à qualidade dos clínicos e enfermeiros.
A informação epidemiológica está mais que feita e refeita, é pôr aquela gente da DGS a fazer trabalho mais meritório e rápido e limpar o serviço de parasitas, como com as forças policiais e magistratura.
"devendo ser baseado no valor das prestações e não nos custos de produção"- aqui nã sei o que passou na cabeça do Sr Dr. Ramos: se fõr uma prótese da anca, o valor incluirá todos os custos inerentes, hotelaria, bloco, seguimento e recuperação. O valor da prestação será linguagem criptotécnica?para um artigo que se intitula descodificar...?
Francisco Ramos tenta explicar neste artigo o que o Governo pretende para os Hospitais do SNS.
A mudança de modelo jurídico é justificada pela necessidade de redefinição dos objectivos que devem orientar o serviço público hospitalar: efectividade e equidade. Não discriminação dos utentes em função do seu rendimento e patologias.
Adequação do financiamento ao prosseguimento destes objectivos com base no valor das prestações e não nos custos da produção.
O problema está em conseguir uma tabela de preços dos vários actos ajustada .
A monitorização dos indicadores de qualidade deve constituir um elemento fundamental de avaliação da actividade dos hospitais.
Em tudo o mais os objectivos a prosseguir são os mesmos dos SA´s: eficiência através de uma gestão flexível dos recursos humanos, gestão por objectivos e recompensa do mérito.
Contenção dos gastos, controlo dos desperdícios.
Melhoria do conforto das instalações hospitalares com o relançamento do projecto conforto.
O alargamento do sector privado de prestação de cuidados fica reservado exclusivamente ao projecto das Parcerias (PPP) para construção e exploração de novos hospitais.
Neste ponto, como várias vezes já aqui tenho escrito, discordo do Francisco Ramos.
O projecto PPP deveria incluir apenas a construção ,instalação de equipamentos e a logística do hospital, deixando de fora a prestação de cuidados.
Acontece que não há na União Europeia experiência anterior relativa à utilização deste tipo de contratos.
O artigo apesar de esclarecedor deixa-nos a sensação de que por agora nem tudo foi dito.
Ou talvez se dê o caso de não surgirem novidades no futuro.
O que não deixa de ser decepcionante.
Acho acertado o Francisco Ramos aparecer a dar a cara.
Tal como o Correia de Campos, FR é perito nestas matérias.
Depois a sua imagem não está tão desgastada como a do Correia de Campos.
Terceiro é bem mais bonitinho, o que ajuda sempre.
Estou perplexa com a falta de ideias quanto à política do medicamento.
A semana passada (quinta-feira) o Francisco Ramos esteve no Infarmed em reunião com o Conselho de Administração.
Espero que depois desta reunião comece a sair algo mais do que os medicamentos de venda livre.
Quanto aos hospitais penso que a transformação dos SA´s em EPE´s foi muito bem esclarecida pelo FR no Parlamento e agora neste excelente artigo.
Novidades quanto a esta matéria a questão do método de financiamento e as parcerias (PPP) com a adjudicação das prestações de cuidados.
Tinha ficado com a ideia, em declarações do Correia de Campos, de que este ponto iria ser objecto de revisão.
Pelos vistos concordam também neste ponto polémico com o Luís Filipe Pereira. O que é pena. Faço votos de que não se venham a arrepender.
Caro Avelino, émelhor epecificar porque eu, como toupeira não posso pôr a cabeça de fora, por causadaluz, e dos predadores que por aí andam.
De qualquer das maneiras diga-me onde estão as incongruências da argumentação.
è lógico que as despesas devem terem conta acomplexidade dos actos, mas o SNS não é sóa administração dos hospitais, e se bem entendeu, eu não venho aqui defender, este ou aquele, tento apenas, ter equidade no tratamento dado a uns e a outros, porque se calhar, como o meu amigo já ando nito há muitos anos e já vi muitas declarações de intenções. Se não o entendi peço desculpas pelo facto, emboraache os seus comentários demasiado herméticos.
Concordo portanto com o comentário da claragomes, há que alterar o conteúdo, falando sempre na forma da mesma maneira, ou seja, mais uma vez apenas de positivo vi que o SrSecretário de estado, não está sintonizado com o que o ministro diz ou se calhar pensa.
Parece que continuam as confusões como no governo anterior.
Não gostaria de ver como primeira baixa o Dr Francisco Ramos.
Com a passagem dos Hospitais SA´s a EPE.s pretende-se reabilitar o processo de reforma, desacreditado entre a maioria dos profissionais da saúde.
Houve muita arrogância por parte da Luís Filipe Pereira e sus muchachos o que fez com que o processo fosse conduzido com falta de envolvimentoe do pessoal da saúde.
Segundo entendi, o financiamento será efectuado por negociação das metas assistenciais entre as administrações dos Hospitais e a entidade financiadora sendo os hospitais pagos com base numa tabela de preços pré-definida.
Haverá ponderações tendo em atenção as diferenças de estrutura dos diversos hospitais do SNS.
O objectivo será transformar todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde em EPE´s.
O Estado será o financiador e regulador do sistema e participará no capital social dos hospitais EPE. Esta participação não será exclusiva do Estado. O Estado deixará a curto prazo de ser prestador.
Fundamental é os hospitais passarem a trabalhar de forma diferente, tentando obter a plena rentabilização dos meios disponíveis. Gestão por objectivos e organização interna por centros de responsabilidade, fazendo repercutir internamente a negociação da produção feita com a entidade financiadora.
Independentemente de não ter simpatia peos muchachos do Sr LFP, já comecei a te contacto com aalguns dos novos muchachos e devo dizer que a escola ão é muito diferente nem os critérios selecção, são todos reciclados.
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