Acesso aos novos medicamentos

Ann Marie Rogers viu recusado pelo tribunal de Londres o seu pedido de condenação do Serviço Nacional de Saúde (NHS), relativamente ao fornecimento do medicamento Herceptin (DCI: trastuzumab) um imunomodelador de segunda linha utilizado no tratamento do cancro da mama. O Herceptin é usualmente utilizado no tratamento dos casos mais graves do cancro da mama, sendo também utilizado em certos casos na fase inicial de desenvolvimento da doença, onde demonstrou também eficácia terapêutica (caso da Ann Marie) (link)

Na decisão do juiz pesou a constatação de que a recusa de acesso ao Herceptin, por parte do serviço de saúde público inglês, teve por base critérios de racionalização económica (custo efectividade: dando prioridade ao tratamento dos casos mais graves) .

A subida exponencial dos custos das novas substâncias é responsável pela dificuldade crescente de acessibilidade dos utentes aos novos fármacos, sendo indispensável sustentar as decisões sobre esta matéria em critérios rigorosos de molde a assegurar a utilização o mais equitativa possível da nova tecnologia . Em Inglaterra o acesso ao Herceptin varia entre os 14% da população no Midlands e os 61 % no sudoeste.

Em Portugal o trastuzumab é de distribuição exclusiva hospitalar, tendo um estudo recente apurado que a despesa de 27 HH do SNS com este medicamento foi de cerca 2.7 milhões euros no ano 2004 e de cerca de 4 milhões de euros em 2005.(link)

A dispensa crescente de trastuzumab concentra-se nos HH da ARLVT. Os dois grandes HH Centrais do Porto não registam consumos desta substância. Por outro lado, o valor do consumo do IPOLx (7,0%) contrasta com o valor dos consumos de trastuzumab do IPO Coimbra (13,6%) e IPO Porto (17,4%). Certamente chegaríamos a conclusões interessantes se dispuséssemos de informação sobre o n.º de doentes tratados nos referidos 27 HH, no período referido, com utilização deste medicamento.