Racionalização do Sistema
Mortalidade Infantil
Em 1995, o engenheiro Guterres proclamou que queria as despesas públicas em saúde nos 5% do PIB. Ninguém se apercebeu que isso implicava reduzi-las. Hoje, graças a melhores estatísticas, sabemos que em 1995 já tínhamos despesas na ordem dos 5,1%. As despesas públicas em saúde como proporção do PIB têm crescido rapidamente e são agora das mais elevadas da Europa. O resultado é um custo do sistema de saúde que já ultrapassou os 10% do PIB, e que é o 3.º maior da Europa dos 27. Esta explosão tem sido uma das maiores causas do descontrolo orçamental do Estado.
Se olharmos para os níveis de saúde dos portugueses, encontramos resultados mistos. Por um lado vemos que houve um progresso substancial: as taxas de mortalidade padronizadas e os anos de vida perdidos prematuramente têm vindo a descer e a esperança de vida tem vindo a aumentar. Por outro lado, o mesmo tem vindo a acontecer com os outros países. Tal como para o PIB “per capita”, nos últimos anos não tem existido convergência dos indicadores de saúde portugueses para a média europeia. A única excepção é a taxa de mortalidade infantil, a qual regista valores perfeitamente em linha com os melhores países europeus. Se tentarmos compreender as razões do excelente desempenho português na área da mortalidade infantil, além de vários factores sociais e económicos não directamente imputáveis ao sistema de saúde, encontramos uma política de racionalização de recursos iniciada pela Comissão de Saúde Materno-Infantil sob impulso e liderança do Dr. Albino Aroso. O mais interessante é que esta política não gastou recursos avultados e entre outras medidas incluiu encerrar 150 maternidades consideradas deficientes. Ou seja, a melhor coisa que aconteceu na saúde em Portugal nos últimos 30 anos não custou quase nada! O que só demonstra como o sistema tem sido extremamente ineficiente nas coisas em que de facto tem andado a gastar tanto dinheiro e até que ponto as prioridades devem estar antes na racionalização do sistema.
Em 1995, o engenheiro Guterres proclamou que queria as despesas públicas em saúde nos 5% do PIB. Ninguém se apercebeu que isso implicava reduzi-las. Hoje, graças a melhores estatísticas, sabemos que em 1995 já tínhamos despesas na ordem dos 5,1%. As despesas públicas em saúde como proporção do PIB têm crescido rapidamente e são agora das mais elevadas da Europa. O resultado é um custo do sistema de saúde que já ultrapassou os 10% do PIB, e que é o 3.º maior da Europa dos 27. Esta explosão tem sido uma das maiores causas do descontrolo orçamental do Estado.
Se olharmos para os níveis de saúde dos portugueses, encontramos resultados mistos. Por um lado vemos que houve um progresso substancial: as taxas de mortalidade padronizadas e os anos de vida perdidos prematuramente têm vindo a descer e a esperança de vida tem vindo a aumentar. Por outro lado, o mesmo tem vindo a acontecer com os outros países. Tal como para o PIB “per capita”, nos últimos anos não tem existido convergência dos indicadores de saúde portugueses para a média europeia. A única excepção é a taxa de mortalidade infantil, a qual regista valores perfeitamente em linha com os melhores países europeus. Se tentarmos compreender as razões do excelente desempenho português na área da mortalidade infantil, além de vários factores sociais e económicos não directamente imputáveis ao sistema de saúde, encontramos uma política de racionalização de recursos iniciada pela Comissão de Saúde Materno-Infantil sob impulso e liderança do Dr. Albino Aroso. O mais interessante é que esta política não gastou recursos avultados e entre outras medidas incluiu encerrar 150 maternidades consideradas deficientes. Ou seja, a melhor coisa que aconteceu na saúde em Portugal nos últimos 30 anos não custou quase nada! O que só demonstra como o sistema tem sido extremamente ineficiente nas coisas em que de facto tem andado a gastar tanto dinheiro e até que ponto as prioridades devem estar antes na racionalização do sistema.
Miguel Gouveia, caderno economia, semanário expresso, 06.04.07
No lugar de nos preocuparmos em excesso na busca de soluções mais complexas, afinal, a solução para o reequilíbrio do nosso sistema de saúde pode estar bem debaixo do nosso nariz.
5 Comments:
Será que o encerramento dos SAPs e Urgências Hospitalares irá traduzir-se na redução da taxa de mortalidade. No aumento dos anos de vida da população portuguesa?
Redução dos custos e encaminhamento das poupanças para outros projectos tão ineficientes como os demais, talvez!
As soluções simples, como o combate ao desperdício, racionalização da rede de cuidados (encerramento de SAPs, Urgências hospitalares) deparam-se com a oposição das corporações, dos detentores do poder local e das concelhias, desgasta o governo e leva à intervenção do primeiro ministro.
Daí o recurso a soluções mais complexas como as PPP que não vão trazer redução dos custos, antes pelo contrário, nem melhoria da qualidade, nem ganhos de saúde.
A experiência do Albino Aroso vai ficar única paa a história.
As prioridades deste pessoal são manter o tachos e deixar ficar tudo como está. E deixar cair tudo ao charco.
Miguel Gouveia é que deveria ter sido o Presidente da comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do SNS.
Alguém sabe se o relatório sempre vai ser posto á discussão pública? ou CC e o Sócrates já decidiram o que havia a decidir neste campo do financiamento?
Por falta de conhecimentos ou porque convém, ou ainda por "preguiça mental", muitos dos comentadores e analistas do nosso Sistema de Saúde (e de outras áreas) são sempre tentados a comparar as despesas de Saúde em Portugal e noutros países da UE tomando como indicador o seu peso nos respectivos PIB's.
Ora isto, do meu ponto de vista (e como noutras ocasiões já referi) é manifestamente errado.
Com efeito, o indicador em causa -percentagem do PIB afecta a despesas de Saúde - depende não só do montante gasto em Saúde mas também do montante do PIB. E o nosso PIB é dos mais baixos da UE e está mesmo muito longe da média europeia.
Por outro lado, quando as despesas consideradas são apenas as suportadas pelo OE, menos favorável se torna a situação. Porquê? Se o rendimento per capita dos portugueses é também significativamente inferior rendimento per capita médio da UE, resulta que os particulares têm menos poder de compra e portanto menos capacidade para recorrer à medicina privada. O Estado tem assim, por obrigação, que suportar as depesas de saúde que, em países mais ricos ficam a cargo, nomeadamente, de sistemas de seguro de doença.
Ora, os progressos da Saúde em Portugal têm sido notórios e isso tem naturalmente custos. Custos que ao Estado cabe suportar.
É certo que o nosso SNS enferma ainda de um elevado grau de ineficiência mas esse facto não explica só por si que Portugal gasta mais em Saúde em percentagem do PIB. Bastaria que o nosso Produto Interno Bruto crescesse ao nível do da nossa vizinha Espanha para que se reduzisse, substancialmente, o peso das despesas de Saude no PIB.
Como isso não acontece, temos naturalmente "grandes despesas de saúde" para um "reduzido PIB".
Não será assim?
Como é notório e evidente, aos Governos dá jeito aquela análise simplista, sobretudo quando se trata de retirar benefícios ou pedir mais sacrifícios aos cidadãos.
Mas não é honesto que assim aconteça.
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