As Ameaças ao SNS

Dediquei parte do dia de quarta-feira à leitura de um excelente trabalho, de Keith Palmer, Senior Associate do King´s Fund, sobre a “NHS REFORM -Getting back on track”, divulgado em Outubro de 2006 . Link
Como do próprio título do trabalho se depreende, trata-se de uma análise fortemente crítica, não dos objectivos maiores prosseguidos pela reforma já que não põe em causa a sua bondade e a legitimidade do governo para definir as prioridades e as políticas para os atingir, mas sim da aptidão das medidas e instrumentos, tais como foram desenhados e postos no terreno, para atingir os objectivos definidos, porque nessas medidas e instrumentos consiste a reforma em curso do NHS, concebida para a melhoria da sua performance.

Não me proponho trazer aqui o resumo da análise de Keith Palmer, até porque está feita num estilo compacto, que exclui observações dispensáveis, e, por isso, tudo quanto refere é importante e já não suprimível sem mutilação. Apenas direi que não sugere, afirma com terminologia previamente explicitada, não permitindo que ninguém fique equivocado com o que está em causa; não insinua, porque cada afirmação apresenta fundamentação consistente, quer se trate de evidenciar as consequências produzidas ou esperáveis das medidas já no terreno, quer de fazer idêntica análise das correcções sustentadas como necessárias para que os objectivos das políticas sejam atingidos tais como foram formulados e sem efeitos perversos. Também numa situação de equilíbrio económico-financeiro porque este no UK é considerado como pressuposto indiscutível e não discutido – perdoem-me os que entendem que ele se situa fora do conceito que acolhem de política “pura e dura”! –. No UK que, nos últimos 5 anos, atravessou o período de crescimento mais sustentado do orçamento da Saúde: mais de 7% por ano e em média, e, apesar disso, mais de 60 PCTs (Primary Care Trusts, como é sabido, a entidade responsável pelo Commissionig dos doentes e pelo pagamento correspondente às entidades prestadoras, HH ou outras) mais de 60 PCTs, estava a dizer, encontravam-se em situação de desequilíbrio orçamental em Outubro de 2006, sendo improvável que, sem mais, fossem capazes de retornar a situação de equilíbrio. No entanto, este não foi o único ponto de contacto que encontrei entre os problemas com os quais o NHS se debate e aqueles que se apresentam no nosso SNS. Pelo contrário, muitos dos problemas inventariados e muitas das orientações de política estratégica no UK estão também aqui em agenda.

E no Saudesa, o que encontramos? Creio que atingimos o clímax com o Post do É-Pá, de 06.06.2007, (“SNS - A luta pelas causas sociais, porque a morte saiu à rua”). link Mantenho as referências elogiosas que, mais que uma vez, lhe fiz, assim como me lamento, de novo, por ter dificuldade em entender a coerência e a consistência das suas mensagens quando confrontadas com os seus proclamados propósitos e objectivos de defesa do SNS. Lamento mesmo, sobretudo quando nada diz sobre as que são referidas como causas básicas das maleitas do SNS ou prontamente delas se afasta para outras temáticas. Porque maleitas é o que não falta ao SNS: as básicas e outras delas derivadas. Será que assim não fica tudo na mesma?
É mesmo como diz o É-Pá: “Quem viveu e conviveu, durante largos anos, com o SNS, hoje, sente-se enredado numa teia de afectividades (talvez não só de afectividades e também de acomodação e de interesses) e cada vez menos vinculado às realidades.” Será por isso, porque elas se mostram hoje bem diferentes, que “as soluções técnicas, as apetências renovadoras, as motivações sociais, a realização profissional, são quiméricas abstracções. Ou despudoradas abstenções do ser (médico, AH, economista...)”? Será por isso que “o desalento cresce, floresce, frutifica”?

Mas é também como, do outro lado da barricada, diz o Avicena: “para aqueles que se interessam pelas causas sociais e pelo primado da política é indispensável entender de uma forma clara a complexidade da luta social dos nossos dias, perceber as prioridades estratégicas e não se perder a lutar contra moinhos de vento”. link Muitas coisas estão a ser feitas, aqui e noutras latitudes, para adaptar os serviços de saúde às realidades que se nos impõem, mas isso não significará que todas estejam a ser conduzidas da melhor maneira.

Na multiplicidade, diversidade e complexidade das realidades em que vivemos e dos desafios que enfrentamos, o SNS não pode ficar imutável e tem nos que, contra ventos e marés, defendem a sua imutabilidade os seus piores adversários.

E se, sem que cada um tenha de abdicar das suas teses, descêssemos do rocinante e enfrentássemos, não os moinhos de vento, mas os problemas tais como eles se nos apresentam?
AIDENÓS