Medicamentos Inovadores
(...) No âmbito do Congresso Europeu foi referido, por diversas vezes, que as terapêuticas oncológicas inovadoras estão a ser condicionadas em toda a Europa, inclusive em Portugal, ao nível da comparticipação e prescrição, mesmo após a aprovação dada pela EMEA. link
Para Ricardo da Luz, presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa (IPO) nunca é demais sublinhar que o sistema britânico é diferente do nosso. Depois da aprovação da EMEA, o NICE analisa os medicamentos na perspectiva do seu custo/benefício e decide sobre a sua introdução ou não no sistema público de saúde britânico. No nosso país, frisa, esta avaliação é feita pelo INFARMED que, em alguns casos, discute qual a comparticipação do Estado no preço do fármaco.
O passo seguinte é dado pelos hospitais. São estes “e não uma estrutura central que tomam essa decisão de introduzir ou não o medicamento”, explica. Ricardo da Luz não considera que haja “entraves”, mas frisa que não está a par da situação específica de outras unidades hospitalares. Estes fármacos devem ser avaliados caso a caso e são-no em cada hospital. “E os hospitais têm opiniões diversas”, salienta Ricardo da Luz. E acrescenta: “Não se pode dizer que se esteja a atrasar a entrada dos medicamentos inovadores. É perigoso e simplista reduzir a questão a se é inovador ou não”.
Luís Costa, director do serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria, frisa com veemência que, a haver “restrições por critérios meramente económicos e sem atender aos critérios de benefício clínico, isso transporta um conceito muito grave. Quem prescreve, o médico, deve ter a responsabilidade de saber justificar perante o seu conselho de administração qual o benefício clínico e a escolha dos doentes” a quem determinado medicamento inovador é prescrito.
O passo seguinte é dado pelos hospitais. São estes “e não uma estrutura central que tomam essa decisão de introduzir ou não o medicamento”, explica. Ricardo da Luz não considera que haja “entraves”, mas frisa que não está a par da situação específica de outras unidades hospitalares. Estes fármacos devem ser avaliados caso a caso e são-no em cada hospital. “E os hospitais têm opiniões diversas”, salienta Ricardo da Luz. E acrescenta: “Não se pode dizer que se esteja a atrasar a entrada dos medicamentos inovadores. É perigoso e simplista reduzir a questão a se é inovador ou não”.
Luís Costa, director do serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria, frisa com veemência que, a haver “restrições por critérios meramente económicos e sem atender aos critérios de benefício clínico, isso transporta um conceito muito grave. Quem prescreve, o médico, deve ter a responsabilidade de saber justificar perante o seu conselho de administração qual o benefício clínico e a escolha dos doentes” a quem determinado medicamento inovador é prescrito.
GH n.º 31
2 Comments:
Que é feito das Investigações ?
A Ordem dos Médicos (OM) revelou na altura ter recbido uma queixa de um clínico, a quem a comissão de farmácia e terapêutica do seu hospital havia recusado a prescrição de um medicamento inovador – um antineoplásico – a um doente com cancro, comprometendo-se então avaliar a conduta dos médicos envolvidos, “nomeadamente, em termos disciplinares”.
Por sua vez, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) manifestou também a sua vontade em desenvolver um processo de investigação relativamente ao hospital que terá recusado a prescrição de um medicamento inovador .
Será que ficou tudo em águas de bacalhau?
A intenção terá sido fazer alarido na altura.
MEDICAMENTOS INOVADORES AUTORIZADOS COM CRITÉRIOS DE CONTROLO DE DESPESA.
" O Infarmed está a autorizar medicamentos inovadores tendo em conta critérios que têm em conta um maior controlo na despesa dos hospitais.
O presidente do Infarmed, Vasco Maria, diz que não tem havido uma política de investimento nesta área.
TSF online ( 08:37 / 19 de Novembro 07 )
O presidente do Infarmed reconheceu que a autorização de medicamentos inovadores para uso em hospitais está dependente de critérios que têm em conta um maior controlo na despesa dos estabelecimentos hospitalares.
Ouvido pela TSF, Vasco Maria explicou que estes fármacos têm «vantagens terapêuticas para os doentes, mas os seus preços são muito elevados».
«Há necessidade de o Estado fazer uma avaliação criteriosa desses medicamentos e é evidente que os investir neles tem de haver uma garantia de que os resultados esperados realmente justificam os preços que se tem de pagar por eles», acrescentou.
Vasco Maria admitiu ainda que não tem havido uma política de investimento nesta área, especialmente na criação de «apoios, financiamento ou inclusive algumas condições favoráveis nomeadamente a nível de impostos».
Este responsável do Infarmed defendeu ainda um novo modelo de financiamento que passe por parcerias entre a indústria farmacêutica e os centros de investigação com incentivos do Governo.
Em 2007, o Infarmed recebeu 16 pedidos de avaliação de medicamentos inovadores, tendo até agora autorizados dois, ambos na área do tratamento oncológico, estando na fase final de avaliação de um outro para o tratamento do VIH/SIDA."
COMENTÁRIO:
O panorama de introdução de medicamentos inovadores em Portugal, é, no mínino, pobre.
E os critérios?
Bem, "nuances" para todos os gostos...
Mas gostaria de sublinhar sobre este assunto os constantes diferendos entre a EMEA (Agência Europeia de Medicamentos) e o NICE - National Institute for Health and Clinical Excelence (inglês).
Vários prestigiados oncologistas europeus teceram sérias e fundadas críticas ao Instituto inglês que, nos meios científicos, se encontra - pelos motivos que o presidente do Infarmed invoca - bastante desprestigiado.
Entretanto, alguns AH's (como p. exº.: Manuel Delgado) tornaram-se frequentadores do NICE e daí importam axiomas...em defesa "deste modelo" de racionalização medicamentosa.
Qual e como?
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