Contratos HHs PPP, sem gestão clínica
H. Cascais
O espaço dedicado pelo DE/MB ao tema não é despropositado. O anúncio da Ministra da Saúde link justifica esse destaque.
Se há algo que já se aprendeu das PPPs portuguesas é o tempo que demora a conduzir o processo e a decidir (não tem que ser sempre necessariamente assim, uma vez que noutros países houve processos mais céleres). Neste contexto, a pior forma de ter um programa de PPPs, seja ele qual for, é ter incerteza quanto ao rumo tomado.
Da anterior equipa do Ministério, sabia-se que havia dúvidas sobre que tipo de modelo seria usado.
Com esta clarificação, torna-se mais simples avançar. Sendo as PPPs sem exploração clinica mais fáceis de atribuir, até pode ser que a decisão contribua para uma entrada no terreno mais célere.
Também seria bom saber-se se esta decisão se deveu a uma desconfiança quanto às PPPs como instrumento de política do Ministério da Saúde, ou apenas desconfiança quanto a atribuição da exploração clínica.
Isto porque as PPPs noutros países, normalmente sem exploração clínica, têm tido os seus problemas.
Se a desconfiança for sobre a bondade das PPPs como um todo, então mais vale anunciar o fim da segunda vaga, e fazer antes como investimento do SNS. Fomentar incerteza quanto ao rumo é que será o caminho certo para se adiar simplesmente.
Apesar de se ter levantado mais espuma do que seria normal, a verdade é que se devem tomar aqui opções e se possível de forma rápida, se se quer de facto construir as novas unidades hospitalares.
lisboaearredores
Se há algo que já se aprendeu das PPPs portuguesas é o tempo que demora a conduzir o processo e a decidir (não tem que ser sempre necessariamente assim, uma vez que noutros países houve processos mais céleres). Neste contexto, a pior forma de ter um programa de PPPs, seja ele qual for, é ter incerteza quanto ao rumo tomado.
Da anterior equipa do Ministério, sabia-se que havia dúvidas sobre que tipo de modelo seria usado.
Com esta clarificação, torna-se mais simples avançar. Sendo as PPPs sem exploração clinica mais fáceis de atribuir, até pode ser que a decisão contribua para uma entrada no terreno mais célere.
Também seria bom saber-se se esta decisão se deveu a uma desconfiança quanto às PPPs como instrumento de política do Ministério da Saúde, ou apenas desconfiança quanto a atribuição da exploração clínica.
Isto porque as PPPs noutros países, normalmente sem exploração clínica, têm tido os seus problemas.
Se a desconfiança for sobre a bondade das PPPs como um todo, então mais vale anunciar o fim da segunda vaga, e fazer antes como investimento do SNS. Fomentar incerteza quanto ao rumo é que será o caminho certo para se adiar simplesmente.
Apesar de se ter levantado mais espuma do que seria normal, a verdade é que se devem tomar aqui opções e se possível de forma rápida, se se quer de facto construir as novas unidades hospitalares.
lisboaearredores
Etiquetas: Parcerias da Saúde
13 Comments:
No que diz respeito ao calendário das parcerias público-privadas (PPP), Ana Jorge afirmou que se mantém o que estava previsto para Cascais, Braga, Vila Franca de Xira e Loures. Porém, os futuros hospitais de Todos-os-Santos e Algarve «não incluirão gestão clínica».
Questionada pelo deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, sobre o motivo por que a PPP de Cascais avançou à revelia do relatório do Tribunal de Contas, a ministra respondeu que se o concurso tivesse sido interrompido «nem daqui a quatro ou cinco anos poderia ser uma realidade».
Esta preocupação manifestada por Ana Jorge relativamente ao H. de Cascais, não teve Correia de Campos com Braga onde um projecto público em fase adiantada foi cancelado, sem justificação, com perdas financeira de vulto, para dar lugar a uma PPP. Ficou assim uma das mais populosas cidades do País a aguardar mais uns anos por um substituo do velho hospital da Misericórdia. Em política é assim, há argumentos para tudo.
Balanço das PPP
Manuel Teixeira falou das medidas positivas e apontou necessidades
Medidas positivas
— Simplificação do processo do segundo concurso de PPP para o Hospital de Loures;
— Maior articulação entre a Parcerias.Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde;
— Envolvimento das ARS no processo.
O que falta
— Aumentar a capacidade técnica do Estado para gerir e avaliar os contratos;
— Alterar o paradigma de avaliação na óptica do processo para uma avaliação na óptica dos resultados.
É «expectável» que haja diversificação
Apesar de dizer que ainda não há decisão sobre o assunto, Manuel Teixeira afirmou que «o que é expectável é o modelo [de PPP] não permanecer a 100%». O presidente da ACSS afirmou mesmo que na segunda vaga de lançamento de PPP pode «haver alguma diferenciação».
De entre as várias possibilidades de alteração ao modelo existente, que engloba simultaneamente um contrato de construção e de gestão clínica, a forma de pagamento das parcerias parece ser um dos itens em que os parceiros gostariam de experimentar novos modelos. Conforme explicou Manuel Teixeira, o que está previsto, até agora, é pagar-se segundo a produção «por GDH implícito». E é o próprio a admitir que uma hipótese que pode ser explorada é pagar-se por capitação.
Esta é também uma ideia que agrada ao dirigente da José de Mello Saúde, José Lopes Martins, que é de opinião que esta forma de pagamento seria «desafiante» para os privados. Isto porque apesar de ser de opinião que, por um lado, este modelo transfere «algum risco para os privados», por outro permite o desenvolvimento de «estratégias preventivas e mais custo-efectivas».
Na conferência que proferiu, Manuel Teixeira, apontou outras possibilidades de diversificação do modelo de parcerias no futuro. O responsável indicou, por exemplo, que há possibilidade de haver parcerias só para construir ou renovar as instalações, para gerir um hospital que já existe, fazer uma parceria para construção e outra para gestão de uma unidade de saúde ou alargar as parcerias aos cuidados de saúde primários.
As PP são um grande negócio
A Câmara de Cascais anunciou hoje que as acessibilidades ao futuro hospital concelhio, a ser construído em Alcabideche, estarão concluídas em Março, "apesar dos atrasos" na constituição da parceria público-privada e no arranque das obras.
A nova unidade, cuja primeira pedra foi lançada hoje de manhã, deverá estar concluída até ao final de 2009 e será edificada e gerida pelo consórcio HPP/Teixeira Duarte, destinando-se a servir os 285 mil habitantes das seis freguesias de Cascais e de mais oito freguesias de Sintra, na área materno-infantil.
Além de ter cedido terrenos no valor de 400 mil euros ao Ministério da Saúde, a autarquia comprometeu-se a investir oito milhões na construção de novos acessos e na instalação de infra-estruturas de fornecimento de energia eléctrica, telecomunicações e gás, um plano que avançou no prazo previsto, enquanto o projecto do novo hospital sofria contestações dos utentes por não incluir a valência de oncologia.
"A Câmara Municipal decidiu oportunamente, apesar dos atrasos verificados na consumação da parceria público-privada entre o Governo e o consórcio vencedor do concurso, manter o calendário previsto para as obras de sua responsabilidade", refere a autarquia num comunicado divulgado hoje.
"Todas estas intervenções poderão ser desfrutadas plenamente a partir do próximo mês", acrescenta.
De acordo com a informação, foi já construído um nó desnivelado sobre a Terceira Circular, onde foi acrescentada uma faixa de rodagem em cada sentido, entre a Rotunda de Alcabideche (agora com diâmetro alargado) e a saída para Alvide.
Os trabalhos beneficiaram as vias de acesso às zonas do Cabreiro e do Pisão, incluindo ainda o reforço da iluminação pública e a criação de três redes de electricidade, água e gás para uso exclusivo do hospital.
Até Março, estará também concluída a nova Rotunda do Carrascal de Alvide.
Expresso 25.02.08
Como observadora ocasional deste blog não posso deixar de comentar a ignorância e/ou má intenção de alguns dos seus intervenientes. Hoje é alguém que refere ACC como tendo cancelado o projecto público do H. Braga sem justificação. Não sabe o "tá visto", ou não quer dizer, que quem cancelou o projecto do H. Braga foi a Ministra Leonor Beleza, que disse "NÃO" em 1989 ao que Gonelha tinha dito sim em 1984. Também não diz que foi no tempo de LFP que se desenhou um autêntico monstro de caderno de encargos para as PPP, que na prática as condena ou ao insucesso ou às calendas do atraso português!
Há alguns dias outro "iluminado", de Coimbra (segundo referia), falava do Hospital de S. Marcos como se fosse uma filial da Bragaparques... Será que não confundiu com o H.S. João, onde se meteu a Bragaparques até ao inconcebível? E esse iluminado não diz que elefante branco são os HUC e o que custam ao país...porque já todos sabemos que em Coimbra é que estão os doutores!
Cara Augusta:
Quanto aos cancelamentos dos HH's de Braga ( os previstos, os imprevistos e os nunca vistos) a história é tão simples, tão linear que praticamente resume-se a quase todos os Ministros da Saúde e Primeiros Ministros do pós-25 de Abril....
Mas não h
á fome que não dê em fartura. Agora de uma arrchadada parece-me que contando com o HH PPP's, são pelo menos 3!
A rivalizar com a profusão de padres e igrejas...
Não tive qualquer intuito de selectividade quanto ao BragaParques e os HH's.
Já os tinha encontrado (com hotel Centro Comercial, e tudo,) no HSJ EPE Porto...
Em Braga, num ambiente apertado no centro da cidade (área histórica?) o tamanho BragaParques impressionou-me como uma catacumba no Vaticano...
E em... Coimbra, só não houve uma iimundação Braga Parques porque o mandadto do Prof. Nascimento Costa foi interrompido pela implosão do Governo Santana Lopes.
Logo o Mal parece ser geral.
Quanto ao "elefante branco" HUC, ainda em fase SPA, se calhar vai ter agragradável surpresa quando se tornarem públicos os resultados.
Bem, isso é iutra história.
Melehor, isso é o melhor da história...
Um H como os HUC, sem contrato-programa em verificação de execução parece que vai apresentar resultados espantosos...!
Parece-me que os resultados do exercício de 2007, são uma inesperadad elegia à autogestão.
Para os revolucionários mais radicais e desenquadrados politicamente, uma autêntica hossana à anarquia!
Conclusão:
Nem sempre os elefantes brancos
são (ou saiem) tão caros. (Se não os tiveremos de pintrar todos os dias de branco...)
E, incrivelmente:
Vou continuar na dúvida se estes novos HH's EPE's existiriam sem BragaParques ou é o vice-versa que é verdadeiro?
Assim. Quase a história do ovo e da galinha.
Ou, se for para o Norte, do Galo de Barcelos!
Apenas um pequeno esclarecimento à Augusta, não intervenho neste espaço por má fé, ignorância admito poder ter alguma.
Relativamente ao hospital de Braga peço-lhe que confirme se não foi mesmo CC que tomou a decisão de interromper um projecto público em fase adiantada, já com projecto arquitetónico aprovado, para dar lugar a uma PPP. Foi pelo menos isso que me foi transmitido por um antigo director daquela unidade.
Noticiou o DN de 21-12-04:
“O ministro da Saúde lançou, ontem, em Braga, o concurso internacional para o novo hospital no regime de parcerias público-privado que, em 2009, servirá os distritos de Braga e Viana do Castelo. Em Janeiro, será anunciada a abertura do concurso e a obra arrancará em 2007. O período de construção já contemplará a gestão e operação da actual unidade nesse regime. Luís Filipe Pereira garantiu os cuidados de saúde a todos os cidadãos e o ensino médico em articulação com a Universidade do Minho.”
"Tá visto" que o antigo Director de S.Marcos deve estar muito esquecido!
Lançado concurso para hospital de Braga
No final desta semana, mais concretamente sexta-feira, vai ser lançado o tão ambicionado concurso público internacional para a construção do novo hospital de Braga.
Esta nova unidade hospitalar será construída e financiada por privados e gerida segundo um modelo de parceria público-privada, à semelhança do fixado pelo Governo para os restantes hospitais a construir um pouco por todo o País.
Orçado em 75 milhões de euros, o novo hospital de Braga está a ser cobiçado pelo Grupo Mello, através da José de Mello Saúde, o qual pretende criar um modelo específico de gestão, por se tratar, aparentemente, de um hospital universitário.
Além deste consórcio, estão na corrida empresas galegas, nomeadamente a Cooperativa Galega Sanitária, designada "CO.SA.GA", e a S. José da Corunha, uma multinacional com forte ligação ao sector da Saúde. Por detrás destas empresas está a SEMENO, instituição portuguesa.
Processo com dez anos
Em 1994, o então ministro Paulo Mendo dá o "pontapé de saída" para a construção do novo hospital de Braga, sendo três anos depois, em 1997, nomeado o Grupo de Programação do Hospital de S. Marcos.
Em 1998, o Governo emite o despacho de aprovação do Programa Funcional do novo hospital. Nesse mesmo ano, foi inscrita no PIDDAC a dotação de 1,5 milhões de euros, para fazer face ao início do processo.
Em 1999 é publicado o anúncio do concurso público internacional para a elaboração do projecto do novo hospital.
Dois anos mais tarde, o ex-ministro Correia Campos abandona o projecto inicial e opta pelo modelo de construção público-privada.
Este ano, será finalmente lançado o concurso público internacional, prevendo-se que o novo hospital esteja concluído em 2008.
09/12/2004
Tá Visto quem tem razão.
Lançado concurso para hospital de Braga
No final desta semana, mais concretamente sexta-feira, vai ser lançado o tão ambicionado concurso público internacional para a construção do novo hospital de Braga.
Esta nova unidade hospitalar será construída e financiada por privados e gerida segundo um modelo de parceria público-privada, à semelhança do fixado pelo Governo para os restantes hospitais a construir um pouco por todo o País.
Orçado em 75 milhões de euros, o novo hospital de Braga está a ser cobiçado pelo Grupo Mello, através da José de Mello Saúde, o qual pretende criar um modelo específico de gestão, por se tratar, aparentemente, de um hospital universitário.
Além deste consórcio, estão na corrida empresas galegas, nomeadamente a Cooperativa Galega Sanitária, designada "CO.SA.GA", e a S. José da Corunha, uma multinacional com forte ligação ao sector da Saúde. Por detrás destas empresas está a SEMENO, instituição portuguesa.
Processo com dez anos
Em 1994, o então ministro Paulo Mendo dá o "pontapé de saída" para a construção do novo hospital de Braga, sendo três anos depois, em 1997, nomeado o Grupo de Programação do Hospital de S. Marcos.
Em 1998, o Governo emite o despacho de aprovação do Programa Funcional do novo hospital. Nesse mesmo ano, foi inscrita no PIDDAC a dotação de 1,5 milhões de euros, para fazer face ao início do processo.
Em 1999 é publicado o anúncio do concurso público internacional para a elaboração do projecto do novo hospital.
Dois anos mais tarde, o ex-ministro Correia Campos abandona o projecto inicial e opta pelo modelo de construção público-privada.
Este ano, será finalmente lançado o concurso público internacional, prevendo-se que o novo hospital esteja concluído em 2008.
09/12/2004
Tá Visto quem tem razão.
Sendo assim as minhas desculpas.
O esquecimento foi meu.
Ao voltar a este blog vejo que alguém anda a tentar refrescar a memória sobre o percurso do Novo Hospital de Braga. Já que estamos em maré de "vistos" seria conveniente que fosse perguntado ao mesmo antigo Director do S. Marcos o que se passou no período de 1984 a 1994, onde se inclui a única Ministra (da mesma cor política do Ministro Paulo Mendo)e que realmente mandou parar o processo ordenado por Gonelha em 1984. Confrontado com crónico e insuficiente financiamento do PIDDAC,onde o H.Braga se mantinha inscrito, CC não tinha alternativa senão seguir a moda das PPP, embora tivesse pecado por ir tão longe e não se ficar apenas pela construção, como veio hoje o nosso PM finalmente decidir para todas as novas PPP. LFP manteve-se nessa onda PPP e agravou-a, criando o monstro dos seus intermináveis concursos. Em resumo, quando se critica CC há que tentar perceber o que ele herdou em 2001 e em 2005, e tentar olhar o processo desde o início, que neste caso é 1984 e não 1994
Ao voltar a este blog vejo que alguém anda a tentar refrescar a memória sobre o percurso do Novo Hospital de Braga. Já que estamos em maré de "vistos" seria conveniente que fosse perguntado ao mesmo antigo Director do S. Marcos o que se passou no período de 1984 a 1994, onde se inclui a única Ministra (da mesma cor política do Ministro Paulo Mendo)e que realmente mandou parar o processo ordenado por Gonelha em 1984. Confrontado com crónico e insuficiente financiamento do PIDDAC,onde o H.Braga se mantinha inscrito, CC não tinha alternativa senão seguir a moda das PPP, embora tivesse pecado por ir tão longe e não se ficar apenas pela construção, como veio hoje o nosso PM finalmente decidir para todas as novas PPP. LFP manteve-se nessa onda PPP e agravou-a, criando o monstro dos seus intermináveis concursos. Em resumo, quando se critica CC há que tentar perceber o que ele herdou em 2001 e em 2005, e tentar olhar o processo desde o início, que neste caso é 1984 e não 1994
Enviar um comentário
<< Home