Modelo de Financiamento
Discussão adiada
Francisco Ramos confirma ao DE, que a melhoria dos resultados económico-financeiros garante, por agora, a sustentabilidade do SNS e o adiamento da “eventual discussão” do modelo de financiamento para a próxima legislatura.
Pedro Pita Barros contrapõe que esta é a altura ideal para a execução de reformas por "haver uma folga orçamental que permite responder ao descontentamento com períodos de transição que aligeirem o impacto das medidas." link
Para Jorge Simões devia dar-se prioridade à implementação de medidas como a autosustentabilidade da ADSE e as deduções fiscais.
Pedro Pita Barros contrapõe que esta é a altura ideal para a execução de reformas por "haver uma folga orçamental que permite responder ao descontentamento com períodos de transição que aligeirem o impacto das medidas." link
Para Jorge Simões devia dar-se prioridade à implementação de medidas como a autosustentabilidade da ADSE e as deduções fiscais.
CC, defendia também o adiamento da discussão do modelo de financiamento, reservando esta legislatura para o combate à ineficiência do SNS.
Ficou pelo caminho atascado na reforma das urgências.
Etiquetas: Contas Saúde
3 Comments:
Concordo a insinuação deste post.
Se CC tem dado prioridade à discussão/alteração do modelo de financiamento do SNS, possivelmente ainda hoje estaria no MS.
FINDING OLD TRUTHS
CC atascou-se porque se meteu nos terrenos lamacentos e escorregadios do orçamento e foi postergando o investimento na inovação.
Não tratou, portanto, da sustentabilidade. Geriu as contas como um merceeiro (sem ofensa). Acreditou que o combate ao desperdício e o aumento da eficiência lhe daria margem de manobra e fundo de maneio para avançar. Errou.
Porque quis implementar uma reforma no terreno antes de colocar os meios técnicos, humanos, equipamentos e de testar a necessária coordenação, pagou politicamente esse erro.
Em Saúde, isto são falhanços irremediáveis.
A inovação, ou se quisermos, as reformas em Saúde, não comtemplam 2ªs. chances.
Qualquer descalabro, independentemente das circunstâncias, é grave e, se acaso, se traduz em perdas de vida, então, não há recuo possível.
Mas nunca saberemos se conservaria o lugar. Essa questão passa "pelos planos ocultos para o SNS", expressão recentemente surgida no Saudesa, que me intrigou mas traduz de forma bizarra os meandros que têm afectado e podem continuar a mexer com o SNS.
Por exemplo, é dificil encontrar ex-ministros ou secretários de Estado, de todos os partidos, mas fundamentalmente do PS, que não tenham ligações directas ou indirectas aos grupos privados de saúde.
Portanto, o rolar de cabeças pode, tão somente, ser para além da luta de posicionamento político no interior do govrno, uma "guerra de clãs" na sociedade portuguesa.
Esta última hipotese começa a ser cada vez uma comédia muito verosímel e actual.
Autosustentabilidade da ADSE
Vem este meu comentário a propósito do que defende Jorge Simões quanto ao financiamento da ADSE, ou seja, o fim do financiamento público.
Posta a questão de forma tão simples, até parece que a medida se justificaria. Então, deveria acabar-se com a ADSE, pura e simplesmente. E os trabalhadores do Estado passariam a ser atendidos nos estabelecimentos públicos. E ficaria o Estado a ganhar?
O que a meu ver não foi ainda demonstrado é que o sistema de Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE) tem custos mais elevados dos que o OE suporta (com receitas dos nossos impostos) com a assitência na doença aos cidadãos em geral (SNS). E feitas as contas - todas as contas, se possível fôsse - estou convicto de que o Estado realiza poupanças com a ADSE, à custa dos próprios beneficiários do (sub)sistema. Com efeito, os preços convencionados pela ADSE não são, geralmente,superiores aos contratualizados com os hospitais públicos (financiados pelos Estado/impostos) e o beneficiário suporta sempre um diferencial, superior às "taxas de punição" que pagaria nos hospitais do SNS ( o que corresponde a uma parcela dos custos com o respectivo acto médico paga pelo utente).
Acresce que, se o beneficiário da ADSE vai a um serviço do SNS, a ADSE paga a despesa gerada ao hospital, ou seja ao Estado/SNS.
Tenhamos consciência de que a análise não é simples, mas não sejamos tão simplistas e redicais quanto ao fim da ADSE.
Aliás, o SNS parece caminhar, cada vez mais, para a medicina convencionada, o que costitui uma aproximação à ADSE.
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